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Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
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Publicado em 21/01/2021 14h57 Atualizado em 03/04/2023 11h41

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anac abre chamamento para pesquisa sobre nova interface do Portal Santos Dumont

tags: portal santos dumont anac pesquisa fluxos de navegação
publicado 09/02/2026 15h17 Notícia
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anac publica perguntas e respostas sobre a atualização da Resolução nº 400

Documento esclarece dúvidas sobre a proposta e apoia a sociedade a contribuir com a audiência pública no dia 11/2

tags: perguntas e respostas consulta pública audiência pública resolução nº 400 direitos e deveres
publicado 06/02/2026 15h59 Notícia
SS Linkedin Manaus.jpeg
EVENTOS

Confira a programação da 1ª etapa da Semana Safety em Manaus (AM), nos dias 24 a 26/2

O evento traz uma programação voltada à segurança das operações aéreas na Região Norte do país. Inscreva-se até 23/2

tags: segurança operacional região norte Manaus aviação safety evento
publicado 06/02/2026 12h56 Notícia
Anac conquista Selo Ouro pelo 4º ano consecutivo
Reconhecimento

Anac acumula Selo Ouro pelo 4° ano consecutivo por excelência regulatória

Prêmio reconhece o compromisso da Agência com a melhoria regulatória, a inovação normativa e a adoção das melhores práticas internacionais

tags: selo ouro reconhecimento mdic prêmio 
publicado 04/02/2026 14h26 Notícia
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ATUAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil e Japão assinam carta de intenções sobre mobilidade aérea avançada

Parceria entre os países vai desenvolver a regulação e a indústria voltada para eVTOLs, vertiportos e demais segmentos relacionados

tags: inovação; mobilidade aérea avançada; evtol; vertiporto; sandbox; Brasil; Japão
publicado 03/02/2026 12h03 Notícia
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Inscrições abertas para o Prêmio Acessibilidade e Inovação 2026

Em parceria com o MPor e o MDHC, iniciativa reconhece práticas inovadoras de acessibilidade implementadas ao longo de 2025

tags: prêmio acessibilidade e inovação mpor mdhc operadores aéreos operadores aeroportuários premiação
publicado 02/02/2026 14h13 Notícia
Legislação

Nova tipologia de atos normativos da Anac entra em vigor

Resolução Interna nº 1, que contém nova classificação, entrou em vigor hoje; Instrução normativa com tipificação anterior foi revogada

tags: atos normativos instrução normativa resolução tipologia
publicado 02/02/2026 12h03 Notícia
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Balonismo será tema de audiência pública no dia 10/2

Interessados em fazer manifestações devem se inscrever até o dia 6 de fevereiro na plataforma Brasil Participativo

tags: balonismo; regulação; segurança; audiência pública
publicado 29/01/2026 15h23 Notícia
CONCESSÕES

Roadshow apresenta Galeão para investidores

Representantes da Agência, do MPor e do Programa de Parcerias de Investimentos farão apresentações sobre a venda assistida do aeroporto

tags: galeão; leilão; venda assistida; concessão
publicado 28/01/2026 15h19 Notícia
Curso de formação de mecânicos
Qualificação

Ministério de Portos e Aeroportos lança edital com bolsas de formação para mecânicos aeronáuticos

Programa abre caminho para quem quer construir uma carreira no setor aéreo com qualificação técnica e gratuita

tags: programa de bolsas mecanico de manutenção aeronautica mma qualificação capacitação anac asas para todos
publicado 27/01/2026 14h43 Notícia
Portal Curso de formaçãoWhatsApp Image 2026-01-23 at 16.47.54 (1).jpeg
Concurso Público

Formação de especialistas do concurso da Anac reforçará quadro técnico da Agência

Após a divulgação do resultado, que tem previsão para o dia 13/2, novas etapas como a nomeação e a posse ocorrerão até final de março

tags: curso de formação especialistas em regulação quadro técnico concurso público
publicado 26/01/2026 09h34 Notícia
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NOTA DE PESAR

Anac lamenta a morte de Constantino Jr., fundador da Gol Linhas Aéreas

Empresário faleceu na manhã de 24 de janeiro

tags: nota de pesar constantino jr. gol
publicado 24/01/2026 12h36 Notícia
EVENTOS

Plataforma da Anac InfoVoo consolida informações da aviação civil e fortalece análises do judiciário

Mais clareza, menos litígios e maior conectividade para o Brasil. Ferramenta amplia transparência e agiliza decisões judiciais no setor aéreo.

tags: infovoo judicialização companhias aéreas resolução 400
publicado 23/01/2026 14h48 Notícia
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Sociedade pode contribuir com revisão da norma sobre direitos dos passageiros

Consulta pública estará aberta para receber sugestões até 9 de março

tags: consulta pública audiência pública resolução nº 400 regras do transporte aéreo direitos dos passageiros
publicado 22/01/2026 14h13 Notícia
WhatsApp Image 2026-01-22 at 13.07.05.jpeg
LEGISLAÇÃO

Anac estabelecerá nova tipologia para atos normativos a partir de 2/2

Resolução Interna nº 1 implementará as diretrizes do Decreto nº 12.002/24 no âmbito da Agência

tags: atos normativos instrução normativa resolução interna n° 1 tipologia
publicado 22/01/2026 13h08 Notícia
Segurança

Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública para aprimorar sistema de embarque biométrico

Iniciativa deve tornar operações mais ágeis e seguras em aeroportos e terminais portuários e hidroviários

tags: embarque + seguro mpor embarque biométrico
publicado 21/01/2026 16h05 Notícia
PORTAL (3).png
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anac abrirá consulta pública para atualizar regras sobre direitos e deveres dos passageiros

Proposta traz maior clareza sobre as informações prestadas ao passageiro e reorganiza a assistência em caso de atrasos de voos

tags: consulta pública resolução nº 400 regras do transporte aéreo transparência
publicado 20/01/2026 18h16 Notícia
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Coletiva de Imprensa

Recordes, capacitação e segurança: Anac anuncia novidades para a aviação em 2026

Com reforço de R$ 40 milhões no orçamento, Anac incrementará ações de fiscalização e ampliação do corpo técnico

tags: balanço 2025 perspectivas 2026 segurança recordes mpor coletiva
publicado 20/01/2026 15h52 Notícia
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DADOS DE MERCADO

Com quase 130 milhões de viajantes, aviação alcança melhores índices de movimentação de passageiros da história

Somente no segmento doméstico, foram movimentados mais de 100 milhões de passageiros no ano

tags: dados estatísticos 2025 mercado doméstico mercado internacional demanda e oferta
publicado 19/01/2026 16h45 Notícia
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Transporte aéreo

Consulta pública sobre infrações e multas da aviação civil termina em 22/1

Consulta trata da Resolução nº 762, que descreve infrações e penalidades aplicadas pela Anac.

tags: regulação responsiva fiscalização autuação processo sancionador consulta pública
publicado 15/01/2026 17h14 Notícia
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ASAS PARA TODOS

Inscrições abertas para Curso Técnico em Manutenção Aeronáutica em Grupo Motopropulsor

Parceria entre Anac e IFSP; o curso é voltado à formação de Mecânicos de Manutenção Aeronáutica e prioriza pessoas de baixa renda, preferencialmente mulheres

tags: manutenção aeronáutica asas para todos mulheres na aviação curso acessibilidade
publicado 12/01/2026 16h20 Notícia
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LEGISLAÇÃO

Anac revisa norma para Aeronaves Leves Esportivas (ALE)

A atualização permite que as aeronaves realizem voos por instrumentos (IFR) no Brasil

tags: ale voo por instrumento ifr astm is 21-007
publicado 09/01/2026 12h53 Notícia
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Participe da Consulta Setorial para simplificação do Diário de Bordo de aeronaves

Contribuições até 21 de janeiro de 2026

tags: consulta setorial diário de bordo armazenamento eletrônico 
publicado 08/01/2026 11h53 Notícia
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EVENTOS

Semana Safety: confira o calendário dos eventos de segurança de 2026

Especialistas renomados abordarão temas de segurança operacional específicos de cinco regiões brasileiras

tags: semana safety segurança operacional cultura Manaus Curitiba Salvador Goiânia Belo Horizonte São Paulo
publicado 07/01/2026 18h04 Notícia
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AERONAVES

Anac autoriza fabricação de aeronave leve esportiva SLING TSI para empresa brasileira

A aeronave é a segunda ALE especial do mundo com capacidade para quatro lugares

tags: ale especial reconhecimento fabricação sling tsi regulamentação
publicado 06/01/2026 16h45 Notícia
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MANUTENÇÃO AERONÁUTICA

Publicada nova Instrução Suplementar sobre atuação de mecânicos aeronáuticos

Norma esclarece prerrogativas, limitações e os meios necessários para a atuação desses profissionais

tags: instrução suplementar mma manutenção aeronáutica mecânico
publicado 06/01/2026 11h33 Notícia
CONCESSÃO

Anac altera prazo para solicitação de esclarecimentos por interessadas no edital de leilão do Aeroporto do Galeão (RJ)

Novo prazo para envio de pedidos é até 30 de janeiro

tags: prazo esclarecimentos galeão venda assistida leilão
publicado 02/01/2026 16h44 Notícia

Feliz 2026! Que venham novos caminhos e boas conquistas!

tags: feliz ano novo boas festas
publicado 31/12/2025 10h28 Notícia
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Regulação Responsiva

Novas regras de fiscalização e autuação valem a partir de 1º de janeiro

Novas regras vão considerar interação entre Anac e regulados, histórico de conduta e porte das operações. Objetivo é aumentar nível de conformidade e aprimorar a segurança no setor aéreo

tags: regulação responsiva processo sancionador setor regulado segurança fiscalização
publicado 30/12/2025 18h38 Notícia
REGULAMENTAÇÃO

Mudanças nos campos de categorias de aeronaves no RAB Digital entram em vigor em 1º de janeiro de 2026

Os profissionais devem ficar atentos às alterações, que buscam simplificar o registro de aeronaves, diminuir burocracia e reduzir custos

tags: rab digital categoria de aeronaves registro aeronáutico brasileiro
publicado 29/12/2025 18h03 Notícia
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