Processo Seletivo Simplificado para terminal do Porto de Itajaí (SC) recebe sete propostas

Brasília 13/09/2023 - Sete proponentes participaram da primeira fase da Sessão Pública do Processo Seletivo Simplificado e abertura das propostas para o contrato transitório de exploração de área localizada no Porto Organizado de Itajaí (SC). O processo foi realizado na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), nesta quarta-feira (13).

A proposta vitoriosa entre as sete proponentes foi da MMS Empreendimentos Ltda com compromisso de movimentação mínima mensal de 66.600 TEUs, (Unidade Equivalente a um contêiner de Vinte Pés, ou de 6,1 metros de comprimento).

Vale lembrar que a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos (CPLA/ANTAQ) ainda analisará os Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora correspondente ao Arrendamento Transitório. A publicação da ata de julgamento relativa à análise documental acontecerá na próxima terça-feira (19).

O contrato prevê que a empresa vencedora passe a operar no porto por dois anos, prazo que poderá ser prorrogado sob condições especificadas no Edital do Processo Seletivo, a critério do Poder Concedente.

A área em questão possui 79.946,42 m² e compreende os berços 1 e 2, denominada “Área A”, sendo constituída pelos terrenos nos quais serão implantados os equipamentos e edificações, conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos.

A sessão pública contou com a presença do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, que explicou sobre os próximos passos do processo seletivo simplificado. Ele reforçou que a área técnica da Agência deverá analisar toda a documentação das proponentes antes de declarar a vencedora.

“Ficamos muito felizes com a quantidade de proponentes no processo. Isso demonstra que fizemos um edital atrativo que ajudará na retomada das atividades no porto catarinense. Agora, seguiremos para as próximas etapas de análise documentais para saber se a proponente vitoriosa está devidamente habilitada para movimentar mensalmente a quantidade apresentada”, disse.

Além do diretor-geral, esteve presente o secretário Executivo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Roberto Gusmão, que salientou a quantidade de proponentes e de oferta de TEUs ofertada pela proponente.

“Conseguimos passar por mais uma etapa para solucionar esse problema de movimentação no Porto de Itajaí. Ficamos animados com a quantidade de proponentes e muito satisfeitos com a oferta vencedora. Todo esse processo vitorioso é fruto de muito trabalho feito em conjunto entre MPor e ANTAQ”, falou.

Junto com o diretor-geral e com o secretário Executivo, a sessão contou com a presença dos diretores da ANTAQ Alber Vasconcelos e Caio Farias, do secretário Nacional de Portos do MPor, Fabrizio Pierdomênico. A sessão pública foi conduzida pela assessora Especial de Concessões, Patrícia Gravina.

Assessoria de Comunicação Social