Audiência pública da relicitação de Viracopos registrou 212 visualizações durante transmissão

A audiência pública virtual do processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), recebeu manifestações verbais de interessados e registrou, ao todo, 212 acessos (visualizações) durante a realização da sessão, que teve duração de aproximadamente 1h40, nesta segunda-feira (13/9). Para assistir à sessão, basta acessar o vídeo disponível do canal do YouTube da ANAC (clique no link para acessar).

A audiência virtual é parte integrante do processo da Consulta Pública nº 12/2021 (clique no link para acessar), aberta pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em 26 de agosto para submissão das minutas do edital de licitação, do contrato de licitação e dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) à avaliação da sociedade.

Os documentos jurídicos sob consulta pública tratam do processo de relicitação, que teve início após ato voluntário da concessionária de Viracopos pela devolução amigável do ativo. A nova concessão visa trazer segurança jurídica aos contratos e permitir a continuidade da prestação dos serviços até que um novo controlador assuma as operações do aeroporto.

Minutas dos documentos jurídicos

As minutas dos documentos jurídicos, edital e contrato de concessão, do processo de relicitação de Viracopos podem ser acessadas nas páginas Consultas Públicas em andamento e em Relicitação do Aeroporto de Viracopos (seção “Concessões em andamento” da página “Concessões de aeroportos), ambas no portal da ANAC (clique nos links para acessar).

O EVTEA do aeroporto poderá ser acessado no site da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/Minfra), especificamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/concessoes/concessoes-aeroportuarias/evtea-viracopos (clique no link para acessar).

As contribuições por escrito da consulta pública documental deverão ser encaminhadas à ANAC por meio de formulário eletrônico próprio, disponível no endereço eletrônico indicado, até as 18 horas do dia 11 de outubro de 2021, sendo obrigatório especificar os itens para os quais deseja apresentar contribuição.

Caso seja necessário anexar arquivos às contribuições, esses conteúdos deverão se restringir a informações, estudos, tabelas e demais subsídios diretamente relacionados aos itens mencionados no formulário. Dúvidas relativas ao processo de concessão deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico relicitacaoviracopos@anac.gov.br.

A consulta pública da relicitação do Aeroporto de Viracopos é conduzida pela ANAC e conta com a participação da SAC/Minfra, órgão responsável pelo EVTEA do aeroporto.

Assessoria de Comunicação Social*
E-mail: jornalismo@anac.gov.br