DELIBERAÇÃO nº. 025 de 10-04-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 16-04-2015

Aprovar a captação mediante doações ou patrocínio pelos projetos "Los Angeles Brazilian Film Festival - 2015", "2º Cine Fest Brasil-Bogotá e 1º Cine Fest Brasil-Lima" e "6º Cine Fest Brasil-Montevidéu e 6º Cine Fest Brasil-Buenos Aires"; Aprovar redimensionamento dos valores orçamentários pelos projetos "Duas Pátrias, Dois Amores" e "Saúde em Ação"; Aprovar a captação pelos projetos "Gaby Estrella – 3ª Temporada", "Até que a Sorte nos Separe 3", "Música.doc – 2ª Temporada", "Estilo Musical" e "Humor de Improviso""

Publicado em 16/04/2015 16h07

Mês:: Abril
Classificação:: Fomento

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais abaixo relacionados, e suas análises complementares, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doaçõesou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

15-0061 – Los Angeles Brazilian Film Festival - 2015

Processo: 01580.006110/2015-59

Proponente: MAB Fernandes & Cia Ltda.

Cidade/UF: Feira de Santana / BA

CNPJ: 10.355.491/0001-47

Valor total do orçamento aprovado: R$ 532.200,00

Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 532.200,00

Banco: 001- agência: 3781-8 conta corrente: 33.159-7

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 558, realizada em 03/03/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

15-0114 – 2º Cine Fest Brasil-Bogotá e 1º Cine Fest Brasil-Lima

Processo: 01580.094518/2014-99

Proponente: Inffinito Entretenimento e Comunicações Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.188.290/0001-90

Valor total do orçamento aprovado: R$ 896.705,00

Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 896.705,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 41.418-2

Aprovado ad referendum em 02/04/2015 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 562, realizada em 07/04/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

15-0115 – 6º Cine Fest Brasil-Montevidéu e 6º Cine Fest Brasil-Buenos Aires

Processo: 01580.094757/2014-49

Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.723.125/0001-75

Valor total do orçamento aprovado: R$ 891.684,00

Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 891.684,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 41.419-0

Aprovado ad referendum em 02/04/2015 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 562, realizada em 07/04/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentáriosdo projeto audiovisual abaixo relacionado.

10-0617 – Duas Pátrias, Dois Amores

Processo: 01580.057021/2010-66

Proponente: Caribe Produções Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 32.267.676/0001-32

Valor totaldo orçamentoaprovado: de R$ 1.143.573,60 para R$ 529.582,28

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.086.394,92 para R$ 500.000,00

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 562, realizada em 07/04/2015.

Art. 3º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisualrelacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizadaa captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0490 – Saúde em Ação

Processo: 01580.083008/2014-96

Proponente: Panorâmica Comunicação Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.565.485/0001-84

Valor total aprovado: de R$ 1.746.280,00 para R$ 1.895.300,00

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.654.370,53 para R$ 1.746.250,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 27.651-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 562, realizada em 07/04/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0558 – Gaby Estrella – 3ª Temporada

Processo: 01580.091849/2014-77

Proponente: Panorâmica Comunicação Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.565.485/0001-84

Valor total aprovado: de R$ 7.097.191,00 para R$ 7.077.623,60

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 27.754-1

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 27.755-X

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 562, realizada em 07/04/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0491 – Até que a Sorte nos Separe 3

Processo: 01580.075631/2014-75

Proponente: Gullane Entretenimento S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0002-01

Valor total aprovado: de R$ 8.507.198,20 para R$ 8.371.073,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 19.285-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.300.000,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 19.284-8

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 0,00

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 562, realizada em 07/04/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Aprovar a análise complementar dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0023 – Música.doc – 2ª Temporada

Processo: 01580.036738/2012-36

Proponente: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: de R$ 716.242,45 para R$ 1.165.004,50

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 680.430,33 para R$ 1.106.754,27

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.629-1

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 562, realizada em 07/04/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2017.

14-0467 – Estilo Musical

Processo: 01580.078738/2014-75

Proponente: Nunes Angel Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.853.740/0001-21

Valor total aprovado: R$ 460.300,00

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 437.285,00

Banco: 001- agência: 3548-3 conta corrente: 24.722-7

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 562, realizada em 07/04/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2017.

14-0283 – Humor de Improviso

Processo: 01580.044877/2014-03

Proponente: Contente Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.371.400/0001-15

Valor total aprovado: de R$ 1.231.578,95 para R$ 1.275.595,20

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 1.170.000,00 para R$ 1.211.811,26

Banco: 001- agência: 1898-8 conta corrente: 27.584-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 562, realizada em 07/04/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente

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