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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

06-05 - AGU atende quilombolas em ação inédita de Juizado Itinerante em Mato Grosso do Sul

Iniciativa levou serviços como a regularização de benefícios previdenciários e assistenciais
Publicado em 06/05/2026 11h00 Atualizado em 05/05/2026 11h34

audio/mpeg Quilombolas.mp3 — 2419 KB

05-05 - Justiça libera obras na rodovia Manaus–Porto Velho, com investimentos previstos de 680 milhões de reais

Decisão suspende liminar que barrava os pregões eletrônicos.
Publicado em 05/05/2026 11h00 Atualizado em 04/05/2026 13h35

audio/mpeg BR319.mp3 — 2822 KB

05-05 - Ampliado prazo para regularização de dívidas com autarquias e fundações federais

Débitos de até 60 salários-mínimos podem ser pagos com desconto e parcelamento.
Publicado em 05/05/2025 11h00 Atualizado em 04/05/2026 13h34

audio/mpeg regularização de dívidas.mp3 — 2286 KB

05-05 - Justiça reconhece legalidade do Piso do frete no transporte de cargas e poder de fiscalização da ANTT

AGU defendeu política pública que visa assegurar uma remuneração básica aos caminhoneiros
Publicado em 05/05/2025 11h00 Atualizado em 04/05/2026 13h33

audio/mpeg ANTT.mp3 — 5475 KB

04-05 - Processo de desapropriação de terras no Maranhão é confirmado da Justiça

Área já abriga famílias assentadas
Publicado em 04/05/2026 07h05 Atualizado em 29/04/2026 19h24

audio/mpeg Terras Maranhao.mp3 — 4116 KB

04-05 - STF confirma restrições para venda de terras a empresas com capital estrangeiro

Supremo decide que limites ajudam a proteger a soberania e a segurança alimentar do país.
Publicado em 04/05/2026 07h00 Atualizado em 29/04/2026 19h22

audio/mpeg STF_Incra.mp3 — 9068 KB

30-05 - AGU participa do primeiro PopRuaJud do ano em Pernambuco

Acordos garantiram benefícios do INSS com atendimento rápido e sem burocracia.
Publicado em 30/04/2026 07h05 Atualizado em 29/04/2026 19h19

audio/mpeg PopRuaJud_PE.mp3 — 2206 KB

30-05 - União vai repassar 115 milhões de reais a Roraima por impacto da migração venezuelana, encerrando impasse iniciado em 2018

Recursos serão destinados à saúde, educação, segurança pública
Publicado em 30/04/2026 07h00 Atualizado em 29/04/2026 19h18

audio/mpeg AGU_Roraima_Acordo.mp3 — 7646 KB

29-04 - Justiça esclarece regra para isenção de carência do INSS para portador de doença grave

Segurado precisa estar filiado no momento do diagnóstico para ter acesso ao benefício sem tempo mínimo de contribuição
Atualizado em 29/04/2026 07h08

audio/mpeg Inss_Beneficio.mp3 — 3880 KB

29-04 - Acordo garante entrega de Usina do Gasômetro à Prefeitura de Porto Alegre

Prédio histórico que pertence à União passa a ser gerido oficialmente pelo município e vai ser restaurado
Atualizado em 29/04/2026 07h08

audio/mpeg Gasômetro.mp3 — 4484 KB

28-03 - AGU participa de mutirão e agiliza benefícios para população em situação de rua

Evento aconteceu no centro de São Paulo, com mais de mil atendimentos por dia
Atualizado em 28/04/2026 07h08

audio/mpeg 27042026 Brenda Pop Rua Jud SP.mp3 — 5094 KB

28-04 - AGU cobra 356 milhões de infratores ambientais em novo lote de ações

O valor deverá ser usado na recuperação de 17 mil hectares em todos os biomas brasileiros
Atualizado em 28/04/2026 07h03

audio/mpeg 27042026 Anderson Ações Ambientais.mp3 — 2922 KB

27-04 - Caravanas de Inovação da AGU teve etapa presencial na Bahia

Evento reuniu especialistas para discutir soluções modernas voltadas ao serviço público
Atualizado em 27/04/2026 08h09

audio/mpeg Caravanas da inovacao.mp3 — 3035 KB

27-04 - Justiça confirma cálculo de reembolso de operadoras de saúde ao SUS

Decisão reafirma competência da ANS para definir valores, quando clientes de planos usam o sistema público.
Atualizado em 27/04/2026 08h08

audio/mpeg SUS_ANS.mp3 — 3922 KB

27-04 - Justiça mantém exigência de autorização para circulação de carro modificado

Caso envolveu caminhonete de empresa do Rio Grande do Norte que pretendia transporte turistas
Atualizado em 27/04/2026 08h07

audio/mpeg Carro Modificado_Ed.mp3 — 5005 KB

24-04 - Justiça atende pedido da AGU e libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

Tributo foi criado para conter alta dos combustíveis em meio a conflitos no Oriente Médio.
Atualizado em 24/04/2026 06h56

audio/mpeg Imposto combustivel.mp3 — 2816 KB

23-04 - Justiça confirma concessão de parques nacionais no Rio Grande do Sul

AGU afastou questionamentos sobre edital e cláusulas contratuais
Publicado em 23/04/2026 07h05 Atualizado em 23/04/2026 06h49

audio/mpeg Parques RS_Ed.mp3 — 4237 KB

23-04 - AGU lança cartilha com regras para agentes públicos nas eleições de 2026

Material traz orientações sobre uso de inteligência artificial, propaganda na internet e reforça princípios de ética e igualdade no processo eleitoral
Publicado em 23/04/2025 07h00 Atualizado em 22/04/2026 12h07

audio/mpeg Cartilha eleitoral.mp3 — 6134 KB

23-04 - Mutirão garante acesso ao BPC para pessoas em situação de rua em Rondônia

AGU participa da iniciativa e fecha acordos para entregar o benefício
Publicado em 23/04/2026 07h02 Atualizado em 22/04/2026 12h07

audio/mpeg BPC_RO.mp3 — 3198 KB

22-04 - Mutirão leva acordos previdenciários a agricultores em assentamento no Mato Grosso do Sul

Iniciativa com participação da AGU garante benefícios e amplia acesso a direitos para famílias rurais em área isolada
Atualizado em 22/04/2026 07h23

audio/mpeg Mutirao agricultores_MS_Ed.mp3 — 4093 KB

22-04 - Mulheres sofrem mais com os impactos das mudanças climáticas

Especialistas do governo, do Judiciário e da academia apontam que negras, indígenas e quilombolas estão entre as mais afetadas
Atualizado em 22/04/2026 07h22

audio/mpeg Mulheres e clima_Ed.mp3 — 6949 KB

22-04 - Processos sobre falhas em obras do Minha Casa, Minha Vida prescrevem em 5 anos

Justiça fixa prazo para acionar a Justiça em casos de vícios construtivos
Atualizado em 22/04/2026 07h21

audio/mpeg Minha Casa Minha Vida_Ed.mp3 — 3865 KB

17-04 - Programa de inclusão racial da AGU é apresentado em evento da ONU

Programa de inclusão racial da AGU é apresentado em evento da ONU
Atualizado em 17/04/2026 08h45

audio/mpeg Esperança Garcia_Ed.mp3 — 3888 KB

17-04 - AGU lança primeiro mestrado profissional em Direito e Advocacia Pública

Curso inédito no Executivo federal vai formar advogados públicos com foco em governança e interesse da sociedade
Atualizado em 17/04/2026 08h44

audio/mpeg Mestrado_Ed.mp3 — 5182 KB

17-04 - Prazo para enviar sugestões sobre atualização do Código Civil está na reta final

Contribuições ao projeto podem ser enviadas até 17 de abril
Atualizado em 17/04/2026 08h43

audio/mpeg Codigo Civil_Ed.mp3 — 2810 KB

16-04 - Programa de Alimentação do Trabalhador completa 50 anos

A advocacia pública garantiu segurança ao Programa que é referência em saúde e segurança alimentar
Atualizado em 16/04/2026 08h13

audio/mpeg PAT_ED.mp3 — 6685 KB

16-04 - Justiça confirma multa por manipulação no mercado de ações

Investidor acusado de influenciar preços e prejudicar o mercado vai ter que pagar 400 mil reais
Atualizado em 16/04/2026 08h12

audio/mpeg Mercado de ações_Ed.mp3 — 4437 KB

16-04 - Acordo quer resolver conflitos na saúde e desafogar o Judiciário

Parceria com o CNJ e o Ministério da Saúde quer reduzir processos e garantir mais agilidade no SUS
Atualizado em 16/04/2026 08h12

audio/mpeg CNJ e Saúde.mp3 — 5272 KB

15-04 - Atendimento jurídico mais ágil e próximo dos órgãos públicos

Novo programa fortalece presença da Advocacia-Geral da União em todo o país
Atualizado em 15/04/2026 07h28

audio/mpeg AGU_Cjus.mp3 — 4739 KB

15-04 - Atuação da PGFN viabiliza o financiamento para aquisição de caças supersônicos pelo Brasil

A negociação garantiu a compra de 36 aeronaves e impulsionou a produção nacional de tecnologia de defesa
Atualizado em 15/04/2026 07h26

audio/mpeg Caças.mp3 — 2813 KB

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