Comissão de Ética da ANTT - CEANTT
A Comissão de Ética da ANTT - CEANTT foi criada mediante a Deliberação ANTT nº 1, de 8 de janeiro de 2004, e atua como instância consultiva do Diretor-Geral e dos servidores da ANTT, além de orientar e aconselhar sobre a conduta ética do servidor, inclusive no relacionamento com o cidadão e no resguardo do patrimônio público.
O Código de Ética da ANTT e o Regimento Interno da CEANTT foram aprovados pela Deliberação ANTT nº 284, de 05 de novembro de 2009.
A CEANTT tem por objetivo recomendar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento de ações de disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas de ética e disciplina, bem como apurar, de ofício ou em razão de representação ou denúncia, conduta que possa configurar violação ao Código de Ética da ANTT e ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 1994.
A Comissão de Ética possui sala própria, com adequadas condições administrativas e operacionais para realização de reuniões ordinárias mensais, atendimento telefônico, presencial ou por mensagem eletrônica em período integral, análise de denúncias e autuação de processos para apuração de desvio de conduta ética, além de atividades relacionadas à promoção da educação ética.
Composição da CEANTT em 19/12/2023
Membros Titulares
- Alan Ianke dos Santos - COAPE/GEAPE/SUFIS (Presidente) [Curriculum]
- Clemilson Domingos Resende Santana Filho – CFIEL/GEFIS/SUFIS – Membro Titular [Curriculum]
- Pedro Carlos de Alcântara Fabiano - COFER/MG /SUFER – Membro Titular [Curriculum]
Membros Suplentes
- Nathácia Fernandes Da Silva – ESREGFIS-BVB/RR / CEFIS / GEFIS / SUFIS – Membro Suplente [Curriculum]
- Elaine Cristina de Britto Lira – CPLAN/GPLAN/SUFIS – Membro Suplente [Curriculum]
- Anna Paola Alleone Luksevicius – CODEC / GEREF / SUFER – Membro Suplente [Curriculum]
Secretaria-Executiva da Comissão de Ética
- Sergio Barbosa de Souza - SECET / DIRETORIA_COLEGIADA – Secretário-Executivo [Curriculum]
Representantes Locais:
Revogado pela PORTARIA DG Nº 392, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Contatos da CEANTT
- Telefone: (61) 3410-1295
- E-mail: comissao.etica@antt.gov.br
Notícias
Comunicados CEANTT
- 26/05/2021 Comunicado 3 - Chamamento para Secretário-Executivo Substituto e Representantes Locais.
- 19/05/2021 Comunicado 2 - Chamamento para Secretário-Executivo Substituto e Representantes Locais.
- 16/05/2021 Comunicado 1 - Chamamento para Secretário-Executivo Substituto e Representantes Locais.
- 12/05/2021 Minuto da Ética de abril de 2021.