ÚLTIMAS NOTÍCIAS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Consulta pública sobre transporte de animais vai até 14/5
ANAC também realiza audiência pública no dia 2/5 a partir das 14h
Participação social
2ª Pesquisa de Opinião Pública da ANAC entrevista regulados em etapa qualitativa
Contato com o público regulado será realizado pela empresa GMR entre abril e maio
CAPACITAÇÃO
Inscrições abertas para o curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo
Capacitação é fruto de parceria entre Senacon e ANAC
Legislação recente
Resolução nº 727, de 2023
Estabelece critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai
Resolução nº 726, de 2023
Regulamenta a outorga mediante autorização de uso de áreas e edifícios de propriedade ou geridos pela ANAC para fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas.
Resolução nº 725, de 2023
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC
Destaques
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Atendimento ao Cidadão