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ANTT adere a Acordo de Cooperação Técnica para promover diversidade, equidade e Inclusão
Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de aprovar a adesão da Agência ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/235, celebrado entre o Senado Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e outras instituições. O objetivo é promover ações conjuntas e integradas voltadas para inclusão e diversidade, com foco em gênero e raça, visando alcançar cada vez mais equidade. O documento que aprova a adesão está disponível na edição desta segunda-feira (16/9) do Diário Oficial da União (D.O.U).
O Acordo de Cooperação Técnica, firmado por meio do Termo de Adesão ANTT TA2024/0009, permite a participação da ANTT na "Rede Equidade", uma iniciativa que reúne diversas instituições públicas para implementar ações que promovam a inclusão e a diversidade. A criação dessa rede foi uma das metas estabelecidas pelo Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal (2019-2021), resultando na elaboração do Acordo nº 2021/0235, que formaliza a cooperação entre órgãos governamentais e outras entidades.
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, que também é o relator do processo, explicou que a participação da ANTT na Rede Equidade tem suas raízes em ações iniciadas em 2022, quando o Senado Federal lançou oficialmente a rede. Em abril de 2024, a Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (GEGOP/SUESP) da ANTT começou contato com a coordenação da Rede Equidade para obter orientações sobre os procedimentos de adesão. Em julho, o Termo de Adesão foi enviado à Diretoria Geral da ANTT para análise e posterior aprovação, passando por avaliações jurídicas e técnicas até culminar na Deliberação nº 310, de 9 de setembro de 2024.
"Igualdade e inclusão não são apenas palavras bonitas, são parte de um movimento transformador. Ao aderir à Rede Equidade, a Agência Nacional de Transportes Terrestres deu um passo ousado, unindo-se a outras instituições importantes como o Senado e o TCU para combater a desigualdade de gênero e raça. Vamos trabalhar juntos e fortemente para construir cada vez mais uma sociedade onde as diferenças impulsionam a inovação e o progresso social e no mercado de trabalho", disse Vitale.
A adesão à Rede Equidade está alinhada ao Plano de Diversidade, Equidade e Inclusão (DE&I) da ANTT, que visa fortalecer o ambiente de trabalho da Agência com base na valorização da diversidade. O Plano DE&I terá uma consulta interna aberta ainda em setembro, para receber contribuições dos servidores, colaboradores e estagiários sobre a minuta do plano.
A adesão também está alinhada com as iniciativas internas da ANTT, como o programa Ciclo ESG e o ANTT Coopera, que buscam integrar boas práticas de governança, inclusão social e sustentabilidade às atividades da Agência, fazendo parte de uma iniciativa maior que é o PROREV, cujo foco é promover e provocar as 3 revoluções: regulatória, tecnológica e comportamental na ANTT com projetos, iniciativas e ações estruturadas para transportar a Agência a um novo patamar de atuação.
"A participação na Rede Equidade reforça o compromisso da ANTT com os princípios estabelecidos no seu Mapa Estratégico 2024-2030, que incluem o respeito à vida, a sustentabilidade, a integridade e a transparência, além da valorização profissional", completou o diretor-geral.
A Rede Equidade já conta com a participação de diversos órgãos, como, por exemplo, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
Princípios e objetivos da Rede Equidade
A Rede Equidade opera com base em princípios como a dignidade humana, a promoção da igualdade e da justiça social, e a cooperação interinstitucional. Seu principal objetivo é contribuir para a criação de um ambiente organizacional mais inclusivo e igualitário nas instituições públicas, além de combater as desigualdades de gênero e raça por meio de ações afirmativas.
O acordo estabelece também a promoção do intercâmbio de boas práticas entre as instituições participantes e a execução de ações conjuntas voltadas à diversidade.
Entre os objetivos específicos estão:
- Promover a equidade de gênero e raça no ambiente de trabalho;
- Difundir a cultura de inclusão por meio de campanhas de sensibilização e ações educativas;
- Ampliar a rede, incentivando novas adesões no setor público e na sociedade civil.
Alinhamento com a Agenda 2030 da ONU
A adesão da ANTT à Rede Equidade está em conformidade com tratados internacionais de direitos humanos e se alinha diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Destacam-se, especialmente, os seguintes ODS:
- ODS 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
- ODS 8: Promover o trabalho decente para todas e todos;
- ODS 10: Reduzir as desigualdades;
- ODS 16: Promover sociedades inclusivas e acessíveis;
- ODS 17: Fortalecer a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Jogo das Oportunidades
Em maio desse ano, a ANTT promoveu o Jogo das Oportunidades. Alguns servidores e colaboradores foram convidados a participarem de uma dinâmica e responderam a diversas perguntas sobre a realidade em que vivem, diretamente relacionadas a oportunidades e equidade e diversidade.
O Jogo das Oportunidades mostra a importância da diversidade, equidade e inclusão como forte ferramenta na construção de uma sociedade mais justa, com oportunidades iguais para todos.
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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