Regulamento de Serviços Ferroviários – RSF
- RSF 1 – Resolução ANTT nº 6.092, de 22 de outubro de 2026: Direitos e Garantias dos Usuários e Serviço Adequado.
- RSF 2 – Em desenvolvimento: Interoperabilidade e Trânsito Ferroviário.
- RSF 3 – Em desenvolvimento: Segurança Operacional Ferroviária.
- RSF 4 – Em desenvolvimento: Transporte Ferroviário de Passageiros.
- RSF 5 – Em desenvolvimento: Sustentabilidade Ferroviária.