01-09 - AGU defende que demarcações de terras indígenas observem condicionantes estabelecidas pelo Supremo no caso da Raposa Serra do Sol
Em sustentação oral durante retomada de julgamento que discute tema, Bruno Bianco Leal reforçou importância de conferir segurança jurídica aos processos
Atualizado em
09/02/2026 17h32
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