ANTT cria Rede de Acolhimento para vítimas de assédio e discriminação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) instituiu oficialmente a Rede de Acolhimento voltada ao atendimento de pessoas que se sintam vítimas de assédio moral, assédio sexual ou qualquer forma de discriminação no ambiente de trabalho. A medida foi formalizada por meio da Portaria DG nº 40, de 27 de fevereiro de 2026, assinada pelo diretor-geral Guilherme Theo Sampaio e publicada internamente em 2 de março.

A iniciativa tem como finalidade oferecer acolhimento, escuta qualificada, orientação e apoio às pessoas que procurem ajuda diante de situações de violência ou discriminação no âmbito institucional. A atuação da Rede será guiada por princípios como sigilo absoluto, confidencialidade, respeito à autonomia da pessoa acolhida, imparcialidade, não revitimização e promoção de uma cultura de integridade e cuidado.

De acordo com a portaria, a Rede será composta por servidores voluntários, denominados acolhedores. A participação é considerada prestação de serviço público relevante, de natureza não remunerada, sendo facultado o desligamento a qualquer tempo. Para integrar o grupo, o interessado deverá manifestar-se formalmente e passar por capacitação prévia, além de contar com a anuência dos demais membros.

Os atendimentos ocorrerão por meio de canal próprio, com garantia de confidencialidade integral. Em casos de maior complexidade, o acolhedor poderá solicitar apoio de outros integrantes da Rede, desde que haja ciência e autorização da pessoa atendida. A norma também estabelece que os acolhedores não formalizam denúncias com base nas informações recebidas em caráter sigiloso, cabendo a eles orientar a pessoa acolhida sobre os canais institucionais adequados para eventual formalização.

A Rede poderá realizar reuniões periódicas, preferencialmente em formato remoto ou híbrido, para alinhamento de procedimentos, troca de experiências e aprimoramento das ações.

Com a criação da Rede, a ANTT reforça o compromisso institucional com a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e alinhado às boas práticas de integridade e proteção às pessoas.