2022

Documento apresenta restrições relacionadas ao início da comunicação 5G

Medida será mantida até que empresa comprove cumprimento de obrigações de reembolso, reacomodação, informações aos passageiros, dentre outras previstas na legislação

A 527ª Sessão de Julgamento vai acontecer no dia 25/1

Documento visa orientar operadores e não possui natureza normativa

Empresas aéreas terão que respeitar regras de assistência aos passageiros, conforme a Resolução ANAC nº 400, de 2016

Desde que atendam requisitos de segurança, aéreas poderão reduzir número de comissários a bordo para viabilizar voos

O Grupo vai eleger novos presidente e vice-presidente e apresentar panorama das atividades em andamento

As empresas estrangeiras que mais transportam passageiros obtiveram melhores índices

Cinco figuras do RBAC nº 154 foram retificadas

Drone DLV-1 NEO poderá operar comercialmente em voos BVLOS em um raio de 3 km, carregando cargas de até 2,5 kg

Processo vai contar com audiência pública virtual, que será realizada no próximo dia 3 de fevereiro

Interessados em opinar sobre nível de serviço, Fator Q e indicadores de qualidade podem enviar contribuições até 9 de março

Recomposição de perdas é relativa a 2021 e depende de confirmação pela SAC/Minfra

Com maior alinhamento com o Plano Estratégico da Agência, o documento definiu 20 metas globais a serem atingidas

Tema inicia série que detalha as principais ações da Medida Provisória

Alterações são decorrentes do Projeto de Modernização dos Processos de Validação de Aeronaves e Produtos, integrante do Programa Voo Simples, e de projeto em parceria com a Receita Federal do Brasil

Apesar da redução, dados indicam proximidade com indicadores de 2019. Transporte de carga no mercado internacional obteve número recorde.

Inscrições para participação na sessão virtual podem ser feitas até as 18h desta quarta-feira

Medida revogou dispositivos obsoletos, descomplicou processo de registro de aeronave e unificou TFAC(s)