Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
20/08/2025 17h44
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.047436/2014-55, 01580.023050/2010-24, 01580.023054/2010-11, 01580.027974/2011-81 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 22/10/2015 12h24 |
| Intimação da SFI - NFL nº 37527/2014, NFL nº 37528/2014, NFL nº 37539/2014, NFL nº 37555/2014, NFL nº 37573/2014 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 22/10/2015 12h22 |
| Intimação da SFI - 01580.011108/2013-30 e 01580.093905/2014-16 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas | 22/10/2015 12h18 |
| Intimação da SFI - 01580.045490/2015-47 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa NITROGLICERINA PRODUÇÃO AUDIO VISUAL LTDA | 20/10/2015 10h33 |
| Intimação da SFI - 01580.093938/2014-58 e 01580.020797/2013-73 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa TOP FILMS MARKETING LTDA | 19/10/2015 11h35 |
| Intimação da SFI - 01580.025082/2011-45 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA | 19/10/2015 11h32 |
| Intimação da SFI - 01580.004515/2010-48 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA | 07/10/2015 12h27 |
| Intimação da SFI - 01580.057678/2008-17 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ESTAÇÃO 8 – PRODUÇÕES DE FILMES E VÍDEOS LTDA | 24/09/2015 16h01 |
| Intimação da SFI - 01580.026542/2012-33, 01580.026550/2012-80, 01580.003648/2010-05, 01580.050596/2010-58, 01580.050600/2010-88, 01580.021338/2010-64 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data | 22/09/2015 11h37 |
| Intimação da SFI - 01580.041979/2015-40, 01580.028596/2013-14, 01580.025384/2013-85, 01580.041688/2015-51, 01580.041405/2015-71, 01580.042469/2015-90, 01580.025736/2014-83 e 01580.041392/2015-31 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 22/09/2015 11h29 |
| Intimação da SFI - 01580.042802/2015-61, 01580.042487/2015-71 e 01580.042163/2015-33 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo | 22/09/2015 11h27 |
| Intimação da SFI - 01580.012188/2013-41, 01580.026901/2012-52 e 01580.027938/2013-89 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: PINHEIRO E PAIVA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA e SANDRO DOS SANTOS COUTINHO AGUIAR | 22/09/2015 11h23 |
| Intimação da SFI - NFL nº 40183, NFL nº 40175, NFL nº 39889 e NFL nº 40331 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento | 22/09/2015 11h18 |
| Intimação da SFI - 01580.004515/2010-48 e 01580.025082/2011-45 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA | 15/09/2015 10h24 |
| Intimação da SFI - 01580.007989/2009-16, 01580.004971/2010-98 e 01580.025640/2011-72 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME | 14/09/2015 11h00 |
| Intimação da SFI - 01580.019205/2013-71 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa MINAS CABO TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 27/08/2015 11h46 |
| Intimação da SFI - 01580.028055/2011-24, 01580.051283/2010-17, 01580.051810/2010-93, 01580.051838/2010-21 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 26/08/2015 11h04 |
| Intimação da SFI - 01580.055930/2010-60, 01580.002480/2009-79, 01580.037858/2008-74, 01580.047448/2008-31, 01580.047437/2008-51 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes regulads para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: | 26/08/2015 11h02 |
| Intimação da SFI - 01580.012482/2010-18 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: NO AR PRODUTORA LTDA ME | 26/08/2015 11h00 |
| Intimação da SFI - 01580.026198/2013-63, 01580.043486/2007-34, 01580.002119/2012-48, 01580.013819/2012-68, 01580.021570/2010-01 e 01580.025695/2013-44 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 26/08/2015 10h59 |
| Intimação da SFI - 01580.058165/2008-15 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte regulada para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: PARALELO 16 COMERCIO PRODUÇÃO DE VÍDEO E FOTOGRAFIA LTDA ME | 26/08/2015 10h56 |
| Intimação da SFI - 01580.028132/2013-16, 01580.028158/2013-56, 01580.040418/2009-85, 01580.040419/2009-20, 01580.040420/2009-54 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 26/08/2015 10h54 |
| Intimação da SFI - NFL nº 35600, NFL nº 35657, NFL nº 39962, NFL nº 40187 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 26/08/2015 10h52 |
| Intimação da SFI - 01580.018540/2008-94 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME | 24/08/2015 10h54 |
| Intimação da SFI - AI 71/2015 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: NITROGLICERINA PRODUÇÃO AUDIO VISUAL LTDA | 20/08/2015 15h55 |
| Intimação da SFI - 01580.031365/2013-98 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa AGA CINEMATOGRÁFICA LTDA | 11/08/2015 10h14 |
| Intimação da SFI - 01580.024924/2011-41 e 01580.024948/2011-09 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa LH-TAVARES PROJEÇÃO DE FILMES E VÍDEOS - ME | 30/07/2015 10h51 |
| Intimação da SFI - 01580.008313/2013-18 e 01580.020859/2013-47 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: CINE IMPERATRIZ CINEMATOGRÁFICA LTDA e SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME | 29/07/2015 15h47 |
| Intimação da SFI - 01580.005423/2008-61 e 01580.005433/2008-04 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa EDITORA D+T LTDA | 29/07/2015 15h40 |
| Intimação da SFI - 01580.024207/2015-43 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PARIS FILMES LTDA | 29/07/2015 15h38 |