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Documentos Técnicos da ANS

  • Pareceres sobre Temas de Cobertura Assistencial
    Pareceres sobre Temas de Cobertura Assistencial
    Parecer Técnico Nº 01/2024Medicamento Nusinersena (SPINRAZA®)Baixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 02/2024Angiotomografia CoronarianaBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 03/2024Antigenemia para CitomegalovírusBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 04/2024Aplicação de Plasma Rico em PlaquetasBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 05/2024Assistência Domiciliar - Home CareBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 06/2024Atendimento Ambulatorial Em PuericulturaBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 07/2024CifoplastiaBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 08/2024Consulta/Avaliação/Sessão com Psicólogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e FisioterapeutaBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 09/2024Ablação Por Radiofrequência / Microondas / Crioablação TumoralBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 10/2024AbdominoplastiaBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 11/2024Estudo Ultrassonográfico IntravascularBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 12/2024Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica) por Videolaparoscopia ou Via LaparotômicaBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 14/2024Implantação de Prótese Peniana InflávelBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 15/2024Implante Coclear - Implante de Prótese Auditiva Ancorada no OssoBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 16/2024Implante de Cateter Tenckhoff Pela Técnica de VideolaparoscopiaBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 17/2024Laser Em OftalmologiaBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 18/2024Lente Intraocular – Cirurgia de CatarataBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 19/2024Mama e Sistema Linfático - Mastectomia - MastoplastiaBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 20/2024Medicamentos para Tratamento DomiciliarBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 21/2024MedicamentosBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 22/2024Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória ou EletroneuromiográficaBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 23/2024Nucleoplastia Percutânea por Radiofrequência – Coagulação – Ablação / Anuloplastia Percutânea por Energia Eletrotérmica (IDET)Baixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 24/2024Órteses Próteses e Materiais Especiais - OPMEBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 25/2024Pilates, RPG, Hidroterapia, Equoterapia E OutrosBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 26/2024Processo Transexualizador ou de Afirmação de GêneroBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 27/2024PulsoterapiaBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 28/2024Radiação Para Cross Linking da CórneaBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 29/2024Radiofarmacos, Medicamentos Radiofármacos e RadioisótoposBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 30/2024Radioterapia com Modulação da Intensidade do Feixe (IMRT)Baixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 31/2024Radioterapia Estereotáxica FracionadaBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 32/2024Raio X - Radiação Ionizante - Fins Periciais e AdministrativosBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 33/2024Stent - EndopróteseBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 34/2024Técnica Minimamente Invasiva, Laser, Navegador, Robótica, Escopias, RadiofrequênciaBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 35/2024Terapia FotodinâmicaBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 36/2024Troca Valvar por Via Percutânea (Tavi)Baixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 37/2024Ultrassonografia Obstétrica com Translucência Nucal / Ultrassonografia Morfológica Fetal do 1º TrimestreBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 38/2024Quimioterapia Intraperitoneal HipertérmicaBaixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 39/2024Abordagens, Técnicas e Métodos Usados no Tratamento do Transtorno do
    Espectro Autista
    Baixar(.pdf)
    Parecer Técnico Nº 40/2024Medicamentos à Base de Cannabis Sativa e CanabidiolBaixar(.pdf)

    Parecer Técnico Nº 41/2025Litotripsia IntravascularBaixar(.pdf)

    Parecer Técnico Nº 42/2025Avaliação e Terapia do Processamento Auditivo CentralBaixar(.pdf)

    Parecer Técnico Nº 43/2025Tomografia de Tórax de Baixa Dose (TCBD)Baixar(.pdf)


    Pareceres técnicos anteriores

    Acesse aqui os pareceres técnicos anteriores

  • Comunicados sobre Temas de Cobertura Assistencial
    Comunicados sobre Temas de Cobertura Assistencial
    Comunicado ANS nº 98/2022Telessaúde                                                               Visualizar
    Comunicado ANS nº 95/2022Transtorno do Espectro Autista e manutenção de assistênciaVisualizar
  • Pareceres sobre Temas Econômico-Financeiros
    Pareceres sobre Temas Econômico-Financeiros
    Formação de Preços e Faixa Etária Formação de Preços e Faixa Etária                                                                 Baixar (.pdf)
    Reajuste dos Termos de Compromisso Reajuste dos Termos de Compromisso Baixar (.pdf)
    Reajuste em Planos Coletivos Reajuste em Planos Coletivos Baixar (.pdf)
    Reajuste em Planos IndividuaisReajuste em Planos Individuais Baixar (.pdf)

    Pareceres técnicos anteriores

    Acesse aqui os pareceres técnicos anteriores

  • Entendimentos DIFIS

    Entendimentos DIFIS
    Entendimento DIFIS nº 01/2016 Baixar (.pdf)
    Entendimento DIFIS nº 02/2016 Baixar (.pdf)
    Entendimento DIFIS nº 03/2016 Baixar (.pdf)
    Entendimento DIFIS nº 04/2016 Baixar (.pdf)
    Entendimento DIFIS nº 05/2016Baixar (.pdf)
    Entendimento DIFIS nº 06/2016Baixar (.pdf)
    Entendimento DIFIS nº 08/2017Baixar (.pdf)
    Entendimento DIFIS nº 09/2019Baixar (.pdf)
    Entendimento DIFIS nº 10/2019Baixar (.pdf)
    Entendimento DIFIS nº 11/2019Baixar (.pdf)
    Entendimento DIFIS nº 12/2019Baixar (.pdf)
  • Entendimento ANS sobre reembolso aprovado na 599ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada
    Entendimento ANS sobre reembolso aprovado na 599ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada
    Reembolso1.Regras gerais sobre reembolso; 2.Aspectos específicos relacionados a garantia de cobertura de instrumentador, anestesia e auxiliar em planos com e sem opção de reembolso; 3.Orientações para condução das demandas sobre reembolso no âmbito da atividade fiscalizatória da ANS                                                              Visualizar
    ReembolsoApresentação powerpoint compartilhada na 599ª Reunião Ordinária de Diretoria ColegiadaVisualizar
  • Processos de Transferência de Carteira

    Atenção!  Os documentos relativos ao Processo de Transferência Parcial de Carteira da Amil para a APS estão disponíveis via serviço de Vistas e Cópias por meio do link "https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-vistas-e-copias-de-processos-administrativos-em-posse-da-ans".
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