DELIBERAÇÃO nº. 166, de 11-09-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 12-09-2012

Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Gonzaga – De Pai Para Filho" para “Gonzaga – De Pai Pra Filho". Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual "O Sentimento não pode parar - O Filme", "Samba de Botequim", "Pereio, Eu te odeio", "Vovô faz 70 anos ", "Nazismo no Nordeste". "Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual "Casa da Mãe Joana 2", "Descontroladas", "Ponte Aérea - Produção"

Publicado em 13/09/2012 13h26

Mês:: Setembro
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Gonzaga – De Pai Para Filho" para “Gonzaga – De Pai Pra Filho".

08-0471 – Gonzaga – De Pai Pra Filho

Processo: 01580.046394/2008-97

Proponente: Conspiração Filmes S/A

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.020.661/0001-04

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0416 – O Sentimento não pode parar - O Filme

Processo: 01580.041636/2009-37

Proponente: Goritzia Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.874.608/0001-07

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2013.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursosdos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0474 – Samba de Botequim

Processo: 01580.046398/2008-75

Proponente: Sakê Filmes e Produções Digitais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.393.399/0001-71

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

10-0230 – Pereio, Eu te odeio

Processo: 01580.024182/2010-73

Proponente: Expressarte Produções Culturais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.300.747/0001-41

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2014.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0308 – Vovô faz 70 anos (e comemora do seu jeito)

Processo: 01580.029080/2009-19

Proponente: Brasil 1500 Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.519.695/0001-85

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2013.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0237 – Nazismo no Nordeste

Processo: 01580.021998/2008-21

Proponente: Casa Azul Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.159.269/0001-00

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente.

10-0545 – Casa da Mãe Joana 2

Processo: 01580.052020/2012-25

Proponente: Mac Comunicação e Produção Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 40.426.918/0001-11

Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.203.916,05

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 para R$ 2.100.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.809-8

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.343.720,25

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.810-1

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.376-3

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente.

11-0356 – Descontroladas

Processo: 01580.032011/2011-07

Proponente: Coevos Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 27.527.464/0001-07

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.772.519,68

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 294.664,80

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37.423-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 994.664,80 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37.424-5

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 8º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente.

10-0497 – Ponte Aérea - Produção

Processo: 01580.047005/2010-65

Proponente: Morena Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.473.256/0001-66

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.370.462,20

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 15.625-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00 para R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 15.626-4

Prazo de captação: até 31/12/2014

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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