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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

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Info
ANTAQ realiza tomada de subsídios sobre procedimento de disponibilidade de embarcação brasileira"
Na ocasião, o relatório de AIR será apresentado de forma detalhada. Contribuições podem ser enviadas até 6 de janeiro de 2026
Webinário técnico sobre o afretamento por tempo na navegação de apoio marítimo acontece na próxima segunda-feira (8)
Saiba mais sobre Webinário técnico sobre o afretamento por tempo na navegação de apoio marítimo acontece na próxima segunda-feira (8)
Sessões destacam a importância do colegiado como espaço central de decisões estratégicas para o setor aquaviário e para a infraestrutura portuária brasileira
ANTAQ alcança marca histórica ao realizar a 600ª Reunião Ordinária de Diretoria
Saiba mais sobre ANTAQ alcança marca histórica ao realizar a 600ª Reunião Ordinária de Diretoria
Contribuições, que se estendem até o dia 6 de janeiro de 2026, vai aperfeiçoar alguns pontos do marco regulatório do tema
ANTAQ abre tomada de subsídios que trata do afretamento por tempo na navegação de apoio marítimo
Saiba mais sobre ANTAQ abre tomada de subsídios que trata do afretamento por tempo na navegação de apoio marítimo
Hoje (3), abre o período para os interessados que quiserem enviar trabalhos para a premiação que completa 10 anos
Inscrições do Prêmio ANTAQ 2025 se estendem até domingo (30)
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A empresa deve fixar informativos nas embarcações e nos postos de venda de passagens para comunicar sobre as alterações aos usuários
Empresas de navegação podem flexibilizar esquemas operacionais para as festividades de final de ano
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NOTÍCIAS

Publicada pauta da 600ª Reunião de Diretoria Colegiada

A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (04), começa às 9h

ANTAQ e ANTT firmam cooperação inédita para criar corredor logístico sustentável

Acordo cria ambiente de colaboração técnica e regulatória para testar soluções inovadoras

COARF e Presidente do Congresso Nacional debatem medidas de fortalecimento das agências reguladoras federais

Davi Alcolumbre manifestou apoio à pauta apresentada pelos dirigentes

CONSENSUALIDADE

ANTAQ anuncia formação de grupo de trabalho para ampliar consensualidade no setor

Nesse período, será feita uma análise nas demais agências reguladoras para verificar experiências positivas

ÍNDICE AMBIENTAL

Aberta janela de avaliação do Índice de Desempenho Ambiental 2025

Preenchimento do formulário do IDA, por parte das instalações portuárias, ficará disponível até o dia 31 de janeiro de 2026

ANTAQ EXPLICA

Entenda a diferença entre webinário técnico e audiência pública

ANTAQ adiciona mais uma forma de explicar à população aperfeiçoamentos regulatórios

Outras Notícias

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Diretoria Colegiada
Calendário, Atas e Pautas das Reuniões
Sustentação Oral
Transmissão da Reunião de Diretoria

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Instalações Portuárias Obter autorização para estadia de embarcações em portos brasileiros no Porto Sem Papel Instalações Portuárias Obter autorização da Antaq para revisão/reajuste das tarifas portuárias.
Revisar/Reajustar as tarifas portuárias.
Instalações Portuárias Solicitar outorga de autorização ou alteração de perfil de carga de Terminais Portuários Privados
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