DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 083, de 28-07-2014 / PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 29-07-2014

Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "Coiote", "O Duelo", "Bate Coração", "Macabro", "A Glória e a Graça", "O Circo de Santo Amaro", "O Abismo Prateado" e "Vida de Palhaço"

Publicado em 31/07/2014 17h23 Atualizado em 31/07/2014 17h24

Mês:: Julho
Classificação:: Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0410 – Coiote

Processo: 01580.031356/2013-05

Proponente: Filmes Fractais

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 15.592.350/0001-61

Valor total aprovado: R$ 1.772.342,12

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 212.545,41

Banco: 001- agência: 3032-5 conta corrente: 50.313-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.071.179,60 para R$ 1.004.479,60

Banco: 001- agência: 3032-5 conta corrente: 50.314-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0452 –O Duelo

Processo: 01580.043799/2009-54

Proponente: Total Entertainment Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.863.008/0001-07

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.331.621,25

Valor aprovado no artigo 1ºda Lei nº.8.685/93: R$ 2.997.909,99

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 23.440-0

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº.8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 790.199,01

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 23.442-7

Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº.8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 23.441-9

Prazo de captação: até31/12/2014.

12-0007 – Bate Coração

Processo: 01580.000098/2012-26

Proponente: Luz Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Fortaleza / CE

CNPJ: 00.975.333/0001-36

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.486.660,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 2937-8 conta corrente: 24.423-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.227.420,00 para R$ 1.072.765,68

Banco: 001- agência: 2937-8 conta corrente: 24.425-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.284.907,00

Banco: 001- agência: 2937-8 conta corrente: 24.424-4

Prazo de captação: até 31/12/2015.

13-0310 – Macabro

Processo: 01580.018285/2013-47

Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.803.185/0001-35

Valor total aprovado: R$ 9.114.158,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.120-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.128-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.124-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0103 – A Glória e a Graça

Processo: 01580.013623/2010-10

Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.269.719/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.165.353,73 para R$ 4.160.140,39

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.510.651,67

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.209-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 443.615,13 para R$ 391.481,70

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.211-1

Prazo de captação: até 31/12/2014.

10-0566 – O Circo de Santo Amaro

Processo: 01580.053344/2010-81

Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.

Cidade/UF: Osasco / SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.583.275,04 para R$ 4.570.239,58

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5.409-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.770.511,34 para R$ 1.640.156,67

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5.413-5

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 250.000,00

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária doprojeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0606 – O Abismo Prateado

Processo: 01580.056339/2010-20

Proponente: RT Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras Com Direitos Autorais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.840.498/0001-14

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 708.860,76 para R$ 705.055,09

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 343.417,72 para R$ 305.361,13

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 38.423-2

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 330.000,00

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentáriaprojeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0395 – Vida de Palhaço

Processo: 01580.018639/2012-72

Proponente: Gullane Entretenimento S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 9.140.169,70 para R$ 9.130.228,04

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.168.497,21 para R$ 3.069.080,42

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 16.880-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.489.120,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 16.878-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento

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