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ANTT participa de seminário em Igarapé/MG sobre impactos socioambientais de projeto ferroviário
Foto: divulgação.
Na última segunda-feira (11/8), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi representada pelo coordenador de Autorizações Ferroviárias da Superintendência de Transporte Ferroviário, Pedro Fernandes Alves do Nascimento, em seminário realizado na Câmara Municipal de Igarapé/MG para debater os impactos socioambientais da implantação e exploração do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A34.
O encontro, conduzido pela deputada federal Duda Salabert, reuniu autoridades, representantes de comunidades afetadas, acadêmicos e especialistas, que apresentaram diferentes perspectivas sobre o projeto.
Pedro Nascimento participou por videoconferência e esclareceu dúvidas sobre o processo de autorização e suas disposições legais. “A autorização da ANTT é o início do projeto, mas isso não quer dizer que não deva haver a atuação de outros entes, como os municípios, os órgãos ambientais, a população etc.”, afirmou.
O servidor explicou ainda que as autorizações ferroviárias não podem ser recusadas pela Agência se forem cumpridas todas as exigências legais. No entanto, destacou que tanto a análise técnica quanto as manifestações de outros órgãos e da sociedade são fundamentais. Segundo ele, na fase de licenciamento, caso sejam identificados impactos não sanáveis, a ANTT estará à disposição para, junto ao Ministério dos Transportes, à autorizatária e aos demais envolvidos, promover os ajustes necessários ao projeto.
A ANTT reforça que está disponível para esclarecer dúvidas sobre o processo de autorizações ferroviárias e assegura que todos os projetos sob sua responsabilidade passam por rigoroso processo de participação e controle social.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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