Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia lança página com informações e dados sobre a unidade

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, unidade da Advocacia-Geral da União, está lançando, nesta quinta-feira (8), o projeto “PNDD Aberta”, que visa disponibilizar para a sociedade, de forma ativa, as atuações da unidade em prol da defesa da democracia.

Por meio de uma página no site da AGU, o público poderá conferir importantes informações relacionadas à unidade, como a sua forma de funcionamento, estruturação, casos em que atua e regulamentações. O endereço é www.gov.br/agu/pndd.

Será possível acompanhar, ainda, os principais dados relacionados à atuação da unidade por meio de um painel de acompanhamento, que detalha a situação dos pedidos de atuação feitos por cidadãos e órgãos públicos à PNDD, classificando-os, por exemplo, como deferidos, não deferidos e sob análise.

A página reúne notícias sobre a unidade e de forma didática, traz um FAQ com as principais perguntas e respostas sobre a estrutura. Publicações produzidas pela PNDD, como folders e cartilhas, também poderão ser acessados pelo público.

O anúncio do lançamento da iniciativa foi feito na quarta-feira, com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a 2ª Semana da Democracia, evento promovido pela AGU. Na ocasião, também foi divulgado um balanço de atuação da PNDD.

A procuradora nacional da União de Defesa da Democracia, Karina Nathércia Sousa Lopes, explica a importância da iniciativa. “O projeto PNDD aberta é resultado do compromisso assumido na concepção da PNDD, cuja regulamentação foi desenhada por grupo de trabalho composto por atores da sociedade civil e do poder público; e demonstra a atuação criteriosa e de autocontenção que tem sido realizada em prol da liberdade de expressão, da integridade da informação e da democracia”, enfatiza.

PNDD

A PNDD integra a Procuradoria-Geral da União, órgão de direção superior da AGU, e possui competência para representar a União, judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos para resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas amparadas em valores democráticos e direitos constitucionalmente garantidos, cuja proteção seja de interesse da União.