Portaria regulamenta adjudicação de imóveis penhorados para destinação à reforma agrária
AGU informará Incra e MDA sobre disponibilidade de terras rurais passíveis de serem obtidas em favor do programa
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Atuação busca recuperação de quase oito mil hectares e a responsabilização por destruição nos biomas Amazônia e Cerrado
Regras estão definidas em portaria publicada nesta terça-feira (12) e buscam aprimorar o ambiente de trabalho
Grupo de trabalho reunido em Tóquio debateu regras sobre aplicação de normas de direito internacional privado
Imersão de servidores e desenvolvimento de projetos em meio ambiente e democracia são alguns dos objetivos da cooperação
Em audiência pública no STF, Jorge Messias disse que as bets são um dragão que precisa ser domado
Supremo Tribunal Federal aceitou argumento da AGU de que houve fraude na contratação das oficinas de costura por rede de varejo
Organizações da Sociedade Civil podem se inscrever até o próximo dia 28 de novembro
Ferramenta foi desenvolvida pela Procuradoria-Geral da União para ajudar a reduzir litígios
Negócio jurídico processual firmado entre AGU, TRF3 e a empresa pode reduzir volume de conflitos relacionados a multas e cobranças