ANAC divulga principais ações realizadas em 2021

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou, neste mês, o Relatório de Gestão e Atividades 2021 (clique no link para acessar). O documento apresenta o balanço das principais ações e resultados obtidos pela Agência ao longo de 2021. Ainda em um cenário de limitações e incertezas, a ANAC deu continuidade às ações voltadas ao enfrentamento da pandemia, de forma a amenizar os impactos na aviação civil, garantir a continuidade das operações com segurança e, principalmente neste momento, impulsionar as atividades do setor, sempre em conformidade com as orientações e restrições sanitárias nacionais e internacionais.  

Dentre as ações realizadas, destacam-se a participação da Agência no grupo de trabalho sobre facilitação do processo de importação de vacinas, ampliação de ações para distribuição dos imunizantes ao autorizar transporte de gelo seco em cabine de passageiros, divulgação de lista de empresas aéreas e de táxi-aéreo autorizados a transportar oxigênio, prorrogação de regras permitindo o transporte de carga em compartimento de passageiros, aprovação de regras temporárias para operações aéreas em regiões isoladas da Amazônia Legal, isenção temporária de cumprimento de requisitos relativos a exercícios de emergência em aeródromos, flexibilização da jornada de trabalho para tripulantes em áreas fortemente afetadas pelo Coronavírus, prorrogação de prazos para realização de exames e treinamentos, bem como estabelecimento de critérios para cursos a distância em diversas áreas, aprovações das revisões de fluxo de caixa de aeroportos em decorrência da covid-19 e prorrogação da flexibilização de regras para voos internacionais e para remarcação, crédito e reembolso de passagens aéreas.  

Além das ações desenvolvidas pelo corpo técnico da Agência para assegurar a continuidade do setor e promover sua retomada, as atividades realizadas no dia a dia apresentaram resultados importantes ao longo do ano passado, entre as quais destacam-se importantes ações de fiscalização do setor, certificações de produtos aeronáuticos, certificações aeroportuárias, emissões de licenças para os profissionais de aviação civil, bem como a publicação de Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC) e Resoluções.  

Um outro destaque foi o Programa Voo Simples, produto de uma parceria entre a ANAC e o Ministério da Infraestrutura, focado na simplificação, desoneração e fomento à competitividade e ao crescimento do setor, mantendo altos níveis de segurança. O programa terminou o ano com 69 ações em seu portfólio, com o objetivo de atualizar e desburocratizar processos e procedimentos do setor aéreo, buscando o aumento da eficiência na prestação de serviços à sociedade e o desenvolvimento da aviação civil. Ainda entre as ações realizadas pela Agência em 2021, é destaque também a aprovação pela Diretoria Colegiada das minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada de concessão de aeroportos.  

No âmbito interno, uma entrega significativa foi a publicação da Instrução Normativa que disciplina o Programa de Gestão por Desempenho, o ANAC+, que tem como objetivo promover a gestão da produtividade, da especialização e da qualidade das atividades e das entregas executadas na Agência. 

Por fim, é possível dizer que, em 2021, os esforços da Agência estiveram direcionados principalmente para promover e fornecer o suporte necessário à retomada do setor aéreo de forma sustentável, estruturada e consistente, garantindo os níveis de segurança e sem perder de vista o atendimento às medidas e imposições sanitárias que ainda se fizeram necessárias nesse momento. Em dezembro de 2021, a malha aérea doméstica alcançou 84,7% do registrado antes da pandemia de Covid-19, representando o melhor resultado do setor em 21 meses. 

O Relatório de Gestão e Atividades 2021 (clique no link para acessar) está disponível para consulta no portal da ANAC, bem como as edições dos anos anteriores. Sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail spi@anac.gov.br. 

Assessoria de Comunicação Social da ANAC