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RECONHECIMENTO

ANTT prorroga prazo de inscrições e traz novas regras para o Prêmio Destaques 2024

Empresas deverão submeter seus projetos de forma eletrônica até as 18h do dia 18/10
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Publicado em 16/10/2024 10h02
ANTT prorroga prazo de inscrições e traz novas regras para o Prêmio Destaques 2024

Foto: Divulgação / AESCOM ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (16/10), novas alterações para a 2ª edição do Prêmio ANTT Destaques 2024, que reconhece as melhores práticas e iniciativas inovadoras no setor de transportes terrestres. Uma das principais mudanças é a prorrogação do prazo para a submissão de projetos, que agora vai até o dia 18 de outubro. A premiação, prevista para 10 de dezembro de 2024, busca destacar ações que promovam melhorias em áreas como segurança, sustentabilidade e eficiência operacional. A portaria que traz as alterações está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U) de hoje.

De acordo com o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, o prêmio é uma ferramenta essencial para incentivar a adoção de boas práticas no setor regulado pela Agência. “O Prêmio Destaques 2024 é mais do que uma celebração de conquistas, é um incentivo para que empresas e concessionárias continuem aprimorando seus serviços, impactando positivamente a sociedade. Concessionárias premiadas poderão servir de referência para o setor, promovendo um ambiente competitivo e inovador”, afirmou Vitale.

Para dúvidas e informações

  • (61) 3410-1938 / 1967
  • E-mail: premiodestaque2024@antt.gov.br

A submissão deve ser feita eletronicamente até o dia 18 de outubro de 2024, utilizando o formulário disponível no site https://premiodestaques.antt.gov.br.

>>> Acesse aqui o site para preencher o formulário e participar do prêmio <<<

Mudanças no regulamento e novas diretrizes

Entre as mudanças trazidas pela nova portaria, uma das mais relevantes diz respeito à Categoria 11: Segurança Viária. Agora, as vencedoras dessa categoria serão definidas com base em uma apuração objetiva, utilizando indicadores técnicos obtidos junto às superintendências de rodovias (SUROD) e ferrovias (SUFER) da ANTT. Isso elimina a necessidade de submissão de projetos específicos para essa categoria, sendo os dados avaliados diretamente pela Agência.

Além disso, foi alterada a forma de classificação das empresas do Transporte Rodoviário Regular Interestadual de Passageiros (TRIP). As companhias serão avaliadas de acordo com o porte operacional, com base em parâmetros que receberam uma pontuação de 1 a 3. A soma desses valores irá determinar a qual nível a empresa pertence, sendo os seguintes critérios estabelecidos:

  • TRIP Nível 1: empresas com somatório de 10 a 12 pontos;
  • TRIP Nível 2: empresas com somatório de 6 a 9 pontos;
  • TRIP Nível 3: empresas com somatório de 3 a 5 pontos.

Esses critérios visam trazer maior clareza e equidade na avaliação das empresas, diferenciando-as por porte e capacidade operacional. Essa mudança reflete o esforço da ANTT em aprimorar os mecanismos de avaliação para garantir que o reconhecimento seja justo e condizente com a realidade do mercado.

Prorrogação do prazo e submissão de projetos

A ANTT também anunciou a prorrogação do prazo para a submissão de projetos e medidas de destaque, originalmente previsto para encerrar em 16 de outubro de 2024. Com a nova data, as concessionárias e empresas interessadas poderão enviar suas inscrições até às 18h do dia 18 de outubro de 2024. As empresas deverão submeter seus projetos de forma eletrônica, anexando materiais que ilustrem as medidas adotadas, como vídeos, gráficos e demais documentos de apoio.

A expectativa é que as melhores práticas apresentadas nas áreas de inovação tecnológica, sustentabilidade e segurança inspirem outras concessionárias a implementarem medidas semelhantes, fomentando um ciclo virtuoso no setor de transportes terrestres.

A submissão deve ser feita eletronicamente até o dia 18 de outubro de 2024, utilizando o formulário disponível no site https://premiodestaques.antt.gov.br.

>>> Acesse aqui o site para preencher o formulário e participar do prêmio <<<

Estrutura e categorias do Prêmio Destaques 2024

O Prêmio ANTT Destaques 2024 está dividido em seis grandes classes, que abrangem tanto concessionárias de rodovias e ferrovias quanto empresas de transporte rodoviário de passageiros e cargas. As categorias foram desenhadas para cobrir todas as áreas de atuação reguladas pela ANTT, garantindo que empresas de diferentes perfis e tamanhos possam ser reconhecidas por suas boas práticas.

  • Concessionárias de Rodovias Destaques 2024: categorias que premiam ações em gestão de obras, eficiência energética, sustentabilidade ambiental e segurança viária.
  • Destaques Regulatórios 2024 - Rodovias: categorias Ouro, Prata e Bronze que reconhecem boas práticas regulatórias e operacionais.
  • Concessionárias de Ferrovias Destaques 2024: premiação para inovação tecnológica, interação com a sociedade, segurança ferroviária e engenharia.
  • Destaques Regulatórios 2024 - Ferrovias: premiação Ouro, Prata e Bronze para concessionárias ferroviárias.
  • Transporte Rodoviário Regular Interestadual de Passageiros Destaques 2024: empresas avaliadas em TRIP Níveis 1, 2 e 3.
  • Transporte Rodoviário de Cargas Destaques 2024: reconhecimento para empresas de transporte de cargas, também classificadas em TRC Níveis 1, 2 e 3.

As empresas vencedoras receberão troféus e poderão utilizar o "Selo Prêmio ANTT Destaque" em seus materiais de divulgação. Além disso, as finalistas terão menções honrosas, garantindo visibilidade para os projetos destacados em todas as categorias.

Critérios de avaliação e premiação

A avaliação dos projetos será baseada em quatro critérios principais: impactos positivos, replicabilidade, eficiência de recursos e inovação. Cada critério será pontuado de 1 a 10, e a vencedora será a que obtiver a maior soma das notas, dividida pelo número de avaliadores do Comitê Julgador.

Em caso de empate, a ANTT analisará se a medida apresentada supera as obrigações contratuais da concessionária. Se o empate persistir, a decisão final será tomada por um membro da SUROD ou SUFER, conforme a área de atuação da empresa concorrente.

No que diz respeito à Categoria Segurança Viária, os resultados serão determinados exclusivamente com base nos indicadores técnicos, eliminando a necessidade de submissão de projetos por parte das concessionárias.

Cerimônia de premiação

A cerimônia de premiação acontecerá no dia 10 de dezembro de 2024, na sede da ANTT, em Brasília. Na ocasião, as empresas vencedoras apresentarão suas iniciativas, compartilhando com o público as boas práticas implementadas. Para as demais finalistas, menções honrosas serão entregues, reconhecendo o esforço e dedicação de todas as empresas participantes.

O Prêmio ANTT Destaques 2024, com o apoio de entidades como a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT), consolida-se como uma das principais iniciativas voltadas à qualidade e inovação no transporte terrestre regulado pela Agência.

Este prêmio, segundo o diretor Luciano Lourenço, idealizador da iniciativa, “reafirma o compromisso da ANTT com a melhoria contínua dos serviços de transportes terrestres, estimulando as empresas a adotarem medidas que vão além da regulamentação, gerando benefícios concretos para os usuários e para o desenvolvimento do setor.”

Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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