Advogado-geral da União visita feira alusiva à Semana do Trabalhador
Para Jorge Messias, evento é oportunidade de conhecer agenda trabalhista e de valorizar a economia solidária
Para Jorge Messias, evento é oportunidade de conhecer agenda trabalhista e de valorizar a economia solidária
Objetivo do órgão é garantir concorrência no setor. A empresa terá 90 dias para fazer ajuste no sistema e abertura a novos desenvolvedores
Decisão monocrática obtida pela AGU poderá servir de base para outros casos de decretos que criam Unidades de Conservação da Natureza
Valores serão usados para devolver os descontos indevidos nos benefícios previdenciários
Em ação coletiva movida por associação de docentes, Seção Judiciária de Goiás acolhe tese da AGU de que o caso envolve direitos individuais heterogêneos
Ministro deu a largada em projeto que vai percorrer outras capitais e promete modernizar a advocacia pública no País
Novos servidores estão distribuídos em 12 áreas de formação em nível superior e deverão entrar em exercício no mês de junho
Procuradores demonstraram que decisão da Aneel vai ao encontro de diretrizes do Ministério de Minas e Energia relacionadas aos primeiros cinco anos de novas concessões
Decisão do TRF1 restabelece instrumento previsto no marco regulatório da agência para a entrada de novos operadores no transporte interestadual de passageiros
Encontro dá início a projeto que visa criar rede nacional de conhecimento e tecnologia formada por procuradorias estaduais e municipais