ANTT divulga locais e datas da AP sobre concessão do Polo Goiânia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de anunciar os locais e as datas para realização da Audiência Pública (AP) nº 01/2024, sobre a concessão do Polo Goiânia, por meio do Comunicado Relevante nº 1/2024. A AP visa à concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias GO-020/060/070/080, em uma extensão total de 572,82 km - gerenciada pela ANTT por meio de um convênio firmado entre o Governo de Goiás e o Ministério dos Transportes. 

As sessões públicas vão ocorrer em Goiânia (GO), no dia 17/4, no formato presencial; e em Brasília (na sede da ANTT), no dia 18/4, de modo híbrido (virtual e presencial), com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT, no Youtube.

O credenciamento para a sessão pública em Goiânia estará disponível no próprio dia do evento. Já em Brasília, será necessário preencher um formulário de inscrição, que deve ser feito até as 12h do dia 17 de abril. Os participantes deverão se dirigir ao local 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso. 

A contribuição do participante poderá ser realizada de duas maneiras: oral ou escrita. Para colaborar oralmente da sessão virtual, no dia 18, basta acessar o link da sala virtual que será encaminhado por e-mail, utilizando o mesmo nome cadastrado no formulário e aguardar o convite para se manifestar, que será feito pelo presidente da Mesa. O acesso deverá ser realizado uma hora antes do início da sessão pública, para eventuais ajustes de conexão.

Já as contribuições por escrito podem ser enviadas pelo Sistema ParticipANTT até as 18h do dia 29 de abril ou ainda, pelos Correios, endereçado ao edifício da ANTT ou pelo Sistema SEI. Após avaliação da Superintendência de Concessão de Infraestrutura da ANTT, as sugestões coletadas durante o processo de participação social poderão ser incluídas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do projeto de concessão Polo Goiânia. 

Para obter mais informações sobre o procedimento de Audiência Pública, assista ao vídeo. Para entender como enviar suas contribuições, consulte o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Entenda o projeto

O projeto prevê investimentos de quase R$9,4 bilhões e, conforme os estudos desenvolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estão previstas obras de ampliação de capacidade, incluindo 63,439 km de duplicação, 32,964 km de faixas adicionais, 8,969 km de vias marginais e 8,030 km de contornos. Além disso, diversas melhorias estão planejadas, como passagens inferiores, retornos, rotatórias, passarelas, acessos, pontos de ônibus e ciclovia. O Polo Goiânia contempla a instalação de sete praças de pedágio e oito Bases Operacionais.

As rodovias a serem concedidas têm origem em Goiânia e conectam a capital a regiões relevantes da economia goiana. Além disso, percorrem rotas para a conexão do estado com outras unidades federativas, destacando-se o Mato Grosso e Minas Gerais. Essa infraestrutura visa melhorar a fluidez de tráfego e a segurança viária, promovendo a integração regional e nacional. O projeto também proporciona a interligação do fluxo metropolitano a destinos turísticos e áreas de movimentação de cargas. A integração da região metropolitana a esses fluxos econômicos, especialmente relacionados à soja, promoverá o crescimento econômico em diversas regiões próximas.

O lote rodoviário é composto pelas seguintes rodovias: GO-020, do entroncamento da BR-153/352 em Goiânia até o entroncamento com a GO-139 em Cristianópolis; GO-060, do entroncamento com a GO-050/070 na Av. Castelo Branco em Goiânia até o entroncamento com a GO-320 em Iporá; GO-070, do entroncamento com a BR-060 na Av. Castelo Branco até o entroncamento com a GO-164; e GO-080, do entroncamento da BR-040 na Av. Perimetral Norte em Goiânia até Goianésia.

Serviços:

Audiência Pública presencial, em Goiânia (GO)

Data: 17 de abril de 2024

Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)

Local: Avenida Nona Avenida, - Quadra. A 34 lote 1/11- Setor Leste Universitário, Goiânia - GO, 74603-010 - Sede da Receita Federal em Goiânia.

Audiência Pública virtual e presencial (híbrido), em Brasília

Data: 18 de abril de 2024

Cidade: Brasília/DF Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)

Local: Sede da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF

Mais informações no portal da ANTT www.antt.gov.br

Para dúvidas, sugestões ou reclamações, é possível fazer contato pelo canal da Ouvidoria: ouvidoria@antt.gov.br

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