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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
ANTT abre Audiência Pública para concessão de dois lotes rodoviários em Santa Catarina
Foto: Divulgação / DNIT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública nº 6/2026 para colher contribuições da sociedade sobre a concessão de dois importantes lotes rodoviários em Santa Catarina. O processo contempla as minutas de Edital e Contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental dos empreendimentos.
A iniciativa foi aprovada pela Deliberação ANTT nº 128, de 7 de maio de 2026, e integra o processo de participação social previsto na Resolução ANTT nº 6.020/2023.
Os projetos abrangem o Lote 01, com aproximadamente 515,6 quilômetros de extensão, composto por trechos das BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC, e o Lote 03, com cerca de 166 quilômetros, envolvendo trechos das BR-153/SC, BR-282/SC e BR-480/SC.
Ao todo, os dois lotes somam mais de 680 quilômetros de rodovias federais estratégicas para a logística, a mobilidade e o desenvolvimento econômico de Santa Catarina, conectando regiões produtoras, pólos industriais e corredores de exportação.
Participação social
O período para envio de sugestões e contribuições ficará aberto entre 15 de maio e 29 de junho de 2026, até às 23h59 (horário de Brasília). Os interessados poderão participar por meio do Sistema ParticipANTT.
Além da etapa virtual, a ANTT realizará quatro sessões públicas, sendo uma híbrida em Brasília e três presenciais em cidades catarinenses diretamente impactadas pelo projeto.
Sessões públicas
8 de junho de 2026 — Brasília/DF
Sessão híbrida (presencial e virtual)
Horário: a partir das 10h
Local: Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8
Capacidade: 353 lugares
15 de junho de 2026 — Chapecó/SC
Sessão presencial
Horário: a partir das 14h
Local: a definir
17 de junho de 2026 — Blumenau/SC
Sessão presencial
Horário: a partir das 14h
Local: a definir
18 de junho de 2026 — Itajaí/SC
Sessão presencial
Horário: a partir das 14h
Local: a definir
Mais segurança e eficiência logística
A futura concessão busca ampliar a capacidade das rodovias, elevar os padrões de segurança viária, melhorar as condições de trafegabilidade e garantir maior eficiência logística para o transporte de cargas e passageiros.
Os estudos também consideram soluções para redução de gargalos operacionais, melhoria da fluidez do tráfego e ampliação dos serviços aos usuários ao longo dos corredores rodoviários.
Como participar
As informações completas sobre a Audiência Pública nº 6/2026, incluindo documentos técnicos, orientações de participação e formulário para envio de contribuições, estarão disponíveis no portal da ANTT a partir de 8 de maio de 2026, na área de Participação Social.
Dúvidas e esclarecimentos adicionais poderão ser encaminhados para o e-mail: ap006_2026@antt.gov.br.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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