DELIBERAÇÃO Nº 129 DE 01 DE JULHO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 129 DE 01 DE JULHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 03 de Julho de 2009, Seção 01, Folha 14)
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
04-0006 – A Montanha
Processo: 01580.000047/2004-94
Proponente: Três Mundos Cine Y Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.713.311/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.182.470,80 para R$ 3.042.470,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 26.201-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.523.347,26 para R$ 1.390.347,26
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 19.480-8
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO