DELIBERAÇÃO nº. 107 de 21-06-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 24-06-2013

Autorizar a substituição do título de "3 Bares Blues" para "Desalmados"; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "Ponto Zero", "As Boas Maneiras", "Exodus", A Cidade dos Piratas", "A Luneta do Tempo", "Recordações Nordestinas", "Galáxias" e "O Baú do Lu – Primeira e Segunda Temporada"; Prorrogar o prazo de captação dos projetos "Amanhã Nunca Mais", "O Vendedor de Passados" e "Até Que a Sbórnia nos Separe"

Publicado em 24/06/2013 15h33

Mês:: Junho
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “3 Bares Blues” para "Desalmados” e aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0535 – Desalmados

Processo: 01580.034467/2012-84

Proponente: Luz Vermelha Filmes Ltda. ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 10.721.680/0001-96

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 950.000,00 para R$ 150.000,00

Banco: 001- agência: 1199-1 conta corrente: 23.569-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0366 – Ponto Zero

Processo: 01580.036622/2009-00

Proponente: Mínima – Concepção e Produção Visual Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 10.387.192/0001-94

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.790.937,44

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.475,44 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3256-5 conta corrente: 14.833-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.737.211,00 para R$ 1.737.686,44

Banco: 001- agência: 3256-5 conta corrente: 13.215-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 862.675,00 para R$ 462.675,00

Banco: 001- agência: 3256-5 conta corrente: 13.213-6

Prazo de captação: até 31/12/2013.

10-0560 – As Boas Maneiras

Processo: 01580.052938/2010-74

Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 66.876.707/0001-74

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.886.143,90

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.054.776,60

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 18.030-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.027.388,30

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 18.032-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 407.571,80

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 18.031-9

Prazo de captação: até 31/12/2014.

11-0326 – Exodus

Processo: 01580.029590/2011-01

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.567.025,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 438.673,75 para R$ 238.673,75

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 51.440-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 51.444-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 51.443-8

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0561 – A Cidade dos Piratas

Processo: 01580.048501/2008-11

Proponente: Otto Desenhos Animados Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 87.435.368/0001-60

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.015.023,54 para R$ 4.948.725,20

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.850.976,92 para R$ 1.550.976,92

Banco: 001- agência: 0010-8 conta corrente: 20.037-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.637.016,58

Banco: 001- agência: 0010-8 conta corrente: 20.039-5

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 800.000,00 para R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 0010-8 conta corrente: 20.038-7

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

03-0174 – A Luneta do Tempo

Processo: 00050.002652/2003-44

Proponente: Focus Films Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.167.381/0001-11

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.005.258,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 957.820,00 para R$ 710.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.347.175,10 para R$ 2.594.995,10

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 10.217-2

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0661 – Recordações Nordestinas

Processo: 01580.056718/2008-03

Proponente: Mariola Filmes e Produções Ltda.

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 07.501.094/0001-21

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 822.125,79 para R$ 755.687,69

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 781.019,50 para R$ 83.597,87

Banco: 001- agência: 3613-7 conta corrente: 41.341-0

Prazo de captação: até 31/12/2013.

10-0146 – Galáxias

Processo: 01580.016158/2010-61

Proponente: República Pureza Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.369.211/0001-69

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 729.585,00 para R$ 713.010,41

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 184.254,14

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 15.321-4

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a receber o investimento do FUNCINE ANIMA SP, nos termos do art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001.

12-0179 – O Baú do Lu – Primeira e Segunda Temporada

Processo: 01580.012263/2012-92

Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.296.780/0001-70

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.590.800,40

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.152.032,38 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 41 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 484.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.968-8

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos arts. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0111 – Amanhã Nunca Mais

Processo: 01580.011572/2008-69

Proponente: Filmes Mais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.435.290/0001-94

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

09-0131 – O Vendedor de Passados

Processo: 01580.013133/2009-71

Proponente: Conspiração Filmes S/A

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.020.661/0001-04

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0322 – Até Que a Sbórnia nos Separe

Processo: 01580.013837/2004-30

Proponente: Otto Desenhos Animados Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 87.435.368/0001-60

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

Tags: 2013