Outros acordos
Acordo de Cooperação Técnica MDHC/MIR/MMULHERES/MTUR/MPOR/ANAC Nº 1/2024 – 05/04/2024
Execução de estudos, pesquisas, troca de informações, elaboração de diagnósticos e relatórios, e produção e sistematização de dados de interesse das partes visando a cooperação e apoio na implementação das ações de promoção de inclusão social e diversidade na aviação civil brasileira, com capacitação para quadro de pessoal da aviação civil e fomento em direitos humanos, letramento de igualdade racial e de gênero, de identidade de gênero e orientação sexual e combate ao capacitismo e outras formas de discriminação.
Vigência: 24 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania; Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial; Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres; Celso Sabino, Ministro de Estado do Turismo; e Silvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos;
Data de Assinatura: 05/04/2024.
Protocolo de Intenções do Programa “Asas para Todos” – 03/04/2024
Aumentar a diversidade e inclusão no setor aéreo e promover o respeito aos direitos humanos em todos os aspectos da operação aeroportuária e de serviços aéreos
Vigência: 24 meses.
Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto; e Silvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
Data de Assinatura: 03/04/2024.