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ANTT marca presença no II Summit Concessões de Rodovias em São Paulo
Foto: Jeff D’Avila / AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou do II Summit Rodovias, um dos principais eventos de concessões rodoviárias do país, nesta quinta-feira (6/6) na sede da B3, em São Paulo. O evento reuniu especialistas, reguladores, autoridades governamentais, financiadores e agentes de mercado para discutir o presente e o futuro das concessões de rodovias no Brasil.
Entre os tópicos abordados no encontro, destacaram-se as perspectivas e desafios para o setor rodoviário em 2024 e nos anos seguintes, cenários para investimentos, carteira de projetos governamentais, agenda regulatória, mercado de financiamento e seguros, repactuações e reequilíbrio contratual, inovações tecnológicas e resolução de conflitos nas concessões de rodovias.
A participação da ANTT foi bastante ativa e destacada em vários painéis, com seus diretores liderando discussões sobre os novos mecanismos regulatórios implementados nos contratos de concessão de 2023 e 2024. Estas inovações estão garantindo modernidade, segurança jurídica, mitigação de riscos (como os climáticos e de variação de insumos) e maior atratividade nos leilões.
A participação ativa da ANTT no II Summit Rodovias demonstra o comprometimento da Agência com a modernização e eficiência das concessões rodoviárias no Brasil, assegurando um futuro promissor para a infraestrutura do país.
O diretor da ANTT Lucas Asfor abordou os novos desafios impostos pelos efeitos climáticos nos contratos de concessão. Ele destacou que a ANTT vem adotando mecanismos que preveem mais estabilidade para os contratos, como o compartilhamento de riscos de variação de insumos, cambiais e climáticos. "A ANTT está em permanente diálogo com todo o setor, sempre atenta às necessidades de modernização e adequação dos nossos contratos e normativos", afirmou Asfor.
A pauta "Repactuações Contratuais" foi o assunto discutido por Guilherme Theo Sampaio, diretor-geral substituto da ANTT. Ele debateu o desafio das repactuações contratuais e destacou a sintonia entre a ANTT, TCU, Ministério dos Transportes e Infra SA, o que tem permitido soluções inovadoras para contratos de baixa performance. Sampaio mencionou ainda a criação da Câmara de Consenso e Gestão de Controvérsias (Compor), que evita longos e custosos processos judiciais ou de arbitragem. Um exemplo de sucesso é o acordo que retomou a concessão da BR-050 MG/GO, administrada pela Ecorodovias.
Luciano Lourenço, diretor da ANTT, participou do painel sobre tecnologia e inovação nas concessões. Ele ressaltou que a ANTT está na vanguarda da implementação de inovações tecnológicas, como o ambiente experimental sandbox regulatório criado em 2022 e que a tecnologia está transformando o cenário de infraestrutura no Brasil, promovendo mais eficiência logística, segurança viária e sustentabilidade ambiental. Este ambiente incubou tecnologias como o Free-flow e a pesagem em movimento (HS-WIM), que já estão maduras para expansão. "A tecnologia está transformando o cenário de infraestrutura no Brasil, promovendo mais eficiência logística, segurança viária e sustentabilidade ambiental. Para o usuários, isso significa uma nova experiência de trafegabilidade, com mais conforto, fluidez e segurança viária", afirmou Lourenço.
Segundo Luciano, a ANTT está na vanguarda da implementação de inovações tecnológicas que estão mudando o curso dos projetos e operações rodoviárias. Segundo o diretor: “Para a Antt o futuro é hoje. Criamos marcos regulatórios que viabilizaram uma série de inovações tecnológicas no setor de transportes terrestres. Uma das ações, foi a criação de um ambiente experimental em 2022, o sandbox regulatório. Isso nos permitiu incubar diversas tecnologias que hoje já são realidade no setor rodoviário, como o Freeflow e a pesagem em movimento (HS-WIM). Hoje, após 1 ano e meio de implantação, já estamos alcançando modelos maduros para iniciar a expansão para outras concessões.
Modelagens de Concessões
O diretor Felipe Queiroz discutiu a próxima geração das modelagens de concessões no Brasil. Ele destacou a importância de um estudo robusto e planejamento conectado à malha de infraestrutura brasileira, estruturado por empresas de referência como o IFC, ligada ao Banco Mundial. Para ele, uma boa modelagem contratual começa nas fases iniciais de uma concessão. Começa por um estudo robusto que planeja o projeto de forma conectada a toda malha de infraestrutura brasileira, que hoje é feito pela Infra S.A. Em seguida, passa pela estruturação do projeto de forma bem qualificada, com apoio de empresas referência como o IFC, ligada ao Banco Mundial. E a governança dura por 30 anos, com o acompanhamento e fiscalização da performance das concessionárias.
"Olhando de forma pormenorizada para todas as fases e desafios, chegamos hoje a modelos modernos sendo levados à mercado, com novos mecanismos regulatórios de alocação de riscos, estabilidade jurídica e sustentabilidade para os contratos de longo prazo", disse Queiroz.
Futuro das Concessões
O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, ANTT e Infra SA, apresentou uma robusta carteira de projetos de transportes terrestres para os próximos três anos. Estão previstos 25 leilões de concessões de rodovias, com quatro realizados no ano passado e mais nove programados para este ano. Este cenário promove um avanço significativo da infraestrutura brasileira, viabilizando investimentos bilionários, geração de empregos e desenvolvimento econômico.
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Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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