Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
20/08/2025 17h44
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01416.010769/2016-92 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa DIGITAL BRASIL TV SOLUÇÕES MULTIMIDIAS LTDA | 01/02/2017 18h56 |
| Intimação da SFI - 01416.001986/2016-91 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SPI INTERNACIONAL PROGRAMADORA LTDA. | 27/01/2017 12h37 |
| Intimação da SFI - 01416.001988/2016-81 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SPI INTERNACIONAL PROGRAMADORA LTDA. | 27/01/2017 12h35 |
| Intimação da SFI - 01416.001993/2016-93 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SPI INTERNACIONAL PROGRAMADORA LTDA. | 27/01/2017 12h35 |
| Intimação da SFI - 01416.001991/2016-02 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SPI INTERNACIONAL PROGRAMADORA LTDA. | 27/01/2017 12h33 |
| Intimação da SFI - 01416.001709/2016-89 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CONQUEST DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA | 27/01/2017 12h07 |
| Intimação da SFI - 01416.007747/2016-45 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa BFX TV COMUNICAÇÃO LTDA | 24/01/2017 12h00 |
| Intimação da SFI - 01416.010765/2016-12 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109/12, INTIMA a empresa BFX TV COMUNICAÇÃO LTDA | 24/01/2017 11h58 |
| Intimação da SFI - 01416.007217/2016-05 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA o produtor ADRIANO BASTOS SOARES | 16/01/2017 11h03 |
| Intimação da SFI - 01416.002239/2016-71, 01416.002405/2016-39, 01416.003361/2016-64, 01416.002492/2016-24 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 26/12/2016 13h53 |
| Abertura de Processo e Emissão de NFL - 20161219 - 01416.002239/2016-71; 01416.003864/2016-30; 01416.002405/2016-39; 01416.003361/2016-64; 01416.002492/2016-24;e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 23/12/2016 13h41 |
| Intimação da SFI - 01416.008731/2016-50, 01416.007758/2016-25 e 01416.001930/2016-37 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA | 21/11/2016 12h35 |
| Intimação da SFI - 01416.006881/2016-29 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa DIGITAL BRASIL TV SOLUÇÕES MULTIMIDIAS LTDA | 18/11/2016 11h05 |
| Intimação da SFI - AI 18-E/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: ADRIANO BASTOS SOARES | 17/11/2016 10h31 |
| Intimação da SFI - AI 06-E/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: AMAZON DIGITAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA | 17/11/2016 10h30 |
| Intimação da SFI - AI 8-E/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: LOG ON EDITORA MULTIMÍDIA LTDA | 08/11/2016 10h47 |
| Intimação da SFI - 01580.051136/2008-22, 01580.021541/2010-31, 01580.044726/2008-07, 01580.049912/2008-24 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 08/11/2016 10h45 |
| Intimação da SFI - 01580.028242/2011-16 e 01580.028249/2011-20 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: CINEMA FILMES LTDA e COMPLO PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | 08/11/2016 10h43 |
| Intimação da SFI - AI-23-E/2016 e AI-24-E/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência dos processos instaurados contra ela, em decorrência de Autos de Infração: AMC NETWORKS SERVIÇOS DE TELEVISÃO DO BRASIL LTDA | 08/11/2016 10h39 |
| Intimação da SFI - AI-201/2016, AI-199/2016, AI-200/2016, AI-176/2016 e AI- 105-E/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos instaurados contra elas, em decorrência de Autos de Infração: DIGITAL BRASIL TV SOLUÇÕES MULTIMÍDIAS LTDA e REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA | 27/10/2016 11h52 |
| Intimação da SFI - AI 9-E/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: LOG ON EDITORA MULTIMÍDIA LTDA | 26/10/2016 17h15 |
| Intimação da SFI - Ato Retificação - AI 59/2016 | Ato de retificação do Edital de Intimação de 18/10/2016, publicado na edição nº201 do DOU, de 19/10/2016 | 25/10/2016 10h42 |
| Intimação da SFI - AI 59/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: AUDIOVISUAL LTDA DISTRIBUIDORA NOSSA DE CONTEÚDO | 19/10/2016 15h47 |
| Intimação da SFI - AI 69/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: TIA MARIA FILMES LTDA - ME | 04/10/2016 12h09 |
| Intimação da SFI - AI 61/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: GUADALUPE FILMES LTDA | 28/09/2016 11h06 |
| Intimação da SFI - 01580.047855/2014-97, 01580.046699/2014-47, 01580.047364/2014-46, 01580.049682/2014-41 e 01580.049285/2014-70 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 27/09/2016 14h45 |
| Intimação da SFI - AI nº 82-E/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo instaurado contra ela, em decorrência de Auto de Infração: REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA | 26/09/2016 15h14 |
| Intimação da SFI - 01580.026665/2016-06 e 01580.026711/2016-69 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa ESTILO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 21/09/2016 10h48 |
| Intimação da SFI - AI nº 4-E/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo instaurado contra ela, em decorrência de Auto de Infração: DIGITAL BRASIL TV SOLUÇÕES MULTIMÍDIAS LTDA | 20/09/2016 12h30 |
| Intimação da SFI - 01580.080046/2015-78 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CARVALHO & BITTENCOURT LTDA | 16/09/2016 11h09 |