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Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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Plataforma Águas Brasil
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Saneamento Básico no Brasil
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Recebimento, pela ANA, da documentação estabelecida no Decreto 10.710/2021
Arranjo Institucional do Saneamento Básico
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Legislação Federal Relacionada ao Saneamento Básico
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Comprovação da Adoção das Normas de Referência
Lista de Entidades Reguladoras Infranacionais identificadas até o momento
Recebimento, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, da documentação estabelecida no Decreto 11.598/2023
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Cadastro de Entidades Reguladoras Infracionais Atendimento à Resolução 134/ANA/2022
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Arbitramento
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Comprovação da Adoção das Normas de Referência
Segurança hídrica
Segurança de Barragens
Plano Nacional de Segurança Hídrica
CERTOH
PISF
Acesso à Informação
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Obter a Regularização do Uso da Água de Domínio da União
Obter Certificado de Avaliação de Sustentabilidade de Obras Hídricas
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Fazer a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos
Fazer o Cadastro de Inspeção de Segurança de Barragens
Emitir Boleto para a Cobrança pelo Uso da Água de Domínio da União
Participar de processo de Consultas Públicas, Audiências Públicas e outras formas de participação no âmbito da ANA
Solicitar o uso e reprodução de imagens da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Protocolar documentos junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
12/02/2026 15h54
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Meio Ambiente e Clima
Marcelo Medeiros será diretor-presidente substituto da ANA até 8 de junho
03/06/2025
Tags:
Portaria nº 348/2025
diretor interino Marcelo Jorge Medeiros
Marcelo Medeiros
diretor-presidente substituto
Portaria ANA nº 337/2025
substituição
Diretoria Colegiada
DIREC
Meio Ambiente e Clima
Inscrições para o 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água são prorrogadas até quarta-feira (4)
30/05/2025
Tags:
1º Encontro do Pacto pela Governança da Água
1º ciclo de monitoramento das ações do Pacto
gestão de recursos hídricos
regulação dos serviços
saneamento básico
Política Nacional de Segurança de Barragens
PNSB
Meio Ambiente e Clima
Marcelo Medeiros assume como diretor-presidente substituto da ANA
30/05/2025
Tags:
nomeação
Marcelo Jorge Medeiros
diretor-presidente
Veronica Sánchez da Cruz Rios
Diretoria Colegiada
DIREC
Meio Ambiente e Clima
Hoje (30) é o último dia de inscrições para o 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água
30/05/2025
Tags:
inscrições
1º Encontro do Pacto pela Governança da Água
Encontro do Pacto pela Governança da Água
Pacto pela Governança da Água
Distrito Federal
monitoramento das ações do Pacto
avaliação participativa
Pacto
Meio Ambiente e Clima
Agência participa de debate sobre regulação do saneamento básico em prol do desenvolvimento responsável durante o 8º Congresso Ambiental em São Paulo
29/05/2025
Tags:
8º Congresso Ambiental
CAMBI
São Paulo
diretora-presidente da ANA
Veronica Sánchez da Cruz Rios
Veronica Rios
saneamento básico
saneamento
painel
regulação
Regulação Eficiente, Desenvolvimento Responsável: Saneamento, Resíduos e a Nova Agenda Urbana
Meio Ambiente e Clima
ANA conquista categoria ouro no Selo FIESP de Qualidade Regulatória
29/05/2025
Tags:
selo ouro
categoria ouro
premiação
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
FIESP
Selo FIESP de Qualidade Regulatória
Selo FIESP de Qualidade Regulatória 2024
regulação
Agenda Regulatória
Programa de Qualidade Regulatória
Educação e Pesquisa
Inscrições para mais de 500 vagas para ProfÁgua, mestrado gratuito sobre gestão e regulação de recursos hídricos, terminam nesta sexta (30)
29/05/2025
Tags:
ProfÁgua
mestrado
mestrado profissional
Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos
inscrições
processo seletivo
processo seletivo 2025
seleção
prorrogação
Meio Ambiente e Clima
Agência disponibiliza publicações técnicas de seu acervo para doações
29/05/2025
Tags:
doação
doação de publicações
acervo da ANA
acervo
Sophia Biblioteca
Biblioteca
Sophia
Meio Ambiente e Clima
Legislação sobre saneamento rural e relação do tema com as normas de referência é tema de apresentação da ANA no 33º CBESA
28/05/2025
Tags:
33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
CBESA
Saneamento para Quem não Tem - Inovar para Universalizar!
saneamento básico
saneamento
ABES
Brasília
Distrito Federal
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
Painel J4 – Inovar para Viabilizar: Estratégias e Critérios Específicos para Legislação e Regulação Visando à Sustentabilidade do Saneamento Rural
saneamento rural
coordenador de Regulação de Água e Esgoto
João Geraldo Ferreira Neto
Norma de Referência nº 08/2024
Norma de Referência nº 8/2024
NR 8
Meio Ambiente e Clima
ANA e IMASUL firmam parceria para aprimorar e integrar procedimentos de regulação de usos de recursos hídricos
28/05/2025
Tags:
Bonito
Mato Grosso do Sul
acordo de cooperação técnica
ACT
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
IMASUL
diretor interino Marco Neves
diretor-presidente do IMASUL
André de Araújo.
Progestão
outorga de direito de uso de recursos hídricos
plataforma Águas Brasil
procedimentos
regulação de usos de recursos hídricos
Pacto pela Governança da Água
Meio Ambiente e Clima
Agência debate regulação de recursos hídricos em cenários de escassez e ações de contingência e emergência durante o 33º CBESA
28/05/2025
Tags:
33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
CBESA
Saneamento para Quem não Tem - Inovar para Universalizar!
saneamento básico
saneamento
ABES
Brasília
Distrito Federal
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
Painel J6 – Bandeiras Tarifárias no Saneamento como Instrumento de Controle de Demanda de Água e Alocação Negociada de Recursos Hídricos
superintendente adjunta de Regulação de Saneamento Básico substituta
Lígia Maria de Araújo
regulação
escassez
contingência
emergência
Meio Ambiente e Clima
Diretor interino da ANA destaca importância da Rede Hidrometeorológica Nacional e de investimentos no monitoramento das águas em painel do 33º CBESA
27/05/2025
Tags:
33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
CBESA
Saneamento para Quem não Tem - Inovar para Universalizar!
saneamento básico
saneamento
ABES
Brasília
Distrito Federal
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
Rede Hidrometeorológica Nacional
monitoramento
Painel F8 – Rede de Monitoramento dos Recursos Hídricos: Importância do Âmbito da Universalização
diretor interino Marcelo Medeiros
Marcelo Medeiros
Meio Ambiente e Clima
ANA apresenta panorama sobre papel da instituição na implementação do novo marco legal do saneamento durante o 33º CBESA
27/05/2025
Tags:
33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
CBESA
Saneamento para Quem não Tem - Inovar para Universalizar!
saneamento básico
saneamento
ABES
Brasília
Distrito Federal
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
Diálogo Setorial 9 – Como está a Agenda Regulatória? O Sistema de Regulação Está Respondendo às Necessidades do Setor de Saneamento em Transformação?
Alexandre Anderáos
superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico
agenda regulatória
Meio Ambiente e Clima
Agência discute implementação dos instrumentos na gestão de recursos hídricos no 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
27/05/2025
Tags:
33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
CBESA
Saneamento para Quem não Tem - Inovar para Universalizar!
saneamento básico
saneamento
ABES
Brasília
Distrito Federal
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
Painel G8 – Implementação dos Instrumentos na gestão dos Recursos Hídricos
gestão de recursos hídricos
Política Nacional de Recursos Hídricos
Renata Maranhão
superintendente adjunta de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Saneamento Básico
comitês de bacias
comitê de bacia
Meio Ambiente e Clima
Cobrança como instrumento econômico na gestão de resíduos sólidos urbanos é tema de debate com participação da ANA no 33º CBESA
27/05/2025
Tags:
33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
CBESA
Saneamento para Quem não Tem - Inovar para Universalizar!
saneamento básico
saneamento
ABES
Brasília
Distrito Federal
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
Painel F7 Cobrança como Instrumento Econômico de Transformação da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil.
coordenador de Regulação de Resíduos Sólidos da Agência
Paulo Henrique Daroz
Atuação da ANA na Cobrança dos Resíduos Sólidos Urbanos.
Meio Ambiente e Clima
ANA aborda regulação na drenagem e manejo de águas pluviais em painel do 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
27/05/2025
Tags:
33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
CBESA
Saneamento para Quem não Tem - Inovar para Universalizar!
saneamento básico
saneamento
ABES
Brasília
Distrito Federal
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
Painel F4 – Normas de Referência para Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
DMAPU
NR nº 12/2025
Norma de Referência nº 12/2025
coordenadora de Regulação de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Ana Cristina Strava.
Meio Ambiente e Clima
Superintendente adjunto da ANA apresenta situação da elaboração da norma de referência de reúso de efluentes tratados durante painel do 33º CBESA
27/05/2025
Tags:
33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
CBESA
Saneamento para Quem não Tem - Inovar para Universalizar!
superintendente adjunto
Alexandre Anderáos
saneamento básico
saneamento
ABES
Brasília
Distrito Federal
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico
reúso de efluentes sanitários tratados
Painel F5 – Reúso de Água no Brasil – Comercialização da Água de Efluente com o Novo Marco, Distribuição e Comercialização de Reúso Industrial
33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
CBESA
Meio Ambiente e Clima
Agência discute implicações regulatórias tarifárias nas Parcerias Público-Privadas no saneamento básico em painel do 33º CBESA
26/05/2025
Tags:
33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
CBESA
Saneamento para Quem não Tem - Inovar para Universalizar!
Renê Gontijo
saneamento básico
saneamento
ABES
Brasília
Distrito Federal
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
coordenador de Regulação Tarifária
implicações regulatórias tarifárias
Parcerias Público-Privadas
PPPs
Painel C6 – PPPs no Saneamento Básico: Implicações Regulatórias Tarifárias
Meio Ambiente e Clima
ANA debate regulação e universalização do saneamento em painel promovido pela SABESP no 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
26/05/2025
Tags:
33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
CBESA
Saneamento para Quem não Tem - Inovar para Universalizar!
diretora-presidente
Veronica Sánchez da Cruz Rios
Veronica Rios
saneamento básico
saneamento
ABES
Brasília
Distrito Federal
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
SABESP
Espaço SABESP
Regulação e Universalização: Avanços para Segurança Hídrica e a Ação Climática
regulação
universalização
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo
ARSESP
Thiago Nunes
Educação e Pesquisa
Inscrições para 532 vagas para ProfÁgua, mestrado gratuito sobre gestão e regulação de recursos hídricos, em todo o País se encerram em 30 de maio
26/05/2025
-
Vagas são oferecidas por universidades públicas em todas as unidades da Federação, exceto o Acre, para ampla concorrência e para candidatos(as) de ações afirmativas.
Tags:
release
ProfÁgua
mestrado
mestrado profissional
Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos
inscrições
processo seletivo
processo seletivo 2025
seleção
prorrogação
Meio Ambiente e Clima
Papel do saneamento no contexto de mudanças climáticas e tarifa social são temas de discurso da diretora-presidente da ANA na abertura do 33º CBESA
25/05/2025
Tags:
33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
CBESA
Saneamento para Quem não Tem - Inovar para Universalizar!
diretora-presidente, Veronica Sánchez da Cruz Rios
Veronica Rios
saneamento básico
saneamento
ABES
Brasília
Distrito Federal
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
tarifa social
Consulta Pública nº 03/2025
norma de referência
NR
estrutura tarifária e tarifa social para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
água e esgoto
Meio Ambiente e Clima
Começa a consulta pública da ANA sobre elaboração de NR referente à estrutura tarifária e tarifa social para abastecimento de água e esgoto
23/05/2025
Tags:
consulta pública
Consulta Pública nº 03/2025
Consulta Pública nº 3/2025
elaboração da norma de referência
NR
norma de referência
estrutura tarifária
tarifa social
norma de referência sobre estrutura tarifária e tarifa social para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
abastecimento de água
esgotamento sanitário
água e esgoto
Meio Ambiente e Clima
Falta uma semana para fim do prazo de inscrições para o 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água
23/05/2025
Tags:
inscrições
1º Encontro do Pacto pela Governança da Água
Pacto pela Governança da Água
Distrito Federal
monitoramento das ações do Pacto
avaliação participativa
Pacto
Meio Ambiente e Clima
ANA realiza curso no Amapá com foco no novo marco legal do saneamento básico
22/05/2025
Tags:
Governo do Estado do Amapá
curso
capacitação
implementação do marco legal do saneamento básico
novo marco legal do saneamento básico
saneamento
saneamento básico
Ministério Público do Estado do Amapá
MPAP
Macapá
Amapá
superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico da ANA
Alexandre Anderáos
assessora Beatrice do Valle.
Meio Ambiente e Clima
Seca fica mais branda no Centro-Oeste e Norte. No Sul, Sudeste e Nordeste o fenômeno se intensifica segundo atualização do Monitor de Secas
22/05/2025
-
Área com o fenômeno diminuiu no Centro-Oeste, Sudeste e Norte. A Região Sul se manteve com seca em 90% do seu território, enquanto o Nordeste registrou aumento da área com seca em abril. Seca foi registrada em 55% do Brasil.
Tags:
release
monitor de secas
secas
seca
mapa do monitor
atualização
abril
abril de 2025
abril 2025
Bahia
Distrito Federal
Paraná
Roraima
Rio Grande do Sul
Paraíba
Tocantins
Pará
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Rondônia
Rio de Janeiro
Acre
Amazonas
Alagoas
Ceará
Amapá
Goiás
Espírito Santo
Minas Gerais
Piauí
Maranhão
São Paulo
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
Meio Ambiente e Clima
Diretoria da ANA se reúne com governador gaúcho para discutir gestão de recursos hídricos e apresentar estudo sobre enchentes no Rio Grande do Sul
22/05/2025
Tags:
Diretoria Colegiada
governador
Rio Grande do Sul
Eduardo Leite
Palácio Piratini
Porto Alegre
implementação
Pacto pela Governança da Água
estudo
As Enchentes no Rio Grande do Sul: Lições, Desafios e Caminhos para um Futuro Resiliente
Grupo Técnico de Assessoramento para Estudos Hidrológicos e de Segurança de Infraestruturas de Reservação e de Proteção das Cheias no Estado do Rio Grande do Sul
GTA RS
Meio Ambiente e Clima
Colaboração entre ciência e Poder Público para um futuro mais resiliente é tema de apresentação da ANA em seminário sobre reconstrução do RS
22/05/2025
Tags:
diretora-presidente, Veronica Sánchez da Cruz Rios
diretora-presidente
Veronica Sánchez da Cruz Rios
Veronica Rios
diretora Ana Carolina Argolo
diretor interino Nazareno Araújo
diretor interino Marcelo Medeiros
Porto Alegre
Rio Grande do Sul
seminário
1º Seminário Internacional Plano Rio Grande: Reconstrução e Resiliência para o Futuro do RS
Painel Inovação, Ciência e Tecnologia na Reconstrução
secretária de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Simone Stülp
enchentes
enchentes no Rio Grande do Sul
Grupo Técnico de Assessoramento para Estudos Hidrológicos e de Segurança de Infraestruturas de Reservação e de Proteção das Cheias no Estado do Rio Grande do Sul
GTA RS
estudo As Enchentes no Rio Grande do Sul: Lições, Desafios e Caminhos para um Futuro Resiliente
Ana Paula Fioreze
superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos
Meio Ambiente e Clima
ProfÁgua prorroga inscrições para 532 vagas para mestrado sobre gestão e regulação de recursos hídricos em 25 estados e no Distrito Federal
21/05/2025
-
Vagas são oferecidas por universidades públicas para ampla concorrência e para candidatos(as) de ações afirmativas. Todas as unidades da Federação oferecem o mestrado profissional com exceção do Acre.
Tags:
release
ProfÁgua
mestrado
mestrado profissional
Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos
inscrições
processo seletivo
processo seletivo 2025
seleção
prorrogação
Meio Ambiente e Clima
Começa o prazo para municípios enviarem comprovação da adoção da norma de referência da ANA sobre cobrança por serviços de manejo de resíduos sólidos
21/05/2025
Tags:
Abertura de Prazo nº 05/2025
Abertura de Prazo nº 5/2025
serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
SMRSU
comprovação
adoção
NR
Norma de Referência nº 1/2021
Norma de Referência 1/2021
saneamento
saneamento básico
Meio Ambiente e Clima
Agência abre prazo para entidades reguladoras infranacionais enviarem informações sobre atendimento de quatro normas de referência para saneamento
20/05/2025
Tags:
Abertura de Prazo nº 04/2025
Abertura de Prazo nº 4/2025
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entidades reguladoras infranacionais
ERIs
normas de referência
NRs
NR 3/2023
Norma de Referência nº 3/2023
NR 6/2024
Norma de Referência nº 6/2024
NR 7/2024
Norma de Referência nº 7/2024
NR 8/2024
Norma de Referência nº 8/20243
Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico
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