DELIBERAÇÃO nº. 019 de 31-01-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 03-02-2014

Mês:

Fevereiro

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 8 de 28 de janeiro de 2014, pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Todas as Coisas Mais Simples” para “Hoje Eu Quero Voltar Sozinho”.

10-0271 – Hoje Eu Quero Voltar Sozinho

Processo: 01580.029581/2010-21

Proponente: Lacuna Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.677.301/0001-66

Art. 2º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captaçãodo projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0420 – Café Jerusalém

Processo: 01580.036968/2011-14

Proponente: Spray Filmes S/S Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.945.371/0001-22

Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.799.415,72

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 214.580-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 214.584-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.996.700,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 214.581-2

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente está autorizada a captar recursosmediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0040 – Vergel

Processo: 01580.026996/2012-12

Proponente: Casadasartes Produtora de Filmes Ltda.

Cidade/UF: Embu / SP

CNPJ: 16.490.810/0001-03

Valor total aprovado: R$ 1.870.943,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 935.471,47

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 215.552-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captaçãodo projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0544 – Decisão de Risco

Processo: 01580.036549/2012-63

Proponente: Spray Filmes S/S Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.945.371/0001-22

Valor total aprovado: R$ 2.992.037,51

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.592.435,63

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 215.226-6

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 215.227-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0409 – Um Candidato Honesto

Processo: 01580.031359/2013-31

Proponente: Camisa Listrada Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.987.306/0002-52

Valor total aprovado: R$ 8.233.829,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.112-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.114-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.113-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

11-0064 – Bach no Brasil

Processo: 01580.003509/2011-54

Proponente: Conspiração Filmes e Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0002-04

Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.979.876,05

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.203.382,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 17.102-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 503.382,00 para R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 17.105-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.358.235,84 para R$ 2.358.235,87

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 17.103-4

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 641.764,13

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 17.104-2

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursose realizar a revisão orçamentária dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0074 – Em Busca de Iara

Processo: 01580.004866/2011-30

Proponente: Kinoscópio Cinematográfica Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.395.043/0001-49

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.170.007,49 para R$ 1.162.128,20

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 555.000,00 para R$ 541.000,00

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 17.825-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 304.660,06 para R$ 318.660,06

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 17.827-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.925,86

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 17.826-8

Prazo de captação: até 31/12/2014.

11-0221 – João ou o Milagre das Mãos

Processo: 01580.018773/2011-92

Proponente: Filmes do Equador Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 9.207.284,13 para R$ 9.107.284,13

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.510.950,67 para R$ 1.010.950,67

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 34.976-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.510.950,67 para R$ 1.010.950,67

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 34.979-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.720.108,10

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 34.977-1

Prazo de captação: até 31/12/2014.

11-0309 – Do Outro Lado

Processo: 01580.029312/2011-45

Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.

Cidade/UF: Osasco / SP

CNPJ: 07.477.471/0002-34

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.686.697,05 para R$ 7.656.933,27

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5.430-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.702.362,19

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5.432-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5.431-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 8º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0018 – Boletim de Ocorrência (B.O.)

Processo: 01580.000390/2012-49

Proponente: Intro Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.344.932/0001-02

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.542.898,95

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 503.374,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 800.000,00 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1898-8 conta corrente: 23.909-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 688.546,36

Banco: 001- agência: 1898-8 conta corrente: 23.908-9

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.311.453,64

Banco: 001- agência: 1898-8 conta corrente: 25.542-4

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0075 – Trinta

Processo: 01580.008580/2009-17

Proponente: Primo Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.137.016/0001-27

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação de recursosdos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0504 – Um Homem Só

Processo: 01580.047613/2009-36

Proponente: Giros Interativa Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.661.796/0001-84

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

10-0084 – Malasartes

Processo: 01580.011038/2010-77

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 11º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarmediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0328 – Réveillon

Processo: 01580.032189/2009-25

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 12º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0518 – Apnéia

Processo: 01580.048651/2009-14

Proponente: Juba Filmes Produção Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.179.178/0001-68

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 13º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0250 – Bamo Nessa

Processo: 01580.024383/2007-75

Proponente: Kinotv Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.298.682/0001-96

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 14º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

07-0300 – Getúlio, Últimos Dias

Processo: 01580.028087/2007-43

Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 28.026.565/0001-67

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 15º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luis Maurício Lopes Bortoloti

Superintendente de Fomento Substituto