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MODERNIZAÇÃO
ANTT participa de evento para discutir estratégias sobre infraestrutura e desenvolvimento sustentável
Foto: Dan Dutra / AESCOM ANTT
Entre os dias 8 e 10 de outubro, o grupo Brasil Export promoveu um evento focado em infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Durante o encontro, representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), juntamente com lideranças, especialistas e autoridades, discutiram temas cruciais para o futuro da logística no Brasil, com ênfase no setor ferroviário.
A ANTT participou de diversos painéis, destacando-se aqueles voltados ao desenvolvimento do transporte ferroviário de cargas no país. Um dos principais pontos abordados foi a modernização da malha ferroviária, fundamental para aumentar a eficiência logística e reduzir custos de transporte.
No painel “Transporte ferroviário e novas regras de exploração de ferrovias”, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, apresentou os avanços regulatórios que a Agência tem implementado no processo de modernização e na atualização legislativa do setor. “Com a renovação dos contratos, as cláusulas contratuais também foram atualizadas, o que traz mais dinamismo e incentiva novos investimentos. Agora, quando a rodovia atinge o índice de saturação, o operador é obrigado a propor e executar projetos para aumentar a capacidade, ampliando a oferta de transporte, o que impacta positivamente o volume transportado”, destacou o diretor geral.
Além de Vitale, o painel contou com a participação de Davi Barreto, diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fábio Marchiori, CEO da VLI, Guilherme Penin, vice-presidente de Regulação e Sustentabilidade da Rumo, e Leonardo Ribeiro, secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes.
Representando a Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon/ANTT), Cynthia Ruas Vieira Brayer, participou do painel que debateu as modelagens, financiamentos e concessões de ativos de infraestrutura.
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Alteração na resolução
Na última semana a aprovou, durante a Reunião de Diretoria (Redir) a alteração no texto da Resolução ANTT nº 5.987, de 1º de setembro de 2022, que disciplina o processo administrativo de requerimento para exploração de novas ferrovias, novos pátios ferroviários e demais instalações acessórias mediante outorga por autorização e na minuta de Contrato de Adesão relacionada à Deliberação ANTT nº 257, de 1º de setembro de 2022.
As alterações promovidas na Resolução nº 5.987, de 2022, e na minuta de contrato de adesão refletem as modificações feitas em outubro de 2023 na denominada Lei das Ferrovias (Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021).
Dentre as modificações trazidas pelas alterações da Lei das Ferrovias, incorporadas à regulamentação feita pela ANTT, destacam-se a obrigatoriedade da apresentação de relatório executivo dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) pelos interessados em obter autorização para explorar novas ferrovias, e a inserção de informações, na minuta de contrato de adesão, sobre a capacidade de transporte do empreendimento proposto, bem como sobre as condições técnico-operacionais para a interconexão e para o compartilhamento da infraestrutura ferroviária. A lei vedou, ainda, a recusa injustificada do transporte de carga nas ferrovias.
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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