Em bate-papo, nesta terça-feira (27), com representantes de governos africanos, Mauro Sousa apresentou a lógica tributária no setor de mineração brasileiro
Iniciativa, que integra o Projeto META, realizado em parceria com o MME e Banco Mundial, pretende modernizar e aprimorar processos internos da ANM
Pela Lei nº 14.514/2022, a agência recebeu a competência de fiscalizar a pesquisa e a lavra de minérios nucleares. Vistoria foi feita em barragens de urânio, em Caldas (MG)
Provimento adicional de servidores para a ANM é decorrente de concurso fruto de acordo do Ministério Público Federal, da ANM e da União
Reconhecimento do MDIC foi para três resoluções formuladas pela agência: de segurança de barragens, de recursos e reservas e de emissão do Certificado do Processo de Kimberley
A alteração consiste na primeira etapa de revisão do normativo, cuja proposta final deverá ser delegada pela Diretoria Colegiada até novembro de 2023
Reunião ocorrerá no dia 31 de maio, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube
Iniciativa integra Projeto Meta II, que tem o objetivo de desenvolver estudos que subsidiem a formulação de políticas públicas e ações para o setor
Evento ocorreu no último dia 17 de maio, em Fortaleza. Selo passa a ser obrigatório a partir de 1º de junho
No próximo dia 31 de maio, Diretoria Colegiada da autarquia avaliará a prorrogação da vigência do fator redutor previsto no artigo 68 da norma
O objetivo é identificar atividades de mineração que causaram o descarte inadequado de rejeitos. Resultados da análise integrarão diagnóstico que será entregue ao MME
Recursos anteriormente apresentados perderam o objeto devido a falhas no sistema SOPLE. Participantes poderão encaminhar pedidos de revisão até 24 de maio
Diretor-geral, superintendente de Arrecadação e ouvidor do órgão estiveram em comissões da Câmara e do Senado que debateram desafios e perspectivas para o setor mineral brasileiro
Norma passou a valer a partir de 29 de março de 2023 e visa ainda combater o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa
Evento é parte das ações deste importante projeto da Agenda Regulatória 2022/2023
Além da oportunidade promovida pela audiência pública, os interessados poderão enviar contribuições até o dia 13/04
