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TERMO DE COOPERAÇÃO
ANTT e Agetransp-RJ firmam parceria para aprimoramento da atividade regulatória e fiscalizatória
Foto: Jeff D’Avila / AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp-RJ) oficializaram, na manhã desta terça-feira (2/7), uma parceria estratégica para fortalecer e aprimorar as atividades regulatórias e fiscalizatórias. O objetivo é compartilhar informações e experiências entre as agências para subsidiar elaboração do Planejamento Estratégico da Agetransp-RJ para o período de 2024-2031. A iniciativa faz parte do programa ANTT Coopera, instituído pela Resolução 6.008/2023, que promove cooperações técnicas e fortalece relações institucionais entre entidades públicas e privadas.
A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação ocorreu na sede da ANTT, em Brasília. A parceria beneficia não apenas as duas agências, mas também diversas entidades públicas e privadas impactadas pela regulação das rodovias concedidas ou em processo de estruturação para concessão. Entre os beneficiados estão a sociedade, concessionárias de rodovias, prestadores de serviços e outros atores envolvidos nos processos de concessões.
O conselheiro-presidente da Agetransp-RJ, Adolpho Konder, destacou a relevância da cooperação técnica para o desenvolvimento das agências. Para ele, é um marco para ambas as entidades, pois fortalece as capacidades regulatórias e promove a troca de conhecimentos essenciais para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.
"O Rio de Janeiro tem seus desafios com as concessões, principalmente nas rodovias. Estamos felizes e entusiasmados com essa parceria com a ANTT, que já vinha acontecendo e agora se consolida com a assinatura desse termo. Essa parceria é fundamental para elaboração do nosso planejamento estratégico, necessário para o reposicionamento e crescimento da Agetransp-RJ, focando em integração e no futuro. É esse legado que queremos deixar para o estado, com foco sempre no cidadão e na mobilidade urbana", reforçou Konder.
Na sequência, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, agradeceu o interesse da Agetransp-RJ em buscar apoio, informações, troca de experiência e aprendizado das melhores práticas com a ANTT e destacou que o ANTT Coopera é um braço do PROREV, o programa das revoluções regulatória, tecnológica e comportamental da Agência, que é a grande diretriz do planejamento estratégico.
"A gente também faz esse movimento de buscar melhorias e estar sempre se atualizando, muitas vezes com viagens internacionais. Ficamos felizes de servir de exemplo. Temos que buscar melhorias sempre, mas ao mesmo tempo precisamos tracionar a regulação dos transportes, principalmente dentro do Brasil, para que a gente tenha um ambiente mais homogêneo e aderente ao que o usuário espera e precisa. A visão da AGETRANSP-RJ é muito alinhada com a visão da ANTT", disse Vitale.
Para ele, o papel da ANTT é supervisionar, orientar e pegar na mão para fazer as coisas acontecerem juntos, focando sempre na solução dos problemas e melhorias dos serviços prestados ao cidadão. "Os desafios no setor de transportes terrestres são muitos, mas quanto mais homogêneos eles forem e com todas as agências juntas, maiores serão as chances de sucesso. A ANTT quer se firmar cada vez mais como agência referência em regulação e fiscalização, trazendo junto com ela todas as agências estaduais", destacou o diretor-geral.
>>> Acesse aqui para ver todas as fotos da assinatura do Termo de Parceria entre ANTT e AGETRANSP-RJ <<<
PROREV e ANTT Coopera
O PROREV visa promover e provocar as 3 revoluções: regulatória, tecnológica e comportamental na ANTT com projetos, iniciativas e ações estruturadas para transportar a Agência um novo patamar de atuação.
Dentro do PROREV, um dos braços é o Programa de Cooperações Institucionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT Coopera), instituído por meio da Resolução 6.008 de 2023. O objetivo é promover a articulação e o relacionamento institucional com entidades públicas e privadas, resultando na assinatura do termo de parceria com a AGETRANSP-RJ.
O ANTT Coopera busca valorizar o conhecimento e a experiência dos servidores da Agência, racionalizar recursos humanos e financeiros, desburocratizar procedimentos administrativos e contribuir com o desenvolvimento técnico-científico e o intercâmbio de informações e experiência no setor de transportes terrestres brasileiro.
"Hoje a ANTT é bastante elogiada porque fazemos o atendimento correto. Trabalhamos para achar a solução dos problemas. O PROREV tem a missão de não apenas falar não, mas também buscar os meios de falar sim quando possível, seja para um operador, um congresso ou outra instituição. Obrigado por terem vindo firmar essa parceria conosco e para entenderem um pouco do porquê a ANTT tem tido cada vez mais sucesso na prestação de serviços nas rodovias, ferrovias, transportes de passageiros e cargas", completou Vitale.
Ações da cooperação técnica
A cooperação técnica entre as duas agências incluirá diversas ações, como:
- Apresentação do processo de construção do Planejamento Estratégico da ANTT (2020-2030), incluindo ferramentas, equipes e cronogramas.
- Avaliação dos resultados do Planejamento Estratégico da ANTT.
- Disponibilização de normativos principais.
- Realização de reuniões presenciais com palestras e debates entre as agências.
Com a troca de informações e experiências, espera-se que a Agetransp-RJ possa aprimorar seu Planejamento Estratégico, estabelecendo objetivos, indicadores e metas claras para os próximos anos. "Nosso objetivo é atingir um nível de governança estruturado, capaz de proporcionar uma gestão regulatória eficiente e alinhada com as melhores práticas do setor", destacou Konder.
Por fim, o diretor-geral disse que a assinatura do Termo de Parceria entre a ANTT e a Agetransp-RJ marca o início de uma colaboração que promete trazer avanços significativos para o setor de transportes no Brasil. "Por meio do fortalecimento institucional e da racionalização de recursos, as agências trabalham para oferecer serviços regulatórios de alta qualidade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a integração do sistema nacional de transportes terrestres", concluiu Vitale.
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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