DELIBERAÇÃO nº. 024 de 11-02-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 13-02-2014

Autorizar a substituição dos títulos dos projetos "Cléo e Damião" para "“Se Deus Vier Que Armado”, “Brasil 2014: Uma Copa do Mundo Global” para “BR 14 – A Rota dos Imigrantes”, “O Jardim da Nossa Casa” para “As Ocupantes”; Aprovar o remanejamento das fontes dos projetos "Retrato de Um Artista Quando Morto", "Entre o Céu e o Mar", "Copa de Elite", "Mario Lago – Homem do Século XX"; Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captação dos projetos "Luna Chamando! (Segunda Temporada)", "Viagem Gastronômica"; Prorrogar o prazo de captação dos projetos "Flores Raras", "É Ouro!", "Tudo Bom, Tudo Bem", "Brazil Reel Film Festival – New Zealand & Australia", "Um Zé Nada Mané" e "Os Arigós"

Publicado em 14/02/2014 16h17

Mês:: Janeiro
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Cléo e Damião” para “Se Deus Vier Que Armado”.

09-0262 – Se Deus Vier Que Armado

Processo: 01580.023909/2009-61

Proponente: Plano Geral Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.207.523/0001-90

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Brasil 2014: Uma Copa do Mundo Global” para “BR 14 – A Rota dos Imigrantes”.

13-0099 – BR 14 – A Rota dos Imigrantes

Processo: 01580.005958/2013-07

Proponente: Duo2 Multimídia Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.929.498/0001-10

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “O Jardim da Nossa Casa” para “As Ocupantes”.

13-0168 – As Ocupantes

Processo: 01580.011159/2013-61

Proponente: Confeitaria de Cinema Comunicações Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 58.496.571/0001-49

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0426 – Retrato de Um Artista Quando Morto

Processo: 01580.040262/2010-76

Proponente: Elipse Cinema & Vídeo Produções Ltda. – ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.256.958/0001-00

Valor total do orçamento aprovado: R$ 992.074,41

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 942.470,69 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 942.470,69

Banco: 001- agência: 3687-0 conta corrente: 27.058-X

Prazo de captação: até 31/12/2014.

13-0201 – Entre o Céu e o Mar

Processo: 01580.013181/2013-46

Proponente: Mario U. F. Candido Filmes ME

Cidade/UF: Birigui / SP

CNPJ: 12.315.988/0001-67

Valor total aprovado: R$ 655.121,20

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 622.365,14 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 622.365,14

Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 24.529-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0243 – Copa de Elite

Processo: 01580.021084/2011-65

Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.140.164/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.000.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 350.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.965-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 689.634,25

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.657-3

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.310.365,75

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.966-1

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e alterar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente.

10-0265– Mario Lago – Homem do Século XX

Processo: 01580.028752/2010-02

Proponente: Bem Produções e Eventos Culturais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.426.800/0001-92

Valor total do orçamento aprovado: R$ 973.210,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 814.549,50 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 110.000,00 para R$ 92.050,69

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.213-X

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 81.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.670-4

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 7º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente está autorizada a captar recursosmediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0019 – Luna Chamando! (Segunda Temporada)

Processo: 01580.043516/2013-51

Proponente: PG – Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.161.933/0001-23

Valor total aprovado: R$ 3.195.604,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.035.823,80

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 18.508-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 8º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente está autorizada a captar recursosatravés do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

13-0547 – Viagem Gastronômica

Processo: 01580.038992/2013-50

Proponente: Ioio Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.832.663/0001-96

Valor total aprovado: R$ 3.216.068,35

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 3.055.264,93

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 22.029-9

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação de recursos e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0654 – Flores Raras

Processo: 01580.056130/2008-41

Proponente: Filmes do Equador Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Valor total do orçamento aprovado: R$ 13.126.924,51

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.214.000,00 para R$ 1.614.000,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 31.397-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.786.000,00 para R$ 2.386.000,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 31.399-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.100.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 34.729-9

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0403 – É Ouro!

Processo: 01580.040235/2009-60

Proponente: Caribe Produções Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 32.267.676/0001-32

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 11º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0502 – Tudo Bom, Tudo Bem

Processo: 01580.047350/2009-65

Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.

Cidade/UF: Osasco / SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 12ºProrrogar o prazo de captação de recursos doprojeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

13-0459 –Brazil Reel Film Festival –New Zealand & Australia

Processo: 01580.030190/2013-00

Proponente: Ricardo Sant’Ana Todeschini.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 17.817.664/0001-40

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 13º Prorrogar o prazo de captação de recursosdos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarmediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

13-0416 –Um ZéNada Mané

Processo: 01580.032140/2013-59

Proponente: Luiz Carlos Caldeira Barcellos

Cidade/UF: São Paulo / SP

CPF: 966.872.588-34

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

13-0477 –Os Arigós

Processo: 01580.012504/2013-84

Proponente: Associação de Estudos e Pesquisas Técnico-Científica - APEC

Cidade/UF: Fortaleza / CE

CNPJ: 08.044.676/0001-99

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 14º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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