Leilões arrecadam mais de R$200 milhões aos cofres públicos

Brasília 11/08/2023 - O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), realizou, nesta sexta-feira (11) o leilão para o arrendamento de quatro áreas portuárias localizadas nos estados de Alagoas (MAC11A, MAC11, MAC12) e do Ceará (TMP).

Ao todo, foram 208,1 milhões arrecadados de outorga com os quatro terminais. Somente o MAC 12 foi responsável por arrecadar mais da metade do valor total sendo arrematado pela Ipiranga produtos de petróleo S.A que ofertou R$ 107 milhões pelo terminal no Porto de Maceió (AL).

Os outros dois terminais alagoanos, MAC 11 e MAC 11A, foram arrematados pela VIBRA Energia e pela Origem Energia Canoas, respectivamente. O primeiro arrematou o terminal ofertando outorga de R$60 milhões, enquanto o segundo foi arrematado pela outorga de R$41 milhões.  

A última área arrematada trata-se do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), localizada no Porto Organizado do Mucuripe (CE). O terminal foi arrematado pelo grupo ABA Infra pela outorga no valor de R$ 100 mil.

O leilão contou com a presença do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, que parabenizou os entes governamentais envolvidos na elaboração do leilão. Enfatizou ainda que os novos players dos três terminais do Porto de Maceió trarão maior competitividade para o mercado portuário nacional.

“Leilão muito bem-sucedido. Quero saudar o secretário de Portos, os diretores e toda equipe técnica da ANTAQ. Sem eles nada tinha acontecido. Sabemos o quanto esforço e suor é necessário para que esses leilões aconteçam. Valor de outorga muito importante para os cofres públicos. Mas o mais importante é que esse leilão significa investimento. Foram três players importantes competindo e vencendo. Isso significa maior concorrência, o que acarretará preços mais baixos aos consumidores”, disse.

Sobre o terminal de passageiros no Porto de Mucuripe, Nery fez questão de mostrar que o arrendamento contribuirá para diminuir os gastos portuários com manutenção, o que trará novas perspectivas de investimentos dentro do porto.

“O TMP é mais uma perspectiva importante que se abre. Além do valor da outorga, outro componente essencial é que, hoje, a autoridade portuária precisa retirar recursos dos próprios cofres para poder pagar a manutenção. Ela irá se desonerar da obrigação de manutenção e poderá investir no que é mais importante para prover uma melhor infraestrutura do porto”, falou.

Além do diretor-geral, o evento contou com a presença do secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Fabrizio Pierdomenico, e do corpo diretor da ANTAQ, a diretora Flávia Takafashi, e os diretores Lima Filho e Caio Farias.

Investimentos de mais de R$ 100 milhões

Além dos mais de R$ 200 milhões de valor de outorga arrecadado, são mais R$ 100 milhões de investimentos previstos nas quatro áreas. O maior Capex está previsto no terminal MAC 11A com mais de R$ 46 milhões em investimentos (confira os valores de investimento e o tempo de arrendamento para dos terminais concedidos abaixo.   

Arrendamento MAC11 (AL)

Tipo de Carga Principal Combustível

Vencedora VIBRA Energia – outorga de R$60 milhões

Capex R$ 20.810.000,00

Prazo 25 Anos

Arrendamento MAC11A (AL)        

Tipo de Carga Principal Combustível; Petróleo

Vencedora Origem Energia Canoas – outorga de R$ 41 milhões

Capex R$ 46.449.000,00

Prazo 25 Anos

Arrendamento MAC12 (AL)

Tipo de Carga Principal Combustível  

Vencedora Ipiranga Produtos de Petróleo S.A – outorga de R$ 107 milhões

Capex R$ 37.593.000,00

Prazo 25 Anos

Arrendamento TMP (CE)   

Tipo de Carga Principal Passageiros

Vencedora  grupo ABA Infra – outorga de R$ 100 mil     

Capex R$ 3.191.000,00

Prazo 25 Anos

Assessoria de Comunicação Social