Áudios — Advocacia-Geral da União

17-03 - Justiça Federal cria núcleo especializado para julgar ações de saúde pública na Paraíba

O objetivo é agilizar tramitação de processos relacionados ao SUS

Atualizado em 17/03/2026 08h49

audio/mpeg SUS PARAÍBA.mp3 — 3368 KB

17-03 - AGU derruba golpe aplicado nas redes sociais contra professores

Site imitava portal gov e pedia pix e dados pessoais

Atualizado em 17/03/2026 08h48

audio/mpeg Golpe professores_Edit.mp3 — 4417 KB

12-03 - AGU diz no Senado que mineração em terras indígenas só pode ocorrer em casos excepcionais

Debate discutiu regras e participação dos povos indígenas na exploração mineral

Atualizado em 12/03/2026 08h16

audio/mpeg Terras Indigenas_Edit.mp3 — 7688 KB

12-03 - AGU confirma condenação de ex-juiz que desviou dinheiro público

Magistrado se apropriou de milhares de reais, dólares e euros apreendidos pela operação Monte Perdido, da Polícia Federal

Atualizado em 12/03/2026 08h15

audio/mpeg JUIZ Improbidade_edit.mp3 — 3714 KB

12-03 - No mês da mulher, AGU bate recorde de ações regressivas ajuizadas contra condenados por feminicídio

Foram 180 novas ações em favor do INSS

Atualizado em 12/03/2026 08h13

audio/mpeg Feminicídio_edit.mp3 — 4548 KB

11-03 - AGU combate conteúdos contra mulheres no Telegram

Plataforma foi notificada para remover grupos e cessar circulação sistemática de discursos misóginos e que incitam de ódio contra mulheres

Atualizado em 11/03/2026 08h53

audio/mpeg Telegram_editada.mp3 — 3865 KB

11-03 - AGU define diretrizes para atuar no STF em defesa dos direitos de mulheres e meninas

Portaria normativa consolida procedimentos de atuação na Corte em processos com perspectiva de gênero

Atualizado em 11/03/2026 08h52

audio/mpeg Pespectiva de gênero_Editada.mp3 — 6470 KB

11-03 - AGU pede à Polícia Federal que investigue responsáveis por vídeos misóginos na internet

Postagens na rede social Tik Tok mostram série de imagens com homens simulando agressões a mulheres

Atualizado em 11/03/2026 08h50

audio/mpeg Violência contra mulher.mp3 — 2147 KB

10-03 - Tribunal de arbitragem dá vitória à Anatel em disputa bilionária com a Oi

Valor em discussão, que poderia passar de 60 bilhões de reais

Publicado em 10/03/2026 08h03 Atualizado em 09/03/2026 11h38

audio/mpeg Tribunal arbitragem_ANATEL.mp3 — 7817 KB

10-03 - Justiça anula títulos de propriedade em área de fronteira em Santa Catarina

Terras que pertencem à União haviam sido registradas em nome de particulares

Publicado em 10/03/2026 08h05 Atualizado em 09/03/2026 11h38

audio/mpeg Fazenda oeste SC.mp3 — 4811 KB

10-03 - Conselho do governo reduz em mais de um trilhão de reais o risco de perdas da União na Justiça

Trabalho conjunto entre AGU, Ministério da Fazenda e Planejamento monitora grandes processos contra o governo

Publicado em 10/03/2026 08h00 Atualizado em 09/03/2026 11h37

audio/mpeg Conselho de Governo_Riscos fiscais.mp3 — 3524 KB

09-03 - Justiça garante à UFRJ retomada de área ocupada irregularmente por entidade privada

Decisão confirma que patrimônio público deve servir às finalidades da universidade

Publicado em 09/03/2026 08h00 Atualizado em 06/03/2026 12h08

audio/mpeg Imovel_UFRJ.mp3 — 2298 KB

05-03 - Aplicativo do Dívida Aberta já registrou 240 milhões de consultas

Qualquer cidadão pode consultar os débitos inscritos na dívida ativa da União, do FGTS e de estados e municípios

Atualizado em 05/03/2026 07h25

audio/mpeg Débitos Irregulares.mp3 — 4340 KB

05-03 - Espírito Santo abre agenda de 2026 das Caravanas de Inovação da AGU

Projeto discute soluções inovadoras para a advocacia pública

Atualizado em 05/03/2026 07h21

audio/mpeg Caravanas da inovacao_ES.mp3 — 6600 KB

05-03 - AGU vai dar atendimento prioritário a vítimas das chuvas em Minas Gerais

Objetivo é agilizar tramitação de ações previdenciárias

Atualizado em 05/03/2026 07h17

audio/mpeg Medidas Minas Gerais.mp3 — 4879 KB

04-03 - AGU derruba na Justiça decisão que reduzia valor dos royalties da mineração

Justiça confirma regra da Agência Nacional de Mineração sobre cálculo da compensação paga pelas mineradoras

Atualizado em 04/03/2026 08h11

audio/mpeg Royalties_JF_MG.mp3 — 4547 KB

04-03 - Empresa é condenada a devolver ao INSS pensão por morte após acidente em silo

Justiça reconhece negligência em regras de segurança no trabalho

Atualizado em 04/03/2026 08h10

audio/mpeg Seguranca no trabalho_Silo.mp3 — 3298 KB

04-03 - Advocacia-Geral da União orienta gestores durante Caravana Federativa em Alagoas

Evento reuniu gestores públicos e representantes de ministérios.

Atualizado em 04/03/2026 08h09

audio/mpeg Caravanas Federetivas_AL.mp3 — 6334 KB

03-03 - AGU defende controle e transparência para abrir novos mercados no exterior

Confiança internacional é vista como chave para ampliar presença do Brasil lá fora

Atualizado em 03/03/2026 09h14

audio/mpeg Mercados no Exterior.mp3 — 6627 KB

03-03 - Justiça libera obras de recuperação da rodovia Manaus–Porto Velho

Tribunal restabelece licença ambiental que estava suspensa

Atualizado em 03/03/2026 09h13

audio/mpeg BR 319_Manaus_Porto Velho.mp3 — 7146 KB

03-03 - AGU defende no STF que aborto legal só pode ser feito por médicos

Para avaliar se outros profissionais também podem realizar o procedimento, a Suprema Corte solicitou informações à advocacia pública

Atualizado em 03/03/2026 09h05

audio/mpeg AGU_STF_Aborto.mp3 — 4787 KB

02-03 - AGU e Justiça Federal fecham acordos para reduzir processos na Região Nordeste

O foco é incentivar consensos em casos de saúde e disputas familiares internacionais

Atualizado em 02/03/2026 08h03

audio/mpeg 02032026 - Ricardo - Acordos Nordeste.mp3 — 3193 KB

02-03 - Justiça libera leilão de terminal portuário no Amapá

Decisão derruba liminar que suspendia disputa por área no porto

Atualizado em 02/03/2026 08h02

audio/mpeg 27022026-Raquel- Leilão Portuário Amapá.mp3 — 5116 KB

02-03 - AGU adia cobranças de devedores por conta da calamidade em Minas Gerais

Vencimento de parcelas de programas de negociação vão ser prorrogadas

Atualizado em 02/03/2026 07h37

audio/mpeg 27022026-Tassio-PGFN MG.mp3 — 3090 KB

27-02 - Medidas emergenciais para municípios mineiros

AGU, por meio da PGFN, vai prorrogar vencimento de dívidas e suspender inscrição em dívida ativa da União

Atualizado em 27/02/2026 15h11

audio/mpeg 27022026-Tassio-PGFN MG.mp3 — 3294 KB

27-02 - AGU garante teto de cento e oitenta reais para exames da CNH em Minas Gerais

Justiça confirma que valor deve seguir regra nacional

Atualizado em 27/02/2026 08h07

audio/mpeg 27022026 - Wesley - CNH_MG_Editada.mp3 — 4109 KB

27-02 - Brasil faz acordo com mãe adotiva que teve licença-maternidade negada

Negociação feita pela AGU prevê pagamento de indenização à mãe

Atualizado em 27/02/2026 08h07

audio/mpeg 27022026 - Tassio - Mãe Adotiva_Editada.mp3 — 3688 KB

27-02 - Governo pede investigação de juízes que absolveram acusado por estupro de criança

AGU argumenta que decisão de desembargadores de Minas Gerais afronta a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Atualizado em 27/02/2026 08h04

audio/mpeg 27022026 - Ingred - Estupro de criança.mp3 — 6422 KB

26-02 - AGU promove solução pacífica para disputa entre indígenas e fazendeiros

O conflito não é novo. Você vai acompanhar agora mais um episódio de um confronto antigo por terras entre fazendeiros e indígenas no Mato Grosso do Sul. A novidade é que, desta vez, a Advocacia-Geral da União previu uma tragédia, se adiantou diante do acirramento e evitou que o pior acontecesse.

Atualizado em 26/02/2026 11h46

audio/mpeg 26022026 - Adriana e Raquel - Acordo temporario_MS_AguBr.mp3 — 10654 KB

25-02 - Justiça manda parar atividades ilegais em área de recuperação ambiental no sul do país

Ações irregulares impediram a regeneração natural da vegetação na Mata Atlântica

Publicado em 25/02/2026 10h35 Atualizado em 25/02/2026 08h50

audio/mpeg 25022026 - Brenda - Danos Ambientais.mp3 — 3466 KB