Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Relações Internacionais
    • Estatística
      • Acesso ao SDP
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Fiscalização com Drones
      • Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Cadeia de Valor
      • Gestão de Riscos e Integridade Pública
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Chamamentos Públicos
    • Leilões
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Projetos de Concessão
    • Resolução de Conflitos Regulatórios
      • Norma de resolução de conflitos
      • Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
      • Rio Limpo, Amazônia Viva
      • Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Setor Aquaviário
      • Gênero e Diversidade
    • Sandbox Regulatório
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Unidades da ANTAQ
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Governança Regulatória
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Tomada de Subsídios
      • Reuniões Participativas
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
      • Plano de Negócios
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
      • Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Termo de Cessão de Uso
      • Convênios
      • Termo de Doação
      • Termo de Adesão
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
      • Ordem Cronológica de Pagamentos ANTAQ
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigente e anteriores
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • O que é a Corregedoria
      • Corregedoria em Pílulas
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
      • Relatórios de Gestão Correicional
      • Repositório de Legislação Relativo à Corregedoria
      • Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
      • Contato
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painéis por Tema
      • Estatístico Aquaviário
      • IDA
      • Instalações Privadas
      • Publicações - Instalações Privadas
      • Portos Públicos
      • Situação dos Portos em Tempo Real
      • Administração Portuária
      • Outorgas de Navegação
      • Fiscalização
      • Gestão de Multas
      • Agenda Regulatória
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Gestão de Pessoas
      • Gestão Orçamentária
      • Centro de Custos
      • Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Iniciativas Estratégicas
      • Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
      • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Ouvidoria
      • SEI - Em Números
      • Plano de Integridade
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Relatórios em Destaque
      • Estatísticos Aquaviários
      • Jurisprudência ANTAQ
      • Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Estatístico Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2025-2028
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2025
      • Prêmio ANTAQ 2024
      • Prêmio ANTAQ 2023
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • BlueResearch
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatórios Gerenciais
      • Painel Resolveu?
      • Manuais
      • IARA
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Plataforma Unificada de Regulação Aquaviária (PROA)
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
    • Sistema de Cadastramento de Usuários (SGU)
  • Notícias
    • 2026
    • 2025
    • 2024
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 13/03/2026 07h50
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Reunião Colegiada

    Antecipada data da 551ª ROD para esta quarta-feira

    Antecipada data da 551ª ROD para esta quarta-feira
    15/09/2023 - Deliberação publicada no DOU alterou calendário visando adequação da agenda dos Diretores da ANTAQ.
    Tags: Infraestrutura Transportes ROD Reunião Colegiada Reunião de diretoria
    Antecipada data da 551ª ROD para esta quarta-feira
  • Institucional

    Processo Seletivo Simplificado para terminal do Porto de Itajaí (SC) recebe sete propostas

    Processo Seletivo Simplificado para terminal do Porto de Itajaí (SC) recebe sete propostas
    13/09/2023 - Proposta e habilitação ainda passarão pelo crivo da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos da ANTAQ
    Tags: Infraestrutura Transportes Logística Contêineres Itajaí Porto de Itajaí
    Processo Seletivo Simplificado para terminal do Porto de Itajaí (SC) recebe sete propostas
  • Consulta Pública

    Audiência Pública para tratar da revisão da norma de alimentação do Módulo APP acontecerá no dia 19 de setembro

    Audiência Pública para tratar da revisão da norma de alimentação do Módulo APP acontecerá no dia 19 de setembro
    12/09/2023 - Ferramenta é responsável por consolidar dados do Anuário Estatístico da ANTAQ
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Módulo App Estatístico Aquaviário Transparência
    Audiência Pública para tratar da revisão da norma de alimentação do Módulo APP acontecerá no dia 19 de setembro
  • Consulta Pública

    ANTAQ aprova abertura de audiência pública de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres

    ANTAQ aprova abertura de audiência pública de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres
    11/09/2023 - A Avaliação de Resultado Regulatório acontecerá na Resolução que define os direitos e deveres dos usuários de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Sobre-estadia
    ANTAQ aprova abertura de audiência pública de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres
  • Institucional

    Comitiva da ANTAQ participa de missão técnica de eólicas offshore no Reino Unido

    Comitiva da ANTAQ participa de missão técnica de eólicas offshore no Reino Unido
    08/09/2023 - Equipe visitou parques eólicos offshore da Inglaterra e Escócia e participou de debates sobre regulação
    Tags: Infraestrutura Transportes Energia Verde Descarbonização Eólica offshore
    Comitiva da ANTAQ participa de missão técnica de eólicas offshore no Reino Unido
  • Estatístico

    Setor portuário movimenta mais de 115 milhões de toneladas em julho

    Setor portuário movimenta mais de 115 milhões de toneladas em julho
    06/09/2023 - Consolidado de janeiro a julho mantém crescimento de movimentação, trazendo um acréscimo de 5,4% em comparação aos sete primeiros meses de 2022
    Tags: Infraestrutura Transportes Movimentação TUP TUPs Portos Organizados Estatístico
    Setor portuário movimenta mais de 115 milhões de toneladas em julho
  • Fiscalização

    Comitiva da ANTAQ realiza visitas técnicas a terminais de Santarém (PA)

    Comitiva da ANTAQ realiza visitas técnicas a terminais de Santarém (PA)
    04/09/2023 - Foram três dias de trabalho no município paraense. Diretor Caio Farias e superintendente de Fiscalização, Luiz Carlos de Souza, participaram da missão
    Tags: Infraestrutura Transportes Fiscalização Porto de Santarém Santarém Estatístico
    Comitiva da ANTAQ realiza visitas técnicas a terminais de Santarém (PA)
  • Reunião Colegiada

    ANTAQ aprova minutas de edital para licitação de terminal no Porto de Itaguaí

    ANTAQ aprova minutas de edital para licitação de terminal no Porto de Itaguaí
    01/09/2023 - Documentos serão enviados ao MPor e, posteriormente, serão analisadas pelo TCU
    Tags: Infraestrutura Transportes ROD ITG 02 Itaguaí Terminais TUPs TUP Reunião Colegiada Reunião de Diretoria
    ANTAQ aprova minutas de edital para licitação de terminal no Porto de Itaguaí
  • Reunião Colegiada

    Publicada pauta da 549ª Reunião de Diretoria Colegiada de 2023

    Publicada pauta da 549ª Reunião de Diretoria Colegiada de 2023
    28/08/2023 - Reunião será realizada na próxima quinta-feira (31)
    Tags: Infraestrutura Transportes ROD Reunião Colegiada Reunião de Diretoria
    Publicada pauta da 549ª Reunião de Diretoria Colegiada de 2023
  • Institucional

    ANTAQ aprova processo simplificado para terminal do Porto de Itajaí (SC).

    ANTAQ aprova processo simplificado para terminal do Porto de Itajaí (SC).
    25/08/2023 - Processo seletivo simplificado objetiva a contratação de arrendatário transitório para o terminal de contêineres e carga geral do porto catarinense
    Tags: Infraestrutura Transportes Arrendamento transitório Porto de Itajaí
    ANTAQ aprova processo simplificado para terminal do Porto de Itajaí (SC).
  • Institucional

    Brasil submete documento a IMO sobre pesquisa realizada entre ANTAQ e WISTA

    Brasil submete documento a IMO sobre pesquisa realizada entre ANTAQ e WISTA
    23/08/2023 - Pesquisa feita em parceria com a Wista Brazil contou com dados do setor e servirá como contribuição à 73ª sessão do Comitê de Cooperação Técnica da Organização Marítima Internacional
    Tags: Infraestrutura Transportes WISTA-Brazil IMO ONU Equidade de gênero
    Brasil submete documento a IMO sobre pesquisa realizada entre ANTAQ e WISTA
  • Institucional

    ANTAQ inicia semana de reuniões com USACE para qualificação de servidores em gestão e concessão de hidrovias

    ANTAQ inicia semana de reuniões com USACE para qualificação de servidores em gestão e concessão de hidrovias
    22/08/2023 - Reuniões servirão para finalizar termos do acordo que será firmado entre as entidades
    Tags: Infraestrutura Transportes Hidrovias Hidrovia USACE Mississippi
    ANTAQ inicia semana de reuniões com USACE para qualificação de servidores em gestão e concessão de hidrovias
  • Audiência Pública

    ANTAQ realiza audiência pública para terminal em Santana

    ANTAQ realiza audiência pública para terminal em Santana
    21/08/2023 - Porto é considerado estratégico para expansão do Arco Norte
    Tags: infraestrutura Transporte Audiência Pública Consulta Pública Porto Organizado Porto de Santana
    ANTAQ realiza audiência pública para terminal em Santana
  • Estatístico

    Transporte interior bate recorde histórico no primeiro semestre de 2023

    Transporte interior bate recorde histórico no primeiro semestre de 2023
    16/08/2023 - Soja, milho e bauxita são as mercadorias responsáveis por fazer com que o primeiro semestre do ano superasse 2021, ano recorde de movimentação do setor
    Tags: Infraestrutura Transportes Estatístico Hidrovia Hidrovias
    Transporte interior bate recorde histórico no primeiro semestre de 2023
  • Audiência Pública

    Audiência pública para arrendamento do terminal em Santana acontecerá no dia 21 de agosto

    Audiência pública para arrendamento do terminal em Santana acontecerá no dia 21 de agosto
    14/08/2023 - Terminal MCP 03 será destinado à movimentação de soja e milho
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Púbica MCP 03 Porto de Santana
    Audiência pública para arrendamento do terminal em Santana acontecerá no dia 21 de agosto
  • Leilão

    Leilões arrecadam mais de R$200 milhões aos cofres públicos

    Leilões arrecadam mais de R$200 milhões aos cofres públicos
    11/08/2023 - Os quatro terminais leiloados preveem também investimentos de mais de RS100 milhões
    Tags: Infraestrutura Transportes Leilão Porto de Maceió Porto de Mucuripe Portos Públicos Arrendamentos Terminais Terminal Governo Federal MPor Fortaleza Maceió
    Leilões arrecadam mais de R$200 milhões aos cofres públicos
  • Leilão

    Quatro áreas portuárias, de dois estados do país, vão a leilão nesta sexta-feira (11)

    Quatro áreas portuárias, de dois estados do país, vão a leilão nesta sexta-feira (11)
    10/08/2023 - O processo, promovido pelo MPOR e ANTAQ, acontece na B3, em São Paulo
    Tags: Infraestrutura Transportes Governo Federal MPor Leilão Fortaleza Maceió Arrendamento Concessão Portos Porto
    Quatro áreas portuárias, de dois estados do país, vão a leilão nesta sexta-feira (11)
  • Estatístico

    Movimentação aquaviária do primeiro semestre de 2023 bate recorde histórico

    Movimentação aquaviária do primeiro semestre de 2023 bate recorde histórico
    10/08/2023 - Números ultrapassam desempenho do primeiro semestre de 2021, ano recorde de movimentação do setor
    Tags: Infraestrutura Transportes Estatístico Estatístico aquaviário Navegação Portos Organizados Porto Organizado Docas TUP TUPs Terminais Privados Porto de Santos Porto do Açu
    Movimentação aquaviária do primeiro semestre de 2023 bate recorde histórico
  • Reunião Colegiada

    Referendada isenção para Navegação Interior no Porto do Rio Grande

    Referendada isenção para Navegação Interior no Porto do Rio Grande
    04/08/2023 - Agência aprova também a instalação de FSRU no município de São Luís (MA)
    Tags: Infraestrutura Transportes Navegação Interior Tarifa Rio Grande
    Referendada isenção para Navegação Interior no Porto do Rio Grande
  • Reunião Colegiada

    Publicada pauta da 548ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 548ª Reunião de Diretoria Colegiada
    03/08/2023 - Reunião iniciará na próxima segunda-feira (07) será virtual e terá a duração de 48h
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião de Diretoria ROD Diretoria Colegiada
    Publicada pauta da 548ª Reunião de Diretoria Colegiada
  • Audiência Pública

    Aprovada a Audiência Pública para tratar da revisão da norma de alimentação do Módulo APP

    Aprovada a Audiência Pública para tratar da revisão da norma de alimentação do Módulo APP
    02/08/2023 - Ferramenta é responsável por consolidar dados do Anuário Estatístico da ANTAQ.
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Estatístico Aquaviário Módulo APP
    Aprovada a Audiência Pública para tratar da revisão da norma de alimentação do Módulo APP
  • Institucional

    ANTAQ debate melhorias dos dados aquaviários com agentes marítimos

    ANTAQ debate melhorias dos dados aquaviários com agentes marítimos
    01/08/2023 - Debates tiveram como objetivo a troca de experiência na captação de dados no setor
    Tags: Infraestrutura Transportes Estatístico Aquaviário Dados Portos Agente marítimo
    ANTAQ debate melhorias dos dados aquaviários com agentes marítimos
  • Reunião Colegiada

    ANTAQ aprova estrutura do Plano Anual de Fiscalizações para 2023

    ANTAQ aprova estrutura do Plano Anual de Fiscalizações para 2023
    28/07/2023 - Fiscalizações seguirão de acordo com cinco eixos temáticos definidos pela Autarquia
    Tags: Infraestrutura Transportes Fiscalização PAF
    ANTAQ aprova estrutura do Plano Anual de Fiscalizações para 2023
  • Consulta pública

    ANTAQ inicia processo de consulta pública para Inventário de base do Plano de Dados Abertos

    ANTAQ inicia processo de consulta pública para Inventário de base do Plano de Dados Abertos
    27/07/2023 - Contribuições servirão para indicar ordem de prioridade de dados contidos no Inventário de Bases do PDA da Agência
    Tags: Infraestrutura Transportes Consulta pública Dados Abertos PDA
    ANTAQ inicia processo de consulta pública para Inventário de base do Plano de Dados Abertos
  • Institucional

    Diretor-geral destaca atividades da ANTAQ em lançamento do GT de Negócios Oceânicos

    Diretor-geral destaca atividades da ANTAQ em lançamento do GT de Negócios Oceânicos
    26/07/2023 - Eduardo Nery falou dos principais estudos e ações da agência para fomentar práticas sustentáveis no setor aquaviário
    Tags: Infraestrutura Transportes ESG Hidrovias Economia azul ONU PGO-Hidrovias
    Diretor-geral destaca atividades da ANTAQ em lançamento do GT de Negócios Oceânicos
  • Reunião Colegiada

    Publicada pauta da 547ª Reunião de Diretoria Colegiada de 2023

    Publicada pauta da 547ª Reunião de Diretoria Colegiada de 2023
    24/07/2023 - Reunião será realizada na próxima quinta-feira (27)
    Tags: Infraestrutura Transportes ROD Reunião Colegiada Reunião de Diretoria
    Publicada pauta da 547ª Reunião de Diretoria Colegiada de 2023
  • Consulta pública

    ANTAQ inicia Tomada de Subsídios para Programa Navegue Simples

    ANTAQ inicia Tomada de Subsídios para Programa Navegue Simples
    20/07/2023 - Iniciativa conjunta entre ANTAQ e Ministério de Portos e Aeroportos visa modernizar e desburocratizar setor portuário e aquaviário
    Tags: Navegue Simples Infraestrutura Transportes TUP Desburocratização
    ANTAQ inicia Tomada de Subsídios para Programa Navegue Simples
  • Institucional

    Governo Federal autoriza realização de concurso para ANTAQ

    Governo Federal autoriza realização de concurso para ANTAQ
    19/07/2023 - A previsão é de abertura de 30 vagas e a publicação do edital deverá acontecer em até seis meses
    Tags: Infraestrutura Transportes Concursos Regulação
    Governo Federal autoriza realização de concurso para ANTAQ
  • Painel

    Portos Gaúchos têm operações paralisadas devido ao ciclone extratropical

    Portos Gaúchos têm operações paralisadas devido ao ciclone extratropical
    13/07/2023 - Porto do Rio Grande é o mais afetado tendo suas vias de acesso à instalação parcialmente paralisadas
    Tags: Infraestrutura Transportes Ciclone Situação dos Portos
    Portos Gaúchos têm operações paralisadas devido ao ciclone extratropical
  • Hidrovias

    A pauta é: Lagoa Mirim

    A pauta é: Lagoa Mirim
    12/07/2023 - Representantes da ANTAQ, do Senado, do DNIT e da embaixada do Uruguai debateram o cronograma de obras e instalação e concessão da Hidrovia Binacional
    Tags: Infraestrutura Transportes Hidrovias Lagoa Mirim Dnit Senado
    A pauta é: Lagoa Mirim
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • ...
  • 57
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Relações Internacionais
    • Estatística
      • Acesso ao SDP
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Fiscalização com Drones
      • Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Cadeia de Valor
      • Gestão de Riscos e Integridade Pública
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Chamamentos Públicos
    • Leilões
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Projetos de Concessão
    • Resolução de Conflitos Regulatórios
      • Norma de resolução de conflitos
      • Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
      • Rio Limpo, Amazônia Viva
      • Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Setor Aquaviário
      • Gênero e Diversidade
    • Sandbox Regulatório
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Unidades da ANTAQ
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Governança Regulatória
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Tomada de Subsídios
      • Reuniões Participativas
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
      • Plano de Negócios
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
      • Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Termo de Cessão de Uso
      • Convênios
      • Termo de Doação
      • Termo de Adesão
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
      • Ordem Cronológica de Pagamentos ANTAQ
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigente e anteriores
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • O que é a Corregedoria
      • Corregedoria em Pílulas
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
      • Relatórios de Gestão Correicional
      • Repositório de Legislação Relativo à Corregedoria
      • Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
      • Contato
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painéis por Tema
      • Estatístico Aquaviário
      • IDA
      • Instalações Privadas
      • Publicações - Instalações Privadas
      • Portos Públicos
      • Situação dos Portos em Tempo Real
      • Administração Portuária
      • Outorgas de Navegação
      • Fiscalização
      • Gestão de Multas
      • Agenda Regulatória
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Gestão de Pessoas
      • Gestão Orçamentária
      • Centro de Custos
      • Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Iniciativas Estratégicas
      • Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
      • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Ouvidoria
      • SEI - Em Números
      • Plano de Integridade
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Relatórios em Destaque
      • Estatísticos Aquaviários
      • Jurisprudência ANTAQ
      • Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Estatístico Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2025-2028
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2025
      • Prêmio ANTAQ 2024
      • Prêmio ANTAQ 2023
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • BlueResearch
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatórios Gerenciais
      • Painel Resolveu?
      • Manuais
      • IARA
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Plataforma Unificada de Regulação Aquaviária (PROA)
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
    • Sistema de Cadastramento de Usuários (SGU)
  • Notícias
    • 2026
    • 2025
    • 2024
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca