Grupo Amil adere ao Agora Tem Especialistas e vai atender pacientes do SUS

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participaram, na manhã desta quarta-feira (4/2), do evento de anúncio da adesão do Grupo Amil ao programa Agora Tem Especialistas. Para reduzir o tempo de espera na rede pública, o Grupo Amil realizará, em um ano, 1 mil cirurgias de alta complexidade. Na ocasião, o diretor Wadih Damous e o ministro Alexandre Padilha também assinaram um novo edital para chamar operadoras para participarem do programa que estabelece a troca de dívidas ou de débitos futuros de instituições privadas de saúde por atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Espero que a adesão do Grupo de Amil sirva de exemplo para outras operadoras, independentemente de deverem ou não o ressarcimento ao SUS. Que adiram ao programa porque isso significa construção de política pública e de cidadania. Esse mesmo apelo eu faço aos gestores de saúde municipais e estaduais. É fundamental o engajamento dos governos através das suas respectivas secretarias de saúde é muito importante e o povo brasileiro vai agradecer”, destacou o diretor-presidente da ANS, Wadih Damous.

A participação do Grupo Amil ocorrerá, inicialmente, na cidade do Rio de Janeiro, por meio de três hospitais da Rede Total Care: Hospital Pasteur (no Méier) e, num segundo momento, os atendimentos serão feitos também no Hospital Pan-Americano (na Tijuca) e Hospital de Clínicas de Jacarepaguá.

Em um ano, o Grupo Amil vai realizar mil cirurgias nas áreas de Oncologia, Cardiologia e Cirurgia Geral. As cirurgias definidas como prioritárias pelo poder público foram a colecistectomia; a hernioplastia umbilical; a mastectomia simples (oncologia); e a angioplastia em enxerto coronariano, com implante de Stent.

A participação do Grupo Amil ser dará por meio da geração de créditos tributários futuros, conforme modalidade prevista no programa, e não por conversão de dívidas, já que a Amil está  em dia com as suas obrigações.

“O Grupo Amil entra com muito orgulho nesse projeto. É fundamentar haver um entrosamento inexorável entre a rede pública e os planos de saúde e a Amil está totalmente comprometida com o atendimento médico de qualidade, seja no setor público, seja no privado” disse o presidente do Conselho do Grupo Amil, José Seripieri Filho.

Edital estabelece novas regras de adesão ao programa

O edital assinado nesta manhã estabelece as regras para adesão voluntária das operadoras ao Componente Ressarcimento ao SUS do programa. A medida possibilita que as empresas utilizem sua rede própria ou conveniada para realizar consultas, exames, cirurgias eletivas e outros procedimentos especializados para pacientes atendidos pelo SUS, com posterior abatimento de valores devidos ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) a título de ressarcimento.

A iniciativa tem como objetivos ampliar a oferta de leitos e serviços especializados, diversificar as ações assistenciais e contribuir para a redução do tempo de espera da população por atendimentos de média e alta complexidade. Nesse sentido, o edital prevê que a participação das operadoras está condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos e regulatórios, incluindo regularidade no envio de informações à ANS e renúncia à contestação administrativa ou judicial dos débitos incluídos no programa.

As operadoras poderão aderir ao programa de forma contínua, durante a vigência do edital, e deverão apresentar documentação específica, incluindo relatório atualizado de posição financeira de Ressarcimento ao SUS. A participação também exige a observância de um limite financeiro mínimo para conversão desses valores, fixado em R$ 100 mil, podendo chegar a R$ 50 mil em situações excepcionais.

Após a análise e validação das informações, será firmado termo de compromisso entre o Ministério da Saúde, a ANS e a operadora participante.

O edital terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado, e a lista de operadoras habilitadas será divulgada no Diário Oficial da União e nos portais do Ministério da Saúde e da ANS.

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Foto de capa: Rafael Nascimento/MS