ANTAQ define audiência pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
Pauta da 616ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada está disponível
Nova metodologia organiza gestão do estoque regulatório da ANTAQ
ANTAQ recebe novos servidores aprovados no CPNU
Envio de contribuições para a Audiência Pública nº 02/2026 é prorrogado
Reunião do Comitê de Gênero e Diversidade fortalece agenda de equidade no setor aquaviário
ANTAQ adia audiência pública sobre arrendamento portuário em Itajaí (SC)
ANTAQ orienta portos de Manaus sobre utilização do Módulo APP
NOTÍCIAS
Institucional
Divulgada pauta da 613ª Reunião da Diretoria Colegiada
Dessa vez, ROD será virtual, com início no dia 06/07 às 14h e irá até as 17h do dia 08/07.
ÍNDICE AMBIENTAL
Aberta janela de avaliação do Índice de Desempenho Ambiental 2025
Preenchimento do formulário do IDA, por parte das instalações portuárias, ficará disponível até o dia 31 de janeiro de 2026
ANTAQ EXPLICA
Entenda a diferença entre webinário técnico e audiência pública
ANTAQ adiciona mais uma forma de explicar à população aperfeiçoamentos regulatórios
Assuntos em Destaque
Dados e Estatísticas
Diretoria
Serviços
Destaque
Instalações Portuárias
Obter autorização para estadia de embarcações em portos brasileiros no Porto Sem Papel
Instalações Portuárias
Obter autorização da Antaq para revisão/reajuste das tarifas portuárias.
Revisar/Reajustar as tarifas portuárias.
Instalações Portuárias
Solicitar outorga de autorização ou alteração de perfil de carga de Terminais Portuários Privados
Canais de Atendimento (Fala.br)