Como será feita a aferição da Cota de Tela?

A ANCINE usará os dados enviados por meio do Sistema de Controle de Bilheteria (SCB) para calcular o total de sessões realizadas em 2024. Apurado o total, será aplicado o percentual, conforme a tabela do Decreto 12.067/2024, determinando assim o mínimo de sessões de filmes brasileiros que o complexo deveria ter exibido. O total de sessões de filmes brasileiros será também aferido com base no SCB.

Exemplo:

O complexo CINEMA AZUL, de 4 salas, pertencente a um grupo exibidor que soma 36 salas, exibiu um total de 2.560 sessões no período de aferição, sendo 2.226 sessões de filmes estrangeiros e 334 de filmes brasileiros. A obrigação será calculada assim:

A) Sessões de filmes estrangeiros: 2.226

B) Sessões de filmes brasileiros: 334

C) Total de sessões (A + B): 2.560

D) Percentual (conforme a tabela do decreto): 13%

E) Obrigação inicial (C x D): 332,80 sessões

Nesse exemplo, o complexo cumpriu a Cota.