Últimas Notícias

DEFESA DA DEMOCRACIA

Instagram e Facebook excluem conteúdos ilícitos a pedido da AGU

Postagens continham desinformação sobre supostos valores devidos pelo Governo Federal aos cidadãos por meio de perfis falsos

publicado 27/02/2025 17h40 Notícia

Acordo garante plano de previdência de 8,5 mil portuários

Anúncio foi feito pelo ministro Jorge Messias durante evento no município de Santos (SP)

publicado 27/02/2025 17h30 Notícia

TRANSPORTE

Garantida continuidade de investigação de irregularidades no uso de recursos do DPVAT

Atuação da Advocacia-Geral da União no TRF1 manteve atuação da Susep sobre uso irregular de mais de R$ 35 milhões

publicado 26/02/2025 17h42 Notícia

PLANO DE TRABALHO

AGU apresenta ao STF plano para melhorar transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares

Elaborado conjuntamente entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, documento encaminhado à Corte antecipa pedido de informações realizado pelo ministro Flavio Dino

publicado 26/02/2025 07h01 Notícia

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL

Tribunal dos EUA nega liminar contra o ministro Alexandre de Moraes

Juíza responsável pelo caso diz que empresas autoras da ação não apresentaram nenhuma alegação que mereça revisão judicial pela corte estadunidense

publicado 25/02/2025 20h03 Notícia

REFORMA AGRÁRIA

Justiça confirma legitimidade do Incra para selecionar famílias em assentamento no RJ

Decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 2ª Região nega pedido da Defensoria Pública para suspender edital

publicado 25/02/2025 19h22 Notícia

POVOS ORIGINÁRIOS

Justiça reconhece atuação do governo na proteção da Terra Indígena Yanomami

Advocacia-Geral da União comprova que não há mais áreas de garimpo dentro do território no estado

publicado 24/02/2025 18h35 Notícia

INFRAESTRUTURA

AGU fecha 55 acordos em processos de desapropriação para transposição no Ceará

Negociações foram realizadas em mutirão de conciliação na semana passada. No total 155 acordos já foram firmados

publicado 24/02/2025 17h38 Notícia

ENSINO SUPERIOR

AGU aprova parecer que viabiliza auxílio-moradia para médicos residentes

Medida permite a realização de acordos em universidades federais que ainda não regulamentaram o benefício

publicado 21/02/2025 17h57 Notícia

REGULAÇÃO

Justiça rejeita ação contra a Anatel sobre decodificadores

AGU comprovou que o direito reclamado já é garantido por normas e fiscalização da agência reguladora

publicado 21/02/2025 14h03 Notícia

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