ANTT lança o Programa PROREV

Em busca do aprimoramento das iniciativas para construção de soluções técnicas e comportamentais, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) desenvolveu o Programa PROREV, que visa inserir a Agência num contexto de boas práticas através da modernização dos processos de regulação e fiscalização. Nesse horizonte, o PROREV chega com a missão de promover e provocar três revoluções fundamentais para a Agência nos próximos anos: regulatória, tecnológica e comportamental, que se darão através de projetos, iniciativas e ações estruturadas para transportar a ANTT a um novo patamar de atuação.

 A revolução regulatória busca revisitar, rever e reavaliar os nossos normativos da ANTT, com o intuito de modernizá-los, atualizá-los e colocá-los em consonância com as novas tecnologias, atuando conforme a regulação responsiva, priorizando a  regulação por meio de incentivo em detrimento da penalização, priorizando a preservação do meio ambiente e o cuidado com os impactos ambientais e sociais gerados a partir das atividades dos transportes terrestres. 

A revolução tecnológica parte da iniciativa de utilizar as ferramentas disponíveis, como a inteligência artificial, o monitoramento em termo real, para que a Agência possa ser preditiva e proativa, transformando os dados em informação, com a finalidade de dominar toda informação dentro do setor regulado, que envolve o transporte de cargas, transporte de passageiros, concessões ferroviárias e rodoviárias e, assim, poder antecipar eventuais problemas. 

Por fim, a revolução comportamental visa impactar o dia a dia interno da Agência, através dos servidores, colaboradores e, principalmente, a fiscalização, reiterando a transparência na relação entre regulador e regulado, com senso de urgência e bom senso nas decisões e soluções, ampliando as ações nas rodovias, ferrovias, acompanhando a prestação de serviço nos transportes de cargas e passageiros, atuando junto às concessionárias e empresas, com o foco em resultados e benefícios aos usuários. 

Segundo o diretor-geral, Rafael Vitale: “O PROREV visa revisitar nossas práticas do passado e modernizá-las, a fim de evoluirmos para outro patamar como agência reguladora. As palavras parceria, transparência, compromisso e resultado precisam ser a base das relações da ANTT com seus agentes regulados, sejam eles concessionárias ou transportadoras, com o Governo, gestores ou parlamentares, e, em especial, com o usuário”, finaliza o diretor-geral.

Conheça as ações que fazem parte do PROREV:

CENTRO NACIONAL DE SUPERVISÃO OPERACIONAL (CNSO)

O CNSO é um espaço tecnológico de pesquisa e modernização. Nesse ambiente, os dados de rodovias e ferrovias brasileiras são compilados, analisados e tratados. Essas informações estratégicas contribuem para soluções mais assertivas da regulação e fiscalização dos transportes terrestres. A partir dos sistemas interligados do CNSO com os centros de controle operacional de cada setor, será possível aprimorar a preditividade e proatividade da atuação regulatória e fiscalizatória da ANTT. Segundo o diretor-geral, Rafael Vitale: “o CNSO é a torre de controle do espaço terrestre, sob supervisão da ANTT, que permite transformar dados em informação”.

INICIATIVA AZ+

A Iniciativa AZ+ visa promover uma mudança cultural e gerar uma atitude comportamental de toda a Agência, integrando também agentes regulados, através de suas direções e equipes, representantes dos governos, parlamentares e usuários, engajando todos em busca dos melhores índices e resultados, até chegarmos aos efeitos ideais, que é o nível zero!

- Zerar acidentes fatais ferroviários e rodoviários; 

Para a ANTT, a questão da vida é prioridade e segurança viária é um tema onde a Agência está em constante dedicação. Portanto, esse contador permite que a ANTT garanta mais segurança para os usuários nas rodovias.

 - Zerar reclamações na Ouvidoria; 

Este contador de satisfação é fundamental para a ANTT, pois significa que a Agência está prestando um serviço de qualidade para o usuário, que é uma das premissas da missão da Agência. 

- Zerar dias de interdição total nas concessões rodoviárias e ferroviárias; 

É um contador que garante a ANTT monitorar a fluidez das rodovias, com o intuito de dirimir qualquer tipo de interrupção para garantir boa fluidez e evitar atrasos para os usuários.

PROGRAMA DE EXPERIÊNCIA TÉCNICA INTERNACIONAL (PETI)

O PETI tem o objetivo de promover capacitações internacionais para os servidores, a fim de possibilitar a ampliação de conhecimentos técnicos, de boas práticas e de experiências exitosas na área foco da visita técnica, promovendo a troca de experiências para melhoria dos processos de trabalho, projetos e iniciativas nas áreas de atuação da Agência. Em 2022, as primeiras edições foram realizadas na Itália, Estados Unidos e Portugal. Para 2023, a ANTT já tem planejada quatro edições: Suécia, Bélgica, China e Espanha.

PRÊMIO AVANTT

O Prêmio AVANTT já teve sua primeira edição em 2023. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer e fomentar as melhores práticas e ações de pessoas e organizações que contribuíram para a evolução da ANTT e do setor de transportes terrestres no Brasil.

ANTT COOPERA

O programa tem como objetivo estabelecer relações institucionais entre a ANTT e as entidades públicas e privadas em assuntos relacionados aos transportes terrestres, o que leva a Agência a assumir o protagonismo no desenvolvimento do setor de transportes terrestres, através do intercâmbio de conhecimento e sua ampla experiência. Além do estímulo para disseminar as melhores práticas, valorizar a competência dos servidores da ANTT e racionalizar recursos humanos e financiamentos.

AGENDA REGULATÓRIA

A Agenda Regulatória é um instrumento que indica as matérias de cunho regulatório que requer uma atuação prioritária da ANTT, ao longo de um determinado período. Para as Unidades Organizacionais (UO’s) da Agência envolvidas nos projetos, a elaboração do portfólio de projetos da Agenda é importante para que direcionem seus esforços nas questões prioritárias no período, contribuindo para a racionalização na alocação de sua força de trabalho. Já para a sociedade, a existência de uma Agenda Regulatória amplia a previsibilidade e transparência sobre os projetos em desenvolvimento.

PLANO DE GESTÃO ANUAL (PGA)

O Plano de Gestão Anual (PGA) é uma ferramenta que contribui para o aprimoramento da gestão e o direcionamento de atuação da ANTT com foco nos resultados. 

Nele são inseridas as metas para o ano vigente, a descrição das principais atividades a serem desenvolvidas para o seu atingimento e os indicadores de acompanhamento de sua evolução.

PROGRAMA VIAS SEGURAS

O Programa Via Seguras tem como objetivo prevenir e reduzir riscos e severidade de sinistros nas rodovias e ferrovias federais concedidas. O programa pretende trabalhar os seguintes eixos: Gestão da Segurança Viária; Segurança Viária e Mobilidade em rodovias e ferrovias; Conhecimentos, Tecnologias e Inovações; Modelagem de Concessões; Educação para o Trânsito nas Concessões; Saúde nas Vias Rurais e Urbanas; Normatização e Fiscalização; Parcerias, Apoios e Fundings (captação de recursos para investimento); e o Observatório de Segurança rodoviária da ANTT (OBSEG).

O Programa Vias Seguras/ANTT compreenderá iniciativas até 2030, mas com metas estabelecidas para os primeiros 36 meses. O programa engloba ações voltadas às diferentes áreas de atuação da Agência e nasce aderente às práticas ESG (Ambiental, Social e Governança) aplicadas à infraestrutura de transportes terrestres.