ANTT abre Tomada de Subsídios para desenvolver propostas no âmbito do Mercosul

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dará início, na próxima segunda-feira (20/5), à Tomada de Subsídios nº 02/2024, para coletar sugestões e informações referentes ao transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros. O objetivo é contribuir para a identificação de temas que serão discutidos no Subgrupo de Trabalho nº 5 do Mercosul (SGT 5), encarregado dos assuntos referentes aos transportes terrestres.

Os temas propostos devem ser de interesse coletivo, abrangendo tanto o setor regulado quanto órgãos públicos envolvidos com o transporte rodoviário internacional. Podem incluir matérias de natureza regulatória e não regulatória, visando a melhoria da integração regional no âmbito do Mercosul. As contribuições poderão ser feitas até o dia 9 de junho de 2024.

Além das sugestões temáticas, os participantes também podem encaminhar dados, documentos técnicos ou outras evidências que fundamentem as matérias já em discussão no SGT nº 5. Esses aportes serão fundamentais para garantir decisões bem-informadas e qualificadas nos próximos encontros ao longo do ano.

Essa iniciativa reforça o compromisso da ANTT com a defesa do interesse público e a transparência de suas ações, buscando assim a participação ativa da sociedade na elaboração de propostas que beneficiem o setor de transportes. As contribuições recebidas, desde que pertinentes e viáveis, formarão um banco de temas e projetos da Agência. Esses projetos poderão ser apresentados gradualmente nas futuras reuniões do SGT nº 5.

COMO CONTRIBUIR

A Tomada de Subsídios estará aberta até o dia 9 de junho de 2024 e a sua contribuição é essencial para aprimorar a integração regional dentro do Mercosul.

Para enviar suas contribuições, até 9 de junho, acesse aqui!

Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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