Como é calculado o acréscimo quando um mesmo título ocupa mais de 50% das sessões?
Em cada dia de exibição, cada sessão que ultrapassar o limite gera um acréscimo de uma sessão na obrigação a ser cumprida.
Exemplo:
O complexo de 4 salas CINEMA AZUL, do exemplo anterior, apresentou a seguinte programação num determinado dia:
| Sala 1 | Sala 2 | Sala 3 | Sala 4 | Total de sessões | Sessões do mesmo título | Acréscimo |
| Guerra dos planetas | Guerra dos planetas |
Fechada |
Cangaceiro atômico |
9 |
7 |
2,5 |
| Guerra dos planetas | Guerra dos planetas | Cangaceiro atômico | ||||
| Guerra dos planetas | Guerra dos planetas | Guerra dos planetas |
Em cada dia, verifica-se o total de sessões realizadas e o limite de ocupação (50%).
Nesse caso, foram 9 sessões, portanto a ocupação máxima seria de 4,5. Como o título “Guerra dos planetas” foi exibido em 7 sessões, houve um excedente de 2,5, gerando, portanto, um acréscimo de 2,5 sessões que será somado à sua obrigação.
Se essa programação se repetir ao longo de 7 dias, o acréscimo será de 2,5 por dia de excedente, totalizando 17,5 (7 x 2,5).
Assim, o cálculo da obrigação passa a ser:
A) Sessões de filmes estrangeiros: 2.226
B) Sessões de filmes brasileiros: 334
C) Total de sessões (A + B): 2.560
D) Percentual (conforme a tabela do decreto): 13%
E) Obrigação inicial (C x D): 332,80
F) Acréscimo: 17,50 sessões
G) Obrigação com acréscimo (E + F): 350,30 sessões
Nesse exemplo, o complexo passou a ser descumpridor.