Notícias
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
Expansão das concessões amplia desafio de fiscalizar contratos e garantir qualidade do serviço
Foto: Márcio Ferreira/Comunicação da ANTT
A malha rodoviária federal concedida à iniciativa privada pode chegar a 25 mil quilômetros em 2027, segundo projeções apresentadas pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, durante o Infra&Reg – Encontro sobre Segurança Regulatória na Infraestrutura, realizado nesta terça-feira (27/10), em Brasília. A expansão amplia o desafio de acompanhar a execução dos contratos e fiscalizar o cumprimento das obrigações das concessionárias, com foco na qualidade do serviço prestado aos usuários.
Durante o painel “Mobilidade, Logística e Conectividade”, o Diretor-Geral informou que a extensão das rodovias concedidas, superior a 12 mil quilômetros, tem previsão de alcançar 20 mil quilômetros até o fim de 2026. O número de contratos deve passar de 22 para 38. Para os próximos dez anos, também foi apresentada uma estimativa de R$ 400 bilhões em investimentos de capital (Capex).
Investimento precisa chegar ao usuário
Além de ampliar a infraestrutura, o crescimento das concessões exige atenção às entregas previstas nos contratos. Durante a apresentação, o Diretor-Geral lembrou que dificuldades na execução de contratos no passado impediram que obras e melhorias chegassem aos usuários como esperado. O desafio, nesse cenário, é acompanhar os investimentos e verificar se as obrigações assumidas pelas empresas estão sendo cumpridas.
“O que o usuário vê na aviação, nos aeroportos, ele quer ver também nas rodovias”, afirmou. A declaração relaciona a expansão do setor à expectativa por serviços melhores, com condições adequadas de tráfego e segurança e uma experiência de viagem compatível com os compromissos assumidos pelas concessionárias.
Conectividade e integração logística
A integração entre rodovias, ferrovias e portos também esteve entre os temas abordados. O Diretor-Geral citou conexões das concessões paranaenses com o Porto de Paranaguá, iniciativas na região Norte e a articulação entre malhas ferroviárias no Porto de Santos.
A conexão entre diferentes modos de transporte é relevante para a movimentação de cargas e para o funcionamento dos corredores logísticos. Nesse contexto, a expansão das concessões envolve não apenas ampliar a rede rodoviária, mas também favorecer sua integração com os demais componentes da infraestrutura de transportes.
Segurança regulatória
A previsibilidade das regras e a estabilidade institucional foram apontadas na apresentação como fatores importantes para atrair investimentos de longo prazo. Com o aumento previsto da malha concedida e do número de contratos, ganha importância a capacidade de acompanhar as obrigações contratuais e fiscalizar a prestação dos serviços.
Para a ANTT, o desafio regulatório é assegurar que a expansão das concessões se traduza em entregas efetivas: obras executadas, compromissos contratuais cumpridos e serviços adequados às necessidades de quem utiliza as rodovias.
Gerência de Comunicação Social - ANTT
Sala de Imprensa | Banco de Fotografias | Todas as notícias