ÚLTIMAS NOTÍCIAS
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ANAC apresenta o Registro Aeronáutico Brasileiro à autoridade de aviação de Moçambique
IACM enviou dois representantes para treinamento na sede da Agência, em Brasília
PASSAGEIROS
ANAC divulga boletim Consumidor.gov do 1º trimestre de 2024
Redução nas reclamações e aumento na satisfação dos passageiros indicam avanços setoriais em comparação ao ano anterior
AGENDA REGULATÓRIA
ANAC promove webinários sobre novas regras de Dados Relevantes à Operação (OSD)
Eventos online ocorrerão em 20/05 em português e inglês
Legislação recente
Resolução nº 727, de 2023
Estabelece critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai
Resolução nº 726, de 2023
Regulamenta a outorga mediante autorização de uso de áreas e edifícios de propriedade ou geridos pela ANAC para fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas.
Resolução nº 725, de 2023
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC
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