Valor se refere a benefícios pagos aos familiares dos quatro servidores públicos assassinados durante ação fiscal, em 2004
Atuação garante dever de transparência e publicidade dos atos administrativos da autarquia
A fiscalização e o acompanhamento do caso por parte da Controladoria-Geral da União e da Secretaria Nacional do Consumidor também estão entre as ações anunciadas pelo governo federal
Por unanimidade, Corte julgou constitucional decreto de 1º de janeiro de 2023 que revogou medida editada nos últimos dias do governo anterior e evitou prejuízo de R$ 1,4 bilhão
Seminários serão conduzidos por especialistas de diferentes instituições públicas e privadas
Ação inclui pedido de liminar para que a empresa cesse imediatamente a exploração dos jogos fora do território do RJ
Durante agenda em São Paulo, o ministro Jorge Messias também falou sobre a atuação da AGU junto ao setor portuário
Tese acolhida na decisão obtida pela AGU protege unidades de conservação
Advogado da União Lyvan Bispo dos Santos apresentou sustentação oral no julgamento de ações que questionam regras do CNJ
TRF3 aceitou argumentos da AGU e manteve regras da Anatel sobre a venda de telefones móveis no comércio eletrônico