Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
20/08/2025 17h44
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.041791/2008-72 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa THEJOP CINEMAS LTDA, CNPJ 05.220.093/0001-83, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.041791/2008-72, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). | 13/03/2014 12h45 |
| Intimação da SFI - 01580.011137/2013-00 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa MF STAGE – CONSULTORIA, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, MARKETING & PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 01.821.929/0001-44, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “MF STAGE ” Brasília / DF - nº de registro 6591), no ano de 2011. | 10/03/2014 18h45 |
| Intimação da SFI - 01580.011105/2013-04, 01580.011103/2013-15 e 01580.011102/2013-62 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no ano de 2011 pelos complexos registrados na ANCINE com os números 5949, 6598 e 5948. Tais dados são necessários para o cálculo de multa a ser eventualmente aplicada, respectivamente, nos processos administrativos sancionadores nº 01580.011105/2013-04, 01580.011103/2013-15 e 01580.011102/2013-62, abertos em razão de descumprimento da cota de tela | 28/02/2014 12h12 |
| Intimação da SFI - 01580.047024/2009-58 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa JORGE LUIS CAVALCANTE DE VASCONCELOS - ME, CNPJ 07.509.597/0001-43, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.047024/2009-58, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). | 28/02/2014 12h09 |
| Intimação da SFI - 01580.011736/2013-15 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa NILSON HITOSHI KARIMATA - ME, CNPJ 05.635.242/0001-75, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.011736/2013-15, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais | 26/02/2014 10h26 |
| Intimação da SFI - 01580.028213/2010-65 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 08.901.600/0001-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.028213/2010-65, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). | 24/02/2014 18h12 |
| Intimação da SFI - 01580.035899/2012-11 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEMAS KF & F LTDA, CNPJ 05.661.130/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.035899/2012-11, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) | 19/02/2014 18h33 |
| Intimação da SFI - 01580.021782/2010-80 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de improcedência da impugnação apresentada relativo aos respectivos processos, devendo ser dada continuidade ao processo administrativo fiscal, nos termos da Instrução Normativa 60 da Ancine e do Decreto nº 70.235/72: | 18/02/2014 13h40 |
| Intimação da SFI - 01580.021585/2010-61, 01580.047842/2008-70, 01580.047870/2008-97 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: | 18/02/2014 13h38 |
| Intimação da SFI - 01580.012719/2010-52, 01580.012723/2010-11, 01580.012725/2010-18 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: | 18/02/2014 13h36 |
| Intimação da SFI - 01580.051105/2010-96 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 18/02/2014 13h34 |
| Intimação da SFI - 01580.044962/2010-30, 01580.008706/2011-60, 09.278.371/0001-04 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 18/02/2014 13h32 |
| Intimação da SFI - 01580.012526/2010-00 e 01580.012758/2010-50 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 18/02/2014 13h27 |
| Intimação da SFI - 01580.009515/2011-15, 01580.009519/2011-01, 01580.009812/2011-61 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivos processos: | 18/02/2014 13h25 |
| Intimação da SFI - nº01580.051808/2010-14, 01580.020856/2010-61, 01580.020862/2010-18, 01580.020864/2010-15 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 18/02/2014 13h22 |
| Intimação da SFI - NFL nº0032463 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento | 18/02/2014 13h20 |
| Intimação da SFI - 01580.025546/2011-13 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ Nº 10.245.530/0001-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS ” São João Nepomuceno / MG - nº de registro 14433), no ano de 2010 | 18/02/2014 13h18 |
| Intimação da SFI - 01580.025709/2011-68, 01580.025713/2011-26 e 01580.025711/2011-37 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no ano de 2010 pelos complexos registrados na ANCINE com os números 5949, 6598 e 5948 | 13/02/2014 18h37 |
| Intimação da SFI - 01580.046016/2007-22, 01580.046089/2007-14, 01580.046138/2007-19, 01580.038223/2007-11, 01580.011433/2008-35, 01580.016997/2008-64, 01580.013672/2008-20 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos listados | 31/01/2014 15h36 |
| Intimação da SFI - 01580.018215/2008-21 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa EMPRESA DE CINEMAS MOREIRA LTDA | 27/01/2014 11h12 |
| Intimação da SFI - 01580.026526/2012-41 | A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa para ciência de decisão de improcedência da impugnação apresentada relativo aos respectivos processos, devendo ser dada continuidade ao processo administrativo fiscal, nos termos da Instrução Normativa 60 da Ancine e do Decreto nº 70.235/72: | 22/01/2014 11h56 |
| Intimação da SFI - 01580.026592/2012-11, 01580.044950/2010-13, 01580.026739/2012-72, 01580.000732/2011-40, 01580.013435/2010-83 e outros | A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 22/01/2014 11h53 |
| Intimação da SFI - 01580.002641/2010-68, 01580.002547/2010-17, 01580.002550/2010-22, 01580.002560/2010-68, 01580.002711/2010-88, 01580.002717/2010-55 e outros | A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 22/01/2014 11h50 |
| Intimação da SFI - 01580.026721/2012-71, 01580.026783/2012-82, 01580.026806/2012-59, 01580.000734/2011-39, 01580.013854/2012-87, 01580.036003/2010-41 e 01580.041744/2008-29 | A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivos processos: | 22/01/2014 11h48 |
| Intimação da SFI - 01580.026409/2012-87, 01580.028337/2011-21, 01580.001077/2011-47, 01580.045543/2010-15 e outros | A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 22/01/2014 11h43 |
| Intimação da SFI - NFL nº0029356 e NFL nº0035376 | A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra eles abertos em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 22/01/2014 11h40 |
| Intimação da SFI - NFL nº0027888, NFL nº0027914, NFL nº0036236, NFL nº0030049 e outros | A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos 01580s, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: | 22/01/2014 11h35 |
| Intimação da SFI - 01580.004495/2010-13 | A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA UNIÃO LTDA - ME, CNPJ 17.281.387/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da rescisão do parcelamento concedido | 15/01/2014 17h42 |
| Intimação da SFI - 01580.047635/2009-04, 01580.047409/2009-15, 01580.047665/2009-11, 01580.047683/2009-94 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo discriminados: | 08/01/2014 17h06 |
| Intimação da SFI - 01580.008387/2008-97, 01580.008382/2008-64, 01580.008379/2008-41, 01580.008391/2008-55 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados: | 07/01/2014 17h34 |