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Diretor-Geral da ANM participa do Exposibram 2024 e defende fortalecimento institucional
Cerimônia de Abertura do Exposibram 2024, com participação do diretor-geral da ANM, Mauro Sousa
A Agência Nacional de Mineração (ANM) participou do Exposibram 2024, maior evento do setor mineral da América Latina, de 09 a 12 de setembro, em Belo Horizonte (MG).
Realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o evento contou com a presença de diretores e servidores da Agência em diversas pautas e debates.
A estruturação da ANM foi tema no Fórum de Entidades da Cadeia Produtiva da Mineração, realizado pouco antes da abertura do evento. O diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, destacou “A ANM vive uma situação de indigência institucional. Apesar da conquista com a equiparação, as dificuldades seguem as mesmas. Não temos recursos para modernizar e automatizar nossos sistemas e processos de trabalho, então permanecemos com um modelo analógico, em desacordo com a transformação digital preconizada pelo próprio governo federal. Solicitamos 1.073 vagas ao MGI, mas conseguimos somente 220, o que já é um começo, mas ainda muito distante da real necessidade, especialmente quando temos 30% dos servidores aptos a se aposentar a qualquer momento. Houve a derrubada de vetos sobre a estrutura de cargos, mas ainda não temos o decreto para formalizar as mudanças. Ainda assim, permanecemos em movimento, buscando recursos orçamentários e um diálogo mais próximo com o governo, além de celebrarmos acordos de cooperação técnica com órgãos como Ibama, Serpro e o próprio Ibram, em busca de melhorias no desempenho da Agência.”
Outro ponto destacado foram as avaliações dos órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU), que recentemente sinalizou problemas de sonegação e de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), em virtude da falta de estrutura e de recursos adequados para uma maior ação fiscalizatória por parte da ANM.
Questões como segurança jurídica, nova política para mineração e transição energética também foram destaque ao longo do debate.
- Participantes do Fórum de Entidades da Cadeia Produtiva da Mineração no Exposibram 2024
Homenagem
Durante a cerimônia de abertura do evento, o diretor-geral da ANM foi homenageado pelo Ibram com placa de reconhecimento aos que contribuem com o desenvolvimento da mineração brasileira, juntamente com outros representantes de órgãos públicos e instituições privadas.
- Diretor-Geral da ANM, Mauro Sousa, recebendo homenagem durante Cerimônia de Abertura da Exposibram 2024.
Agências Reguladoras
Mauro Sousa participou também do painel “Integração da Ação Regulatória no Brasil” juntamente com representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Durante o debate, foram destacados os desafios nos processos de coordenação e articulação entre órgãos públicos, especialmente em temas que sejam comuns ou associados, e problemas como a intensa judicialização, que, por vezes, gera a usurpação de competências dos órgãos reguladores por parte do judiciário e a fragilização na autonomia das agências.
De acordo com Sousa, “Há quase 30 anos foram instituídas as agências reguladoras, ocupando o papel de órgão regulador, fiscalizador e indutor de investimentos. Após esse tempo, precisamos nos perguntar: o modelo de agências reguladoras é o que realmente queremos? Essa é uma pergunta importante a ser feita, especialmente diante dos desafios enfrentados, como a cultura de litigância, a falta de uma abordagem integrada de Estado, disfunções de competências e riscos para investimentos, além da falta de sintonia entre agências e o Poder Executivo e o Poder Legislativo.”
Dentre as soluções propostas para integração estão o maior alinhamento das agências com os poderes Executivo e Legislativo; um processo de comunicação mais claro e assertivo; gestão da informação mais efetiva; estratégias adequadas aos problemas do contexto atual, especialmente em virtude das mudanças climáticas; sinergia entre os órgãos reguladores, com integração e conexão entre planejamentos e ações regulatórias; e aperfeiçoamento contínuo dos mecanismos de transparência, de prestação contas e de participação social nas agências.
- Diretor-Geral da ANM, Mauro Sousa, durante o painel “Integração da Ação Regulatória no Brasil” no Exposibram 2024.
Minerais críticos e estratégicos para transição energética
Durante o podcast Arena de Ideias, o diretor-geral da ANM e o diretor de Relações Institucionais do Ibram, Rinaldo Mancin, abordaram a importância dos minerais estratégicos e dos minerais críticos no processo de transição energética. Segundo Sousa, “A transição energética traz uma reconfiguração econômica e social na qual os minérios ocupam um papel central. Nesse contexto, a Agência Nacional de Mineração atua como uma executora de políticas públicas, priorizando projetos e demandas que busquem a pesquisa e a prospecção de minerais críticos e estratégicos.”
Financiamento, incentivos, criação de programas específicos, definição de política pública para minerais críticos e desafios regulatórios também foram assuntos abordados neste episódio do podcast.