DELIBERAÇÃO nº. 038, de 06-03-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 08-03-2013

Mês:

Março

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “São Paulo na Lata” para "Cidade Cinza”.

11-0073 – Cidade Cinza

Processo: 01580.004719/2011-60

Proponente: Sala 12 Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.640.643/0001-74

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente.

12-0018 – Boletim de Ocorrência (B.O.)

Processo: 01580.000390/2012-49

Proponente: Intro Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.344.932/0001-02

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.542.898,95

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 1.303.374,00

Banco: 001- agência: 1898-8 conta corrente: 23.907-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 603.374,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 688.546,36

Banco: 001- agência: 1898-8 conta corrente: 23.908-9

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.311.453,64

Banco: 001- agência: 1898-8 conta corrente: 25.542-4

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarmediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685.

06-0322 – Colegas

Processo: 01580.038189/2006-96

Proponente: Gata Cine Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.863.923/0001-65

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.839.686,97

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.905.00,00 para R$ 1.400.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.042.702,60 para R$ 2.600.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 4.656-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2012.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0307 – Tragédia da Rua das Flores

Processo: 01580.022778/2012-09

Proponente: Filmes Mais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.435.290/0001-94

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.921.251,20

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 787.490,42 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.112.509,58 para R$ 1.821.251,20

Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.743-6

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0008 – A História da Economia do Brasil – 1930/2005

Processo: 01580.001021/2008-97

Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 28.330.561/0001-78

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0255 – Somos Tão Jovens

Processo: 01580.035481/2005-76

Proponente: Canto Claro Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 39.507.140/0001-96

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

08-0339 – Praia do Futuro

Processo: 01580.033813/2008-21

Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarmediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0130 – Pagando Caro

Processo: 01580.013631/2007-52

Proponente: Casa Jabuticaba de Cinema e Teatro Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.039.811/0001-94

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

07-0279 – Outro Sertão

Processo: 01580.026037/2007-21

Proponente: Galpão Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Cidade/UF: Vitória / ES

CNPJ: 02.616.581/0001-16

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

09-0195 – Dominguinhos – Volta e Meia

Processo: 01580.016921/2009-10

Proponente: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda. - EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.323.379/0001-57

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento