DELIBERAÇÃO nº. 08 de 04-02-2016 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 10-02-2016

Aprovar a análise complementar dos projetos "Baleia (Verlust)", "Ameaças Do Céu" e "Transamazônica - Uma Estrada Para O Passado"; Aprovar o redimensionamento do projeto "Nascidos Para O Combate"; Retificar os valores aprovados na análise complementar do projeto "Porta Dos Fundos - Contrato Vitalicio"

Publicado em 11/02/2016 12h52

Mês:: Fevereiro
Classificação:: Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:

Art. 1º Aprovar a análise complementar e prorrogar o prazo de captação d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

14-0039 – Baleia (Verlust)

Processo: 01580.001239/2014-90

Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 94.625.829/0001-23

Valor total aprovado: de R$ 2.977.696,40 para R$ 2.901.696,40

Valor aprovado no art. 1ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no art. 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 750.000,00 para R$ 356.611,58

Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 51.864-6

Valor aprovado no art. 3ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no art. 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 450.000,00 para R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 51.865-4

Valor aprovado no art. 39, inciso X,da MP nº. 2.228-1/01: de R$ 100.000,00 para R$ 0,00

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 600, realizada em 02/02/2016.

Prazo de captação: 31/12/2017.

14-0555 – Ameaças Do Céu

Processo: 01580.091312/2014-15

Proponente: Storm Comunicação Ltda.

Cidade/UF: São José dos Campos / SP

CNPJ: 14.215.563/0001-01

Valor total aprovado: de R$ 631.579,00 para R$ 842.105,28

Valor aprovado no art. 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 3443-6 conta corrente: 64.514-1

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 600, realizada em 02/02/2016.

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 2º Aprovar a análise complementar d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0447 – Transamazônica - Uma Estrada Para O Passado

Processo: 01580.053305/2015-98

Proponente: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Cidade/UF: Florianópolis / SC

CNPJ: 04.069.379/0001-47

Valor total aprovado: de R$ 1.805.155,00 para R$ 1.732.555,00

Valor aprovado no art. 39, inciso X,da MP nº. 2.228-1/01: de R$ 1.714.897,25 para R$ 1.645.927,25

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 25.203-4

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 600, realizada em 02/02/2016.

Prazo de captação: 31/12/2018.

Art. 3º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo.

14-0506 – Nascidos Para O Combate

Processo: 01580.074374/2014-54

Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Valor total aprovado: de R$ 1.578.947,37 para R$ 1.685.485,46

Valor aprovado no art. 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 600, realizada em 02/02/2016.

Art. 4º Retificar os valores aprovados na análise complementar para a inclusão dos itens obrigatórios de acessibilidade d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0132 – Porta Dos Fundos - Contrato Vitalicio

Processo: 01580.015308/2015-23

Proponente: Porta dos Fundos Prod. e Distr. Audiovisual S.A.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 17.227.558/0001-07

Valor total aprovado: de R$ 7.332.248,59 para R$ 7.338.298,59

Valor aprovado no art. 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 2.165.636,16

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 42.378-5

Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 42.377-7

Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 42.774-8

Valor aprovado no artigo 41 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 42.820-5

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 600, realizada em 02/02/2016.

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente

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