Outros acordos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2025/ANAC/Azul Linhas Aéreas – 02/12/2025
Execução de intercâmbio entre pilotos da ANAC e da AZUL com a finalidade de operacionalizar a implementação das prerrogativas de credenciamento a serem concedidas ao Examinador Credenciado Sênior, conforme previsto no item 5.2.11 e no Apêndice C da Instrução Suplementar (IS) nº 121-002B e revisões posteriores, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Vigência: 24 meses a partir da assinatura.
Signatários: Raphael Linares Felippe, Diretor Jurídico da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., e Tiago Chagas Faierstein, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil.
Data de Assinatura: 02/12/2025.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2025/ANAC/SECOP30– 18/11/2025
Execução de intercâmbio de informações e de servidores públicos dos Partícipes, respeitadas as normas da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a política de gestão de pessoas respectiva, visando a preparação para a COP 30, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Vigência: 2 (dois) meses.
Signatários: Rui Chagas Mesquita, Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e Valter Correia da Silva, Secretário da Secretaria Extraordinária para a COP 30 - SECOP30.
Data de Assinatura: 18/11/2025.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025/ANAC/IBAMA– 28/10/2025
Mútua colaboração entre os partícipes, visando ao incremento das atividades aéreas realizadas pelo IBAMA em todo o território nacional para o apoio à fiscalização ambiental; emergências e desastres ambientais; prevenção e combate direto a incêndios florestais; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições institucionais, por meio da disponibilização de servidores pilotos de aeronaves de asa rotativa da ANAC para cumprir o Programa de Treinamento Operacional do IBAMA, habilitando-os a operar as aeronaves de asa rotativa que integrem a frota do Instituto e, consequentemente, a compor tripulação nessas, sempre que houver demanda, sem ônus extra para a ANAC.
Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Tiago Chagas Faierstein, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil e Jair Schmitt, Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Data de Assinatura: 28/10/2025.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 054/2025/ANAC/CNJ/MPOR-SAC – 18/09/2025
Estabelecer cooperação técnica entre os Partícipes, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas de interesse comum. Tais ações incluem, mas não se limitam, ao compartilhamento de dados, informações estatísticas, conhecimentos técnicos - incluindo dados sobre atrasos e cancelamentos de voos-; à integração entre sistemas e plataformas tecnológicas dos Partícipes, quando tecnicamente viável e mediante pactuação específica entre os Partícipes, visando à promoção de soluções consensuais para conflitos de consumo entre consumidores e empresas aéreas, mitigando o excesso de judicialização do setor aéreo; à realização de estudos e análises; à produção e divulgação de conteúdos; bem como à promoção de eventos, cursos, seminários, oficinas, capacitações, campanhas educativas conjuntas e outras atividades que contribuam para o fortalecimento das capacidades institucionais, a melhoria da governança pública e a qualificação dos serviços prestados à sociedade, no âmbito das respectivas competências.
Vigência: 60 meses.
Signatários: Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Silvio Serafim Costa Filho, Ministério de Portos e Aeroportos, e Tiago Chagas Faierstein, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil.
Data de Assinatura: 18/09/2025.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025/MGI/ANAC – 18/03/2025
Execução do Projeto de Transformação Digital "ANAC Segura" na Agência Nacional de Aviação Civil, que visa ao aprimoramento quanto aos requisitos de segurança da informação na Agência Nacional de Aviação Civil, conforme especificações estabelecidas em Plano de Trabalho.
Vigência: 18 meses.
Signatários: Cristina Kiomi Mori, Secretária-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Roberto José Silveira Honorato, Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil.
Data de Assinatura: 18/03/2025.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/MPF/ANAC – 03/12/2024
Execução de estudos, pesquisas, troca de informações, elaboração de diagnósticos, produção e sistematização de dados de interesse das partes visando a implementação de ações tendentes à mitigação da judicialização predatória na aviação comercial e à garantia de disponibilidade de acesso à informação qualificada para o consumidor de bens e serviços aéreos.
Vigência: 36 meses.
Signatários: Eliana Peres Torelly de Carvalho, Subprocuradora-Geral da República e Ricardo Bisinotto Catanant, Diretor-Presidente Substituto ANAC.
Data de Assinatura: 03/12/2024.
Acordo de Cooperação Técnica 13/2024 – 19/11/2024
Promover um intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando o desenvolvimento e o fomento da aviação civil, da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária do País, com adoção de ações que aproximem o público em geral, especificamente os jovens, do mercado de trabalho da aviação.
Vigência: 12 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Sonia Francine Gaspar Marmo, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC
Data de Assinatura: 19/11/2024.
Acordo de Cooperação Técnica 12/2024 – 23/10/2024
Conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando o desenvolvimento e o fomento da aviação civil, da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária do País, com adoção de ações que aproximem o público em geral, especificamente os jovens, até 29 anos, do mercado de trabalho da aviação.
Vigência: 12 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Edimilson Suares Lúcio Júnior, Diretor do Centro Educacional São Francisco
Data de Assinatura: 12/11/2024.
Acordo de Cooperação Técnica 9/2024 – 23/10/2024
Conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando o desenvolvimento e o fomento da aviação civil, da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária do País, com adoção de ações que aproximem o público em geral, especificamente os jovens, até 29 anos, do mercado de trabalho da aviação.
Vigência: 12 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Fernando Dias da Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO)
Data de Assinatura: 23/10/2024.
Acordo de Cooperação Técnica 58/2024 – 04/10/2024
Instalação de espaço de trabalho de uso compartilhado e rotativo, denominado Sala360° (Sala Trezentos e Sessenta Graus), com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso de servidores(as), empregados(as), colaboradores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) que compõem a força de trabalho da administração pública, desde que devidamente identificados(as), no estado de Pernambuco, a ser instalada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 6333, Bairro Imbiribeira, Recife (PE).
Vigência: 05 anos.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Roberto Seara Pojo Machado Rego, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Cilair Rodrigues de Abreu, Secretário de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
Data de Assinatura: 04/10/2024.
Acordo de Cooperação Técnica 57/2024 – 04/10/2024
Instalação de espaço de trabalho de uso compartilhado e rotativo, denominado Sala360° (Sala Trezentos e Sessenta Graus), com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso de servidores(as), empregados(as), colaboradores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) que compõem a força de trabalho da administração pública, desde que devidamente identificados(as), no Distrito Federal, a ser instalada no Centro de Treinamento Trainair Plus da ANAC, com endereço no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Hangares, Lote 4, Lago Sul, Brasília (DF).
Vigência: 05 anos.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Roberto Seara Pojo Machado Rego, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Cilair Rodrigues de Abreu, Secretário de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
Data de Assinatura: 04/10/2024.
Acordo de Cooperação Técnica 01/2023 – 08/08/2024
Execução de revisão, atualização e elaboração de dicionários e listas de siglas ANACpédia, base de dados terminológicos na área de aviação, a ser executado de forma online, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Vigência: 36 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Alcides Teixeira Barbacovi, Diretor-Geral do DECEA.
Data de Assinatura: 08/08/2024.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2024/CIHP/CGSINDEC/DPDC/SENACON
Adesão da ANAC ao Sistema de Solução de Alternava Conflitos CONSUMIDOR.GOV.BR, mantido pela Senacon, por meio de plataforma tecnológica de informação, interação e compartilhamento de dados.
Vigência: 36 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC, Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor.
Data de Assinatura: 03/06/2024.
Acordo de Cooperação Técnica MDHC/MIR/MMULHERES/MTUR/MPOR/ANAC Nº 1/2024 – 05/04/2024
Execução de estudos, pesquisas, troca de informações, elaboração de diagnósticos e relatórios, e produção e sistematização de dados de interesse das partes visando a cooperação e apoio na implementação das ações de promoção de inclusão social e diversidade na aviação civil brasileira, com capacitação para quadro de pessoal da aviação civil e fomento em direitos humanos, letramento de igualdade racial e de gênero, de identidade de gênero e orientação sexual e combate ao capacitismo e outras formas de discriminação.
Vigência: 24 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania; Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial; Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres; Celso Sabino, Ministro de Estado do Turismo; e Silvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos;
Data de Assinatura: 05/04/2024.
Protocolo de Intenções do Programa “Asas para Todos” – 03/04/2024
Aumentar a diversidade e inclusão no setor aéreo e promover o respeito aos direitos humanos em todos os aspectos da operação aeroportuária e de serviços aéreos
Vigência: 24 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto; e Silvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
Acordo de Cooperação Técnica – ANAC x AMB – 09/01/2024
Cooperação mútua entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na consecução de atividades culturais e acadêmicas conjuntas, notadamente, na realização de conferências, seminários, debates, estudos, concursos e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins.
Vigência: 24 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Frederico Mendes Júnior, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB; Nelson Missias de Morais, Diretor-Presidente da Escola Nacional de Magistratura – AMB.
Data de Assinatura: 09/01/2024.